quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Ano Novo... O Que Esperar?

Nesse momento em que as pessoas dão adeus a 2010, e reafirmam suas esperanças no próximo ano novo, acreditando que a mudança de calendário possa de fato ‘mudar’ ou provocar mudanças de comportamentos, sejam de ordem profissional ou pessoal. É claro que o ser humano é movido pelas emoções ou ordenamento de seus sentimentos, mas acreditar que um clima natalino ou uma virada de ano possa de fato influenciar em mudanças em tua vida é como acreditar em papai Noel. Até porque ninguém tem a capacidade de fazer com que uma pessoa mude seu estado físico ou psicológico se ela mesma não quiser.

Essa virada de ano produzirá de fato algumas alterações, principalmente no campo da política brasileira, deixa o cargo um demagogo presidente e assume a sua ‘cria’ a primeira presidenta do Brasil, se essas mudanças serão melhores somente o tempo dirá. Esperamos que de fato o novo governo não seja apenas uma continuidade da inércia que foi o atual na educação de nossos filhos onde os mesmos fingiram que aprenderam e seus mestres na obrigatoriedade de não reprovar alunos carregam a incerteza se conseguiram passar a mensagem. Educação é a base essencial na formação do cidadão consciente de seus direitos na mesma igualdade de seus deveres, por isso faz se necessário maiores investimentos na formação e qualificação de seus pares. Que nesse novo governo possa haver menos corrupção, que governe para todos e não para ‘ingênuos’ que aplaudem as inúmeras gafes de nossos dirigentes em nome de uma ignorância sem fim. Que haja mais prosperidade e empregos sem punir o empregador com as mais altas taxas de encargos sociais. Esperamos que o novo governo seja mais de realizações do que de ações feitas apenas para os holofotes da mídia. E que o PAC desemPAC de vez sem obras superfaturadas e sem licitações fraudulentas a exemplo do que foi o governo que deixa. Enfim que os nossos representantes políticos possam promover as devidas reformas: política, previdenciária e tributária que ha 20 anos se fazem necessárias e que principalmente governem para o povo e não em beneficio próprio.

Sei que posso estar sendo um pouco azedo com as palavras, mas a realidade dos fatos nos tem mostrado dessa forma, sei também da cegueira da maioria dos brasileiros que ao invés de encarar os fatos preferem viver a sombra de um falso paternalismo governamental que prefere dar o peixe a ensinar a pescar, pois assim agindo mantém o ‘cabresto’ eleitoral.

Ademar, meu irmão mais velho, enviou-me uma mensagem de final de ano que diz mais ou menos assim: “... E assim seguimos na ânsia de encontrar um sentido para a vida, muitos correm para as fontes das aventuras e bebem a largos goles todas as taças dos prazeres deste mundo, mas sentem-se ainda mais infelizes. É nesse cenário cinzento de desespero que JESUS se apresenta como a nossa esperança. Ele é a nossa esperança porque morreu por nós para nos salvar. Ele é a nossa esperança porque vive para nos santificar e glorificar. JESUS pode ser o motivo perene do júbilo e a âncora segura da sua esperança”.

Tenha Fé! Acredite mais em você, não espere... Faça acontecer.

Feliz Ano Novo!

Ailton.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Deputado Pedro Henry Ganha Mais Uma

Mudanças nas cadeiras da Câmara Federal, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ficam garantidas ao deputado federal Pedro Henry (PP-MT) a renovação de seu mandato por mais quatro anos no Congresso Nacional.

Henry disputou as eleições passadas sub judice, após ter seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. O parlamentar obteve 81.454 votos, que por sua vez não haviam sido computados.

O indeferimento teve como base a lei da Ficha Limpa, uma vez que o parlamentar havia sido condenado em 2007 por crime de compra de votos, gastos ilícitos de campanha e propaganda irregular durante eleições de 2006. Ele se mantinha no cargo por uma liminar concedida pelo ministro César Peluso.

Mas, no último dia 14, o TSE derrubou a decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que cassou o mandato do parlamentar. Em seguida, teve seu registro de candidatura liberado por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal, que acatou o voto favorável da ministra-relatora, Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Henry deve ser diplomado ainda nesta quinta-feira (16), em Cuiabá. No entanto, o deputado irá se afastar da Câmara Federal para assumir a secretaria de Estado de Saúde, a convite do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB). Em seu lugar, será empossado o empresário Roberto Dorner, primeiro suplente do PP.

Quem fica no prejuízo é o ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), que havia sido eleito graças ao coeficiente eleitoral, perde a vaga na Câmara Federal.

Esperamos que o ‘nobre’ Deputado possa fazer melhor como secretário Estadual de saúde e que cassados fiquem os 81.454 eleitores votantes no candidato.

Ailton.

Senado Aprova Aumento no Salário... Deles, é Claro!

Você que é assalariado, você se lembra de quanto foi o ultimo reajuste de seu salário? Se você não lembra não tem problema, foi pouco mesmo, coisa entorno dos 10%, e para 2011 não deve passar desse percentual, pouco para quem dá um duro danado de sol-a-sol para garantir honestamente o sustento de sua família.

Mas agora vejam essa! Que tal um aumento de mais de 60%. Dos míseros R$ 510 para 816,00... Bom né? Esse seria o salário a que você teria direito se recebesse o mesmo percentual de aumento dos “nobres trabalhadores políticos” que quase nunca dão um duro danado de sol-a-sol e muito menos no quesito trabalho honesto. Mas o poder está nas mãos deles, então fazem o melhor que lhes convém.

O Senado Federal aprovou reajuste de 61,8% no salário de deputados, senadores, ministros e presidente e vice-presidente da República, e vai provocar um impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas dos municípios na próxima legislatura, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios. A remuneração sobe de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. O valor, é o teto do funcionalismo público. A senadora Marina Silva (PV) manifestou posição contrária ao aumento, lembrando a baixa média salarial do país e a necessidade de corte de gastos públicos. Os senadores Alvaro Dias (PSDB) e José Nery (PSOL) também criticaram o aumento. Alvaro Dias disse que o aumento só seria plausível se conjugado com os cortes de verbas de gabinete.

É como dizia o humorista Chico Anísio, e o salário Óóóóóóóóó´...!!!!!

Ailton.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Recuperando Prejuízos

Mais uma agência bancária foi assaltada nesta terça-feira (07), dessa feita foi na cidade de Denise-MT, e o assalto ocorreu na agência do Banco do Brasil por volta das 14 horas, oito elementos fortemente armados com fuzis e espingardas invadiram a única agencia bancária da pequena cidade e ao sair do local utilizaram 4 pessoas como escudo humano e fugiram rumo ao distrito de “Capão Verde” liberando os reféns. Até o momento, os policiais não têm informações detalhadas sobre a quadrilha, mas informa que o procedimento de operação é o mesmo praticado em outros assaltos ocorridos no Estado, como o da semana passada, em Campo Novo dos Parecis.

É interessante lembrar que após ao cerco feito pelas polícias do Rio de Janeiro no morro do Alemão, levando-se em consideração a fuga em massa dos traficantes e ao prejuízo que eles tiveram com a ação da polícia, não é difícil ligar os fatos. Pois é até lógica que os traficantes vão tentar a toda maneira recuperar o milhões perdidos com as drogas e armas apreendidas no morro do Alemão, é evidente que o tráfico é organizado e está inserido em todos os Estados, é bom as polícias principalmente a cúpula da Inteligência da Polícia fique atenta, pois certamente fatos como os ocorridos em Campo Novo do Parecis e em Denise-MT, não serão os únicos e devem se alastrar se nenhuma atitude preventiva for tomada.

Ailton.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

DÍVIDA COM O ICMS PODE SER PARCELADA

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que já é possível efetuar o parcelamento de débitos com desconto de até 100% sobre multas e juros, conforme dispõe o Decreto n. 2961/2010.

Caso o contribuinte já possua parcelamento sem benefícios das naturezas de débitos ICMS Garantido Integral, ICMS Garantido Normal, ICMS Diferencial Alíquota e ICMS Substituição Tributária Transcrito, é possível o reparcelamento dos débitos conforme o Decreto n. 2961/2010.

Para efetuar o parcelamento ou reparcelamento com os benefícios do Decreto n. 2961/2010, o contribuinte deve observar os seguintes passos:

1. Protocolar junto a Sefaz o pedido de parcelamento de débito fiscal. O modelo de requerimento está disponível no portal da Sefaz (http://www.sefaz.mt.gov.br ), no menu Serviços, na opção Downloads/Formulários Sefaz;

2. Efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação (DAR) da 1ª parcela (25% do valor devido - sem benefícios) a ser enviado ao e-mail especificado no pedido;

3. Protocolar Termo de Confissão de Débito do novo parcelamento, conforme previsto no Decreto 2.961/2010 e no Decreto 2.249/2009.

Pelo Decreto n. 2.961/2010, os débitos de ICMS (Garantido Integral, Garantido Normal, Diferencial Alíquota e Substituição Tributária Transcrito) inscritos no sistema de Conta Corrente Fiscal, com origem em cruzamento eletrônico de dados com período de referência até dezembro de 2008, podem ser pagos em até 60 vezes com descontos variáveis sobre a multa e os juros, mas mantido o valor integral do imposto. A primeira parcela deve ser no mínimo 25% do valor da dívida, percentual correspondente aos municípios.

O sistema de parcelamento estará disponível no portal da Sefaz até 11 de março de 2011. Caso a participação dos contribuintes em débito seja integral, os municípios de Mato Grosso terão a receber R$ 37,5 milhões até março de 2011. O percentual de 25% de pagamento na entrada do parcelamento é uma exigência do Governo Federal, por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O desconto sobre multas e juros, a ser praticado para esses débitos, será escalonado, ou seja, 100% de desconto para o contribuinte que efetuar o pagamento à vista, em parcela única; 80% para pagamento de duas a 12 parcelas; 60% para 13 a 24 parcelas; 40% para 25 a 36 prestações; 20% para quem optar por efetuar a regularização entre 37 a 48 vezes; e zero por cento de desconto para quem chegar ao máximo de 49 a 60 parcelas. A parcela não pode ser inferior a 20 UPFMT (atualmente R$ 660,00).

Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve estar em dia com o pagamento de débitos tributários não alcançados pelo decreto e com as obrigações tributárias acessórias junto ao Estado. Também deve renunciar possíveis ações administrativas e judiciais para revisão do débito e não pode estar sendo processado por crimes contra a ordem tributária.

O decreto prevê também o parcelamento de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) emitidos até 31 de julho de 2010. Para esses débitos, o parcelamento pode ser feito em até seis vezes sem a redução de multas e juros.