O site UOL desta terça-feira (28), noticia
que, Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, e mais oito empreiteiros que
foram presos pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava
Jato receberam
liberdade condicional por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os réus passam a usar tornozeleiras eletrônicas e cumprirão prisão
domiciliar. Recente no Brasil, a tecnologia é adotada como alternativa
para frear o encarceramento em massa no país.
Seu uso se tornou mais comum há cinco anos, a
partir da lei 12.258/2010, que alterou a Lei de Execução Penal (7.210/1984),
para que o aparelho pudesse fiscalizar a saída temporária e a prisão
domiciliar de condenados que receberam tais benefícios.
Posteriormente, a lei 12.403/2011 alterou o
Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) para incluir a monitoramento
eletrônico como medida cautelar, em vez da prisão. A estratégia visa reduzir a
quantidade de réus que aguardam presos o julgamento de seus processos --o
equivalente a 41% da população carcerária nacional, segundo dados do Conselho
Nacional de Justiça.
Penso que, assim como os bandidos que ficam
presos nos presídios usam seus respectivos uniformes (laranjas/amarelo) para
serem identificados como “presidiário” igualmente os presos privilegiados com
as tais tornozeleiras, deveriam ser substituídas por "COLEIRAS" e usá-las não escondidas por debaixo da barra das
calças, mas sim presas em volta de seus respectivos pescoços,
para que todo cidadão de bem soubesse com quem estaria lidando quando de
seu contato com o meliante.
