sexta-feira, 27 de julho de 2012

Ministério Público Pede Anulação do Concurso Público

Por Clenia Goreth

quinta-feira, 26/07/2012

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Bugres, ingressou com ação civil pública com pedido liminar contra o município de Nova Olímpia requerendo a suspensão dos efeitos do último concurso público realizado na cidade. A medida foi adotada após constatação de várias irregularidades ocorridas no referido certame. Além do município, também foi acionada a empresa contratada para realização do concurso, a Delatorre Assessoria Pública Ltda.

De acordo com a ação do MPE, entre as irregularidades verificadas estão a não publicação de atos do concurso no Diário Oficial do Estado, equívoco na escolha da modalidade de licitação, favorecimento de candidatos e falhas na elaboração das provas. Até o momento, 45 candidatos aprovados já foram nomeados. O grupo dos novos servidores foi citado na ação para participar do processo.

Conforme o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, a modalidade de licitação escolhida pelo município para a contração da empresa responsável pelo certame foi carta convite, tipo 'menor preço global', enquanto que o indicado deveria ser 'melhor técnica e preço'. “O município desconsiderou a necessidade de qualificação técnica da empresa vencedora para que objeto licitado atendesse ao interesse público, atentando apenas para o critério econômico”, destacou o promotor de Justiça.

Segundo ele, o Ministério Público também colheu declarações de pessoas envolvidas, direta ou indiretamente no concurso, que indicam a ocorrência de fraudes. “As declarações obtidas foram claras, precisas e fundamentadas e não deixam dúvidas quanto a ocorrência de irregularidades no concurso público, já que alguns candidatos foram beneficiados em detrimento de outros”, afirmou o representante do MPE.

Na ação, o MPE também destaca que o concurso apresentou problemas na elaboração das provas. Para o cargo de enfermeiro, por exemplo, das 20 questões de conhecimentos específicos, 14 foram anuladas por terem sido utilizadas em outros concursos. Tal anulação atribuiu pontuação das questões a todos os participantes. “Indubitavelmente, a anulação de 70% das questões da prova de conhecimentos específicos prejudicou a avaliação dos candidatos para o mencionado cargo”, observou.

O promotor de Justiça argumenta que a suspensão imediata dos efeitos do referido concurso e de novas nomeações é imprescindível para se evitar maiores danos aos candidatos que prestaram o concurso e ao próprio município. No julgamento final da ação, o MPE requer que a Justiça declare a nulidade do certame e de todos os atos de nomeação.

FONTE: http://www.mp.mt.gov.br/conteudo.php?sid=58&cid=57465

2 comentários:

  1. ESSE CONCURSO FOI SÓ ROLO PEDE PARA O MINISTERIO PUBLICO INVESTIGAR OS GABARITOS É LA QUE ESTA A PROVA DA FALCATRUA FAÇA UMA VARREDURA NA EMPRESA QUE FEZ O CONCURSO. PRINCIPALMENTE NOS GABARITOS DOS QUE FORAM APROVADOS FAÇA UMA ANALICE DA TINTA DA CANETA QUE PREENCHEU AS RESPOSTAS VERA QUE É A MESMA E QUE FOI PREENCHIDO EM OUTRO MOMENTO.
    SUSTIÇA SEJA FEITA.

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  2. Ola.
    enfim a justiça sendo feita, o concurso publico do Município de Nova Olimpia foi realmente uma verdadeira fraude. Quem trabalhou no local sabe bem do que estou falando. teve sala que abriu os envelopes sem testemunhas, sem assinaturas dos fiscais, alguns fiscais não leram o regulamento do concurso antes da prova, foi uma bagunça...Eu trabalhei no dia do concurso, fui fiscal de sala e de corredor tudo ao mesmo tempo porque faltou fiscais.Nunca vi um concurso tão desorganizado.
    mas a denuncia tem que ter provas né, se testemunha valer alguma coisa eu seria a primeira.
    a Rute que era uma das organizadoras do concurso deixou todas as mulheres entrar com celular na bolsa. isso não existe.

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