A Prefeitura de Nova Olímpia vai
praticar uma nova modalidade de cobrança de impostos e taxas municipais: o
protesto em Cartório. A medida começa em janeiro de 2016, haja vista que o
governo municipal vai notificar todos os devedores oferecendo prazo de
regularização dos débitos até 13 de dezembro de 2015.
A informação foi prestada pelo
secretário de Indústria Comercio e Serviços, Ailton Santiago, argumentando que
a intenção da medida é diminuir o alto número de inadimplentes, principalmente
do IPTU que neste ano está em 79%. “Somente recebemos 21% do imposto lançado”,
disse o secretário, destacando que o IPTU, se pago em sua totalidade geraria
aos cofres públicos uma receita de mais de R$ 900 mil.
O secretário informou que na
notificação que está sendo entregue nas residências, o contribuinte em débito
ainda pode contar com o desconto de 90% nos juros e multa da Dívida Ativa. O
secretário informa que a prefeitura vem recebendo constantes notificações do
Tribunal de Contas para enquadrar os devedores nos sistemas de cobranças, porém
até então, fez-se um trabalho de notificação e orientação dos contribuintes em
atraso e incentivo com descontos nos juros e multas. “Mas não tem surtido
efeito tão rápido como o Tribunal exige, com o protesto em Cartório, o
contribuinte (seja pessoa física ou jurídica) é incluído imediatamente no
Serasa e fica com restrição de crédito em todas as instituições financeiras,
bancos e comércio em geral. “Com essa restrição, o contribuinte se interessa em
quitar mais rapidamente a dívida e o retorno para o município é mais
satisfatório”, espera o secretário.
Por: Nelson Alves.
Mas pra que pagar IPTU se na realidade isso deveria ser revertido em benfeitoria para o povo esse governo medíocre não faz nada para população uma vergonha esses secretários todos sangue suga um monte de puxa saco. sem medo de errar esse é o pior governo que nova Olímpia já teve.
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