Em apenas sete Estados
haverá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, a
chamada Lei Seca. A regra vai valer, ao menos parcialmente no Acre, Amazonas,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins.
O período de duração
da restrição de uso e comércio de bebidas varia também de acordo com cada
localidade. No Paraná, por exemplo, a lei seca só estará em vigor no período em
que as urnas estiverem abertas entre 8h e 17h do próximo domingo. Já no
Amazonas, a lei seca já entra em vigor na noite anterior.
Nos Estados de
Alagoas, Amapá, Paraíba e Rondônia os Tribunais Eleitorais ainda aguardam por
uma definição de qual será a regra. Mas tendo ou não uma regra estadual, a
recomendação geral foi a de que o eleitor deve ficar atento aos juízes
eleitorais da região em que vota, já que por ser uma eleição municipal, podem
existir regras específicas para cada localidade.
Acompanhe apuração
O eleitor vai poder
acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016
de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido
pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de
candidatos, partidos e coligações das eleições.
Outra forma de
acompanhar a apuração dos resultados em tempo real é pelo aplicativo
“Resultados”. Por meio dele, é possível acompanhar os dados de cada Município
com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. Os
resultados do primeiro turno serão divulgados a partir das 17h (horário local)
do dia 2 de outubro.
Outra possibilidade é
via aplicativo “Boletim na Mão”, também disponível para download gratuito. A
ferramenta permite que o resultado do pleito municipal de 2016 seja conferido
por meio do código QR.
Já o DivWeb apresenta
o mesmo conteúdo do aplicativo “Resultados”, mas permite ao usuário acompanhar
a apuração do resultado das eleições pela internet, sem necessidade de
instalação de qualquer software adicional em seu computador.
Informações sobre candidatos
O primeiro passo para
a conscientização política de um sistema representativo como o Brasil passa,
obrigatoriamente, pela escolha dos candidatos que elegemos. Para isso, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe, em sua página na internet, do sistema
DivulgaCandContas, no qual o eleitor pode localizar informações sobre os
candidatos que vão participar das eleições municipais de 2016. Esse sistema
traz informações sobre a declaração de bens do candidato, seu programa de
governo (no caso de candidato a prefeito), a situação do registro de
candidatura, arrecadação e gastos de campanha, entre outros tópicos.
Força Nacional
Foi aprovado no
Plenário do TSE por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira, 27
de setembro, o envio de forças federais para 55 Municípios de quatro Estados:
Amazonas, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte. Os pedidos de envio de
tropas federais para essas localidades foram feitos ao TSE pelos respectivos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados.
Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/eleicoes-2016-faltam-apenas-5-dias
