quarta-feira, 14 de julho de 2010

Divórcio

Agora está mais fácil conseguir o divórcio, com a nova Lei acaba com a exigência da separação judicial de um ano ou da separação de fato de dois anos. Mas as regras só valem para casais sem filhos menores de idade.

A nova lei, promulgada nesta terça, 13, no inicio da tarde pelo Congresso Nacional, em Brasília, deve beneficiar as mais de 153 mil pessoas que se divorciam por ano no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O fim de um casamento também não deverá ter culpados para a Justiça. Os processos não determinarão mais a vítima e o culpado pelo rompimento.

Nos casos mais simples, vai ser possível até entrar no cartório casado e sair separado no mesmo dia, desde que haja consenso e o casal não tenha filhos. É a facilidade de fazer tudo em uma etapa só. Por outro lado, assuntos delicados, como a divisão de bens, vão ter que ser decididos na hora.

Esta medida certamente reduzirá em muito os gastos com processos advocatícios, quem não deve estar gostando nada disto são os advogados que agora terão menos ganho à custa.

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