TARIFA DE BOLETO É INDEVIDA

Não é de hoje que empresas tentam tirar proveito de consumidores desavisados, e insistem em cobrar a tarifa de boleto, é bom o consumidor ficar atento e não pagar a referida taxa, pois é um direito seu. No entanto, uma prática ilegal continua a fazer parte do dia a dia dos consumidores de todo o país que pagam suas contas por meio de boleto bancário. Cobrar pela emissão do boleto fere o Código de Defesa do Consumidor artigos 39 e 51. No inciso V, do artigo 39, é prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessivo.

Mesmo que a cobrança esteja prevista no contrato, ela é arbitrária. O artigo 51 do CDC, que trata sobre cláusulas contratuais abusivas, considera nulas de pleno direito obrigações abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa fé ou a equidade. Também é sem validade, de acordo com inciso XV do artigo 51, tudo o que estiver em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor.

Ailton Santiago.

LIXO POLÍTICO

O Brasil virou mesmo deposito de lixo. Mais de 1600 toneladas de lixos da Inglaterra vieram parar aqui nas terras de tupiniquins, o lixo está virando um problema crônico para todos, ninguém mais está sabendo o que fazer com todo lixo produzido. O descarte do lixo tem sido um grande problema, discutido sem a necessária dimensão.

As prefeituras municipais não conseguem arranjar mais espaço para os lixões ou aterros sanitários; a vizinhança se incomoda, a terra e a valorização do espaço se deterioram, e todos ficam em situação incômoda. Claro, a reciclagem é um caminho. Entretanto, em países desenvolvidos e de grande densidade populacional, o problema é ainda mais sério.

Pior: estão “exportando” lixo doméstico para o Brasil. Todo o dia está se encontrando contêineres de lixo doméstico vindo do exterior nos portos brasileiros. E como eles chegam aqui? Simplesmente pela péssima infraestrutura portuária que possuímos. É incrível acreditar que não se fiscalize o que chega de fora nos portos brasileiros.

Quem sabe poderíamos fazer uma troca de lixo com estes países que estão zombando da nossa ‘cara de otários’ e que pensam que o Brasil e os brasileiros são um LIXO.

No entanto, igualmente poderíamos contra-atacá-los, com o nosso lixo, que cá entre nós é bem mais nocivo e tóxico, lhes enviando o nosso “lixo político” que se fizermos uma faxina nos governos Municipais, Estaduais e Federal o número de containers seriam bem maior dos até aqui recebido.

Ailton Santiago.

"NÃO SE PODE VENDER TUDO COMO SE FOSSE UM CRIME DE PENA DE MORTE" (Lula)

Deu no UOL Notícias, de hoje(23), pronunciamento do presidente Lula, onde deixa claro sua preocupação em proteger o Senador Sarney, ao mesmo tempo de parece descredibilizar a PF alegando de que o próprio senado tem os instrumento para tal investigação, ora! Sabemos que toda vez que o próprio órgão tenta investigar a si próprio não dá em nada, isso tem outro nome é marmelada, é pizza mesmo, é zombar da inteligência do povo. Mas isto já é uma característica do nosso presidente, que para se manter no poder pode se tudo até conluio com as raposas inescrupulosas de nossa política. Aliás Lula sempre esteve bem amparado por estas raposas, desde o primeiro mandato quando tinha Zé Dirceu, Delúbio e outros mais companheiros. Mas ele Lula, de nada nunca soube, nada ouviu e nada vê, tudo é marolinha, tudo se pode, e tudo é normal, pelo menos por enquanto durar a ignorância da maioria dos cidadãos.

Veja abaixo o texto que foi noticiado no Uol Notícias:

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ser questionado sobre as gravações telefônicas da Polícia Federal divulgadas ontem, que revelam a atuação direta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na nomeação de parentes para cargos da Casa, afirmou que "não se pode vender tudo como se fosse um crime de pena de morte". As declarações de Lula foram feitas nesta quinta-feira (23) em entrevista à Rádio Globo AM de São Paulo.

"Eu acho que precisamos fazer as investigações corretas e o Senado tem instrumentos para isso. Não pode vender tudo como se fosse um crime de pena de morte", disse.

Sobre um possível afastamento ou uma cassação de Sarney, Lula disse que "é necessário que se investigue, apure e se puna corretamente" se houver necessidade. "O Senado já cassou senador e presidente da República. Não podemos estabelecer a morte precoce. Temos que estabelecer um julgamento. Não posso entender que cada pessoa que sofra uma denúncia tenha que abandonar o cargo. É necessário que se investigue, apure e puna corretamente", afirmou Lula.

O presidente justificou, ainda na entrevista, a declaração dada ontem, na qual afirmou que o Ministério Público (MP) tem que tomar cuidado com a "biografia" dos investigados. "Eu disse que o MP tem que tomar o cuidado de cumprir a lei ao pé da letra, porque se ceder à pressão da imprensa, do Executivo e do Legislativo, vai condenar antes de investigar", disse.

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/07/23/ult5773u1791.jhtm

O Paradoxo

O paradoxo do nosso momento na História é termos prédios mais altos, mas paciência curta; rodovias mais largas, mas pontos de vista mais estreitos; nós gastamos mais, mas possuímos menos; compramos mais, mas aproveitamos menos.

Nós temos casas maiores e famílias menores, mais conveniências e menos tempo; nós temos mais diplomas, mas menos razão; mais especialistas e ainda mais problemas, mais medicina, mas menos bem-estar. Nós bebemos demais, fumamos demais, gastamos sem critérios, dirigimos rápido demais, ficamos acordados até muito mais tarde, acordamos muito cansados, lemos muito pouco, assistimos TV demais e rezamos raramente. Multiplicamos nossos bens, mas reduzimos nossos valores.

Nós falamos demais, amamos raramente, odiamos freqüentemente.

Aprendemos a sobreviver, mas não a viver; adicionamos anos à nossa vida e não vida aos nossos anos. Fomos e voltamos à Lua, mas temos dificuldade em cruzar a rua e encontrar um novo vizinho.

Conquistamos o espaço, mas não o nosso próprio. Fizemos muitas coisas maiores, mas pouquíssimas melhores. Limpamos o ar, mas poluímos a alma; dominamos o átomo, mas não nosso preconceito; escrevemos mais, mas aprendemos menos; planejamos mais, mas realizamos menos. Aprendemos a nos apressar e não, a esperar.
Construímos mais computadores para armazenar mais informação, produzir mais cópias do que nunca, mas nos comunicamos menos. Estamos na era do 'fast-food' e da digestão lenta; do homem grande de caráter pequeno; lucros acentuados e relações vazias. Essa é a era de dois empregos, vários divórcios, casas chiques e lares despedaçados.

Essa é a era das viagens rápidas, fraldas e moral descartáveis, das rapidinhas, dos cérebros ocos e das pílulas "mágicas". Um momento de muita coisa na vitrine e muito pouco na dispensa. Uma era que leva essa carta a você, e uma era que te permite dividir essa reflexão ou simplesmente clicar 'delete'. Lembre-se de passar tempo com as pessoas que ama, pois elas não estarão por aqui para sempre.

Lembre-se de dar um abraço carinhoso num amigo, pois não lhe custa um centavo sequer. Lembre-se de dizer "eu te amo" à sua companheira (o) e às pessoas que ama. Um beijo e um abraço curam a dor, quando vêm de lá de dentro.

O segredo da vida não é ter tudo que você quer, mas querer tudo que você tem! Por isso, valorize o que você tem e as pessoas que estão ao seu lado.

George Carlin.
*1937+2008-Ateu, que na sua “burra ignorância” morreu sem reconhecer o verdadeiro amor de Deus para com a humanidade.

FORA CORRUPTOS

Quando o assunto é política, muitos nem gostam de ouvir falar, muitos até generalizam e afirmam: “todos são ladrões”. É claro que não estou aqui para defender este ou aquele político, apenas jogo ao vento minha opinião. E, penso o seguinte: já é chegada a hora do povo brasileiro tomar uma atitude com relação aos maus políticos de nosso país. Sempre fui contra a qualquer tipo de reeleição, seja ela em qualquer sistema que fosse. Político deve assumir apenas um mandato e jamais se candidatar outra vez, para que não faça da política uma profissão e comece a usá-la em detrimento próprio.

No cenário político o que vemos são disputas acirradas pelo poder, gasta se milhões de reais em campanhas, e somente um eleitorado ‘ignorante’ como o nosso, prá não saber que estes milhões gastos voltarão em dobro aos bolsos de quem gastou, ou em forma de moeda corrente, ou de favores, liberações, nepotismos, corrupção etc., pois o rosário aí é grande.

Hoje, (16) um grupo de estudantes fez um protesto dentro do Senado Federal, pedindo a saída de José Sarney (PMDB-AP). Com camisetas formando a frase "Fora Sarney", os manifestantes gritaram pedindo moralização e comeram pizza perto da sala da presidência.

Um dos integrantes do movimento, com a camiseta com a letra 'S', no entanto, ficou de fora. Segundo os colegas, ela foi impedida de se juntar aos demais por um segurança da Casa. O grupo disse contar com cerca de 30 manifestantes espalhados pelo Congresso "representando milhões de brasileiros", como destacou João Francisco Araújo, estudante de ciências políticas da Universidade Federal de Pernambuco. Os estudantes disseram que a manifestação desta quinta foi a primeira de várias que devem ser organizadas em defesa do afastamento de Sarney. "Não dá mais para o Sarney ficar. A sociedade exige moralidade pública. Os parlamentares acham que a sociedade não se revolta", disse Araújo. "Queremos a renúncia de Sarney como um símbolo."

A manifestação dos estudantes faz coro com o pedido que alguns parlamentares têm feito em plenário nos últimos dias. Esta semana, Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) fizeram discursos em defesa da renúncia do presidente do Senado.

Lamento que apenas 30 manifestantes se propuseram a gritar em nome dos mais de 180 milhões de brasileiros, nossa juventude precisa se revestir de brios e defender com mais rigor nossa pátria, os políticos em sua maioria, estão se lixando pela opinião pública, porque conhecem a ignorância de seus eleitores, é preciso dar um basta nesta falta de sensatez dos nossos representantes, se cada universidade se organizar em protesto contra aos corruptos certamente teremos uma gama de melhores representantes nas eleições do ano que vem. E não basta gritar apenas “Fora Sarney”, pois a lista é bem maior; fora Collor, fora dep. Sérgio Moraes, fora Lula, etc. etc. etc... Fora Zé, Fora Chico e outros bichos qualquer.

É preciso que se faça uma faxina, e extirpem os políticos de carreira, e cabe somente à sociedade esta tarefa, que mais cedo ou mais tarde terá que assumir esta responsabilidade.

Espero que seja mais cedo do que tarde, e o dever deve começar de casa, no nosso município.

Ailton Santiago.

ESTE PAÍS TEM JEITO?

Os deputados e senadores, quando assumem, juram cumprir a Constituição. Pois o artigo 37 da Constituição foi totalmente descumprido em cada uma de suas exigências, por senadores e diretores do Senado. A Constituição estabelece que a administração pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade(aqui entendida como publicação, transparência de todos os seus atos).

Pois o que senadores e diretores do Senado fizeram foi ilegal, atendeu a interesses pessoais, foi imoral e sigiloso. Conseguiram descumprir tudo. Semana passada um cidadão tocou fogo num exemplar da Constituição diante do gabinete de José Sarney e gritou: "É isto que estão fazendo aqui".

O fato é que descumprir a Constituição virou rotina. O artigo 5º da Constituição diz, claramente: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No entanto, fizeram lei que estabelece diferenças para pessoas de acordo com a cor da pele. E a lei de cotas está em vigor. Se o país fosse sério, a Constituição deixaria nula a lei, já que a Magna Carta é a lei maior. Enfim, o próprio Presidente da República, que também jurou cumprir a Constituição, diz que Sarney merece tratamento diferente porque não é uma pessoa comum. É mais igual que os outros. Não é só isso.

A lei 9294, aprovada pelo Congresso, sancionada pelo Presidente e publicada no Diário Oficial de 15.7.96, diz que é proibido o fumo em recintos coletivos, públicos ou privados. E abre exceção para o fumo em recinto isolado e arejado. Ela está em vigor no Brasil inteiro há 13 anos. Neste ano, alguns estados e municípios fizeram leis no mesmo sentido. Pois em São Paulo, juízes têm concedido liminares a entidades que representam bares e restaurantes, para anular partes da lei estadual, ainda que exista uma lei federal impondo as regras para o fumo.

Se juízes passam por cima de lei federal, como conseguir impor uma ordem que dê segurança jurídica aos cidadãos e empresas do Brasil? Vejam por exemplo, a Lei de Contravenções Penais. Proíbe os jogos de azar e define como jogo de azar aquele cujo resultado dependa da sorte. Por causa disso, a polícia fecha cassinos, prende bicheiros, recolhe máquinas caça-níqueis e invade salões de bingo. No entanto, uma autarquia federal, a Caixa Econômica, banca o jogo em todo o país, escudada por um decreto.

Decretos mais fortes que a lei; leis mais fortes que a Constituição, levam a uma inversão de valores, uma bagunça que resulta em senadores e deputados dando a mínima importância ao juramento de cumprir a Lei Maior. As leis menores, então, nem se fala. Será que este pobre País tem jeito?

Alexandre Garcia.

MAIS DINHEIRO PARA OS COFRES PÚBLICOS

Que o Brasil possui uma da mais alta carga tributária, todos sabemos. Sabemos também que se houvesse boa vontade política e coragem para combater de verdade a corrupção, principalmente a política, porque quando bilhões de reais deixarem de ser desviados dos cofres públicos sobraram recursos suficientes para manter a economia estável, e aí sim o governo poderá nos brindar com reduções dos impostos, é inaceitável que um trabalhador brasileiro tenha que trabalhar de 4 a 5 meses/ano apenas para pagar os impostos devidos, a carga tributária, desde que eu era garoto os empresários já se questionavam o abuso da cobrança e mais de 40 anos se passaram e a novela ainda é a mesma: a ”alta carga tributária”.

Se o governo quer ver este país crescer deverá tomar séria medidas que derrubem os juros e a carga tributária, maior produção e maior geração de empregos certamente estão atreladas à redução de impostos.

O governo precisa deixar de ser sócio majoritário das empresas, para se tornar parceiro delas - O volume de impostos arrecadados pelo setor público aumentou em 2008, devido, segundo o governo, ao crescimento econômico do país, o que pessoalmente discordo, aumentou pela fome vorás que o governo tem em arrecadar cada vez mais, quando na verdade deveria melhor distribuir e aplicar os recursos arrecadados.

A carga tributária foi equivalente a 35,80 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), informou a Receita Federal nesta terça-feira. Em 2007, a carga totalizou 34,72 por cento do PIB.
Em 2008, o PIB brasileiro totalizou 2,89 trilhões de reais e a carga tributária somou 1,03 trilhões de reais.

No ano passado, a arrecadação tributária da União correspondeu a 69,6 por cento do total, enquanto os Estados recolheram 25,8 por cento dos tributos e os municípios, 4,6 por cento.
É muito dinheiro arrecado que se fossem bem geridos poderiam de fato diminuir as diferenças sociais, sem que o governo tenha que dar ‘bolsas esmolas’ mais sim estimulando o empreendedorismo a produção e geração de novos empregos.

Ailton Santiago.

A GRANDE DESCOBERTA DA HUMANIDADE

Em 2006, quando eu era secretário municipal de desenvolvimento da industria e do comércio, na tentativa de buscar novos horizontes para os empresários e população em geral, tive a oportunidade de conhecer Dill Casella e trazê-lo para ministrar uma palestra em Nova Olímpia, quem esteve presente, pôde perceber que participar das palestras de Dill Casella é como viajar no mundo do conhecimento, entretenimento, criatividade e inteligência.

Para quem busca inovação e motivação, Dill sabe como ninguém desafiar o futuro fazendo acontecer. Desde então tenho acompanhado o trabalho deste grande homem, que semanalmente carinhosamente me envia e-mail de seus artigos e palestras, o texto abaixo me foi enviado nesta data. Quer saber mais acesse: http://www.dill.com.br/.

Por: Dill Casella.

Responda rápido: qual a descoberta que mais revolucionou a humanidade?

Pense na geração de energia elétrica, na sequência de dias e noites do Planeta Terra, nos carros e turbinas de aviões em movimento, em helicópteros, na ação de abrir e fechar uma porta, em ouvirmos um CD, DVD ou Blue Ray. Pense num skate fazendo uma manobra, no ventilador de seu computador ou de teto do seu quarto! Pense no caixa eletrônico disponibilizando suas notas para saque.

Sem querer reinventar a roda, ou mesmo ser redundante, minha opinião é que o movimento de rotação é a grande descoberta! Motores elétricos e até sofisticados equipamentos eletrônicos usam tal princípio e giram em torno de um eixo!

Então, se girar em torno de um eixo é fato tão simples de ser percebido e fundamental para nossas vidas, como podemos associá-lo com o que ocorre no nosso cotidiano?

Pensou num relógio? Pensou num calendário? Eu também! Pensou no calendário da sua vida? Eu também! Os dias, meses, anos vão passando e quem está no eixo desse ciclo tão importante? Nós! Cabe a nós mesmos rompermos, intercedermos ou até mesmo reconstruirmos nos períodos cíclicos de nossas vidas. Reciclar, mudar, estudar, treinar, inv estir em nós mesmos certamente nos fortalecerá para a “volta seguinte”.

Repetir a volta, simplesmente por repetir, é muito pouco!
Muitas vezes o ciclo de uma noite é o necessário para uma decisão. É exatamente o contrário da opção por pura ansiedade. É a magia do “dia após o outro, com uma noite no meio para reflexão e amadurecimento”. O que não deve representar uma noite de tortura e sim de distanciamento do foco em questão.

E quando uma noite é pouco, permita-se! Permita-se um giro por Copacabana, um giro pelo Centro, como se estivesse rodando para prospectar novos clientes ou em um taxi rodando para pegar um passageiro. Permita-se uma volta completa no ônibus Circular... Jamais se esqueça que nunca, especialmente em nossas vidas, nunca os movimentos de rotação são similares e isso nos difere muito das máquinas e equipamentos! Somos humanos e, por sorte, morremos de rir, choramos, refletimos e, principalmente, reagimos!

Graças a Deus!

Dill Casella.

CAMPEÃO DE NOVO !!!