Prefeitura apresenta 'Caminhos da Licitação' a comerciantes de Nova Olímpia

Com o objetivo de divulgar e incentivar a participação do comércio local nos processos de compras realizados pelo poder público municipal, a prefeitura de Nova Olímpia promoveu na última sexta-feira, 21, na sede da Assovale, uma palestra que teve como foco a Licitação Pública. Pelo menos 100 pessoas participaram da palestra.

O evento que foi direcionado a comerciantes e prestadores de serviços teve como organizadora, a secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, contando com apoio das secretarias de Finanças, Planejamento e Administração, bem como dos setores de Contabilidade, Compras e Licitações.

Com o tema ‘‘Caminhos Para a Licitação: Quer Vender Mais Produtos e Serviços’’, a palestra teve como palestrante a contadora da Prefeitura Municipal Luzia Glaucia Gattass Monteiro e como mediador o consultor José Carlos Pessoa, especialistas em licitação pública, que abordaram de forma dinâmica e simplificada os meios para participar de uma licitação realizada pela Prefeitura.

Ailton Santiago, secretário de Indústria, Comércio e Serviços destacou que um evento como esse é de grande importância, pois ele acredita que com isso irá incentivar os comerciantes do município a participarem das licitações públicas, fortalecendo o comércio local e promovendo a geração de emprego e renda. “Nova Olímpia compra milhões de reais todos os anos, e uma grande parcela desse recurso está indo para outros municípios. Precisamos da participação do comércio local nas licitações a fim aplicar esses recursos dentro da nossa cidade”, disse o secretário.

Ele lembra que todas as compras e aquisições de produtos e serviços realizados pela administração são feitas através de licitações, salvo raras exceções. Com isso a prefeitura local passa a ser um dos maiores consumidores, tornando-se um grande cliente do setor comercial. "A prefeitura realiza as licitações e em muitos casos, só participam empresas de fora da cidade. Isso para nós não é positivo, pois, desejamos que o dinheiro circule em nosso comércio, em nossa cidade. Mas, para os nossos comerciantes e empresários participarem das licitações públicas é necessário que eles conheçam como funciona o processo, tenham todos os documentos e certidões, se colocando como aptos a concorrer e poderem oferecer seus produtos para o Município”, cita Ailton Santiago.

Ao final da palestra, a secretaria de Indústria, Comércio e Serviços distribuiu a cartilha 'Caminhos para a Licitação para Micro e Pequenas Empresas', que demonstra o passo a passo de como vender para  a Prefeitura Municipal.

ACESSUAS - Também foi aberto espaço para uma palestra de apresentação aos comerciantes do Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho-ACESSUAS, pela psicóloga Ana Flávia. Na oportunidade ela abordou as finalidades do programa, os cursos já realizados e os previstos para acontecerem neste ano, bem como ouviu sugestões dos comerciantes sobre cursos que eles gostariam que fossem promovidos no município. Ana Flavia também deixou a ideia de se criar um balcão de emprego na Secretaria de Assistência Social visando o encaminhamento profissionais para preencherem vagas existentes no comércio local.
 por: Nelson Alves

ENQUETE DA CÂMARA SOBRE CONCEITO DE FAMÍLIA TEM MAIS DE 20 MIL VOTOS EM 24 HORAS

No ultimo dia 12/02/2014 o site da Câmara dos Deputados divulgou enquete sobre o conceito de família, e é bom estarmos acompanhando no que estão querendo transformar nossas famílias. vamos reagir e mostrar que o Brasil é terra de Santa Cruz e constituído por famílias cristãs, leiam abaixo matéria divulgada pela Agência Câmara de Notícias.

"Polêmica sobre texto-base para o Estatuto da Família, que define entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, gera efeito viral nas mídias sociais e soma o maior número de votos em um único dia em enquetes promovidas pelo Portal da Câmara dos Deputados.

Anderson Ferreira, Autor do projeto

A nova enquete do Portal da Câmara dos Deputados sobre conceito de família, incluída na terça-feira (11), gerou efeito viral no Facebook e no Twitter e obteve, somente nas primeiras 24 horas, mais de 20 mil votos. É a pergunta com a maior participação popular em um único dia, o que já garante o 6º lugar entre as enquetes disponíveis para votação no site.

O objetivo do questionamento é avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários ao conceito incluído no Projeto de Lei 6583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família. De acordo com o texto, que apresenta diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar e obriga o Poder Público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo, família é formada a partir da união entre homem e mulher.

O resultado parcial também é um dos mais acirrados entre todas as enquetes do portal: 57% das pessoas são contrárias ao texto; 42%, favoráveis ao conceito previsto na proposta; e o restante não tem opinião formada.

“Nosso intuito começou a ser alcançado com a ampliação desse debate sobre a valorização da família. O governo trabalha em várias ações, como no combate às drogas, por exemplo, mas esquece que a base de todos os problemas é a desestruturação familiar”, ressalta Anderson Ferreira. O deputado acredita que, com a votação das políticas públicas previstas no projeto, o Congresso poderá deixar às gerações futuras diretrizes para o Estado cuidar melhor do núcleo familiar. “A participação nessa enquete mostra que a sociedade está clamando por um posicionamento”, concluiu o parlamentar.

Famílias homoafetivas

Arquivo/ Leonardo Prado

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que convidou seus seguidores do Twitter a votar na enquete e se posicionou contrário ao conceito previsto, o texto em discussão tenta, de forma transversal, estabelecer restrições às políticas públicas para as famílias homoafetivas. “Com a modernização da legislação, o Estado reconhece outras formas de arranjo familiar. E todos os países mais avançados seguem nessa direção, no sentido mais amplo de conceito de família”, argumenta.

Comissão especial

No último dia 5, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou uma comissão especial para analisar a proposta. Os líderes partidários deverão indicar os integrantes do colegiado, que será formado por 23 deputados titulares.

Cidadania

Os números gerados nas enquetes não têm valor científico, como em qualquer pesquisa desse tipo realizada em portais. O objetivo das votações é despertar o debate para propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, além de ampliar a divulgação sobre os temas e ser uma oportunidade para os cidadãos se posicionarem a respeito de determinado projeto.

“Com essa enquete, vários brasileiros estão hoje conversando sobre o futuro Estatuto da Família e, ao se posicionarem com relação ao texto ideal, exercendo sua cidadania. Essa iniciativa é parte de um esforço em aumentar a interação com a sociedade e, consequentemente, a participação popular no processo legislativo”, destaca a diretora da Coordenação de Participação Popular (CPP), Simone Ravazzolli, área gestora das manifestações dos cidadãos pelos vários canais de interação da Câmara.

E você? É a favor ou contra o conceito de família como núcleo formado “a partir da união entre homem e mulher”? 

Da Redação – MO

Com informações da Coordenação de Participação Popular

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Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/461923-ENQUETE-DA-CAMARA-SOBRE-CONCEITO-DE-FAMILIA-TEM-MAIS-DE-20-MIL-VOTOS-EM-24-HORAS.html

GILMAR MENDES PEDE 'VAQUINHA' PARA REAVER R$ 100 MILHÕES DO MENSALÃO

Após receber um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrando explicações sobre as suspeitas levantadas contra as doações para petistas condenados no processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes enviou uma carta ao parlamentar e sugeriu a realização de uma vaquinha para ressarcir "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos".

No documento, Mendes diz ter certeza que Suplicy "liderará o ressarcimento ao erário" e comenta que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que conseguiu num único dia arrecadar R$ 600 mil, poderá emprestar sua "expertise" para colaborar na recuperação do dinheiro desviado pelo mensalão.

"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultuosas cifras desviadas (...) Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600 mil num único dia, verdadeiro e inédito prodígio!– possa emprestar tal expertise", diz trecho da carta.

MULTAS

Na carta, o ministro destacou trecho do artigo 5º da Constituição dizendo que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é intransferível e restrita ao condenado.

Ou seja, tal como pessoas solidárias aos condenados não podem passar alguns dias por eles na cadeia, também não poderiam pagar as multas impostas pela Justiça. "[A campanha de doações para o pagamento da multa] em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio apenado".

Mendes ainda reclama da falta de transparência no sistema de arrecadações e diz que todos os dados devem ser analisados pelo Ministério Público e pela Receita Federal.

Diz ainda que sites usados para as arrecadações são hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das "doações moralmente espúrias" e destinadas a "contornar efeitos de decisão judicial"

SEVERINO MOTTA

DE BRASÍLIA -14/02/2014  13h09

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/02/1412215-em-carta-a-suplicy-gilmar-mendes-pede-vaquinha-para-recuperar-r-100-milhoes-do-mensalao.shtml

ATRASE SEUS RELÓGIOS

No próximo dia 16 do corrente mês a meia noite termina o horário de verão, que teve início em 19 de outubro de 2013. Os relógios deverão ser atrasados em uma hora.

Segundo o governo federal a estimativa é que a economia no período seja de R$ 4,6 bilhões em investimentos que deixarão de ser feitos e de R$ 400 milhões sem o acionamento de usinas térmicas, devido ao maior aproveitamento da luz solar.Na última temporada, o horário de verão resultou em economia de 4,5% no período de pico nos estados em que foi adotado. Em Mato Grosso, a redução foi de 4,06%. 

É bom mesmo o governo federal ter essa preocupação para com o consumo de energia, porque a cada ano se percebe que a um descontrole entre o que é consumido e a de quanto é necessário ter para manter o consumo, nos últimos tempos já foram inúmeros apagões que além do desconforto à população traz sérios prejuízos a economia do país.

É preciso ter mais transparência, seriedade e competência para produzirmos a energia suficiente para atrair mais investidores, e isso para estar faltando aos nossos governantes.

Ailton Santiago.

DEPUTADO RIVA SE COMPROMETE A IMPLANTAR REDE ELÉTRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL

Em visita a Nova Olímpia no ultimo dia 30, o deputado estadual José Geraldo Riva, foi recepcionado pelo prefeito Municipal Cristovão Masson, presidente da Câmara, José Pires Neto, secretários e demais autoridades do município.

Na oportunidade o prefeito levou o deputado para conhecer vários pontos da cidade, escolas, jardim Itamarati e o Distrito Industrial/Jardim Comercial, a onde o secretário de Indústria e Comércio Ailton Santiago explicou ao deputado de que há no momento 23 (vinte e três) empresas que se mostram interessadas em se instalar no Distrito Industrial, dependendo apenas da implantação da Rede Elétrica, ocasião em que o secretário entrega ao deputado o projeto de eletrificação do Loteamento Jardim Comercial orçado em R$ 499.559,61, Riva por sua vez se comprometeu a fazer gestão junto ao governo do estado para viabilizar recursos para as obras de implantação da rede elétrica para o distrito.

Santiago disse que está otimista e esperançoso de que a tão sonhada energia no Jardim Comercial possa de fato se tornar uma realidade. “Sem energia é impossível atrair empresas, e sem empresas o sonho de gerar mais empregos fica ainda mais distante, estou confiante, o deputado Riva se mostrou sensibilizado com os problemas que vivemos aqui e se comprometeu em nos ajudar a saná-los, Riva é um deputado atuante e uma liderança muito forte em nosso estado, sei que fará o possível para que Nova Olímpia possa se desenvolver gerando mais empregos e renda” finalizou o secretário Ailton.