Acompanhando o cenário político administrativo dos entes
federativos, onde, das três esferas governamentais a mais marginalizadas pela
atual política são os municípios, uma vez que o Governo Federal bate recordes
de arrecadações, com uma excessiva concentração dos recursos, que tem asfixiado
Estados e principalmente os Municípios, deixando os prefeitos sem condições de
fazer investimentos e até mesmo para arcar com as despesas básicas de custeio
de serviços essenciais.
Neste ano de eleições, apesar do acesso aos portais de transparências, sabemos que muitos dados
econômicos estão sendo maquiados e até mesmo omitidos para não interferir na
decisão do eleitor, mas a mídia e os economistas vêm delineando um quadro nada
agradável pós-eleições, dentre vários setores, o da energia que nesta semana foram
corrigidos em mais de 10%, acredita-se que até meados de 2015 os reajustes ultrapassem
os 40%; a taxa SELIC é outro fator que deve aproximar dos 20%a.a, empurrando
juros e a inflação a índices que podem comprometer ainda mais o já combalido desenvolvimento
do país.
Estamos vivenciando a maior crise financeira dos últimos
tempos, as manifestações das ruas refletem bem a insatisfação da sociedade que
não mais tolera a falta de saúde, educação de qualidade, mobilidade urbana e a
corrupção que fortemente marca o atual Governo Federal.
Hoje 11, a Confederação Nacional dos Municípios CNM e as
Associações dos Municípios de todo o país convocam prefeitos e a sociedade como
um todo para a Campanha Nacional “Viva
seu Município” que tem por objetivo resgatar autonomia financeira dos
municípios, pois segundo a Associação este ato de paralisação é para chamar a
atenção do Governo Federal e de outras
esfera de governo, a respeito do grave momento por qual passa os Municípios.
As administrações municipais carregam o pesado fardo de
executarem, programas do Governo Federal, sem que lhes seja dada condições para
isso. A maior parte do bolo, quase 70% das receitas da Nação estão nas mãos da
União, destinando pouco mais de 15% para os mais de 5.500 municípios do país.
Com isso o Governo Federal expande sua política populista e assistencialista,
enquanto as prefeituras sofrem com a falta de recursos. O cenário não é
animador, os municípios muitos deles mal conseguem quitar a folha de pagamento
de seus funcionários e a sociedade com toda razão cobram melhorias. Neste
embate, os prefeitos é que ficam no fogo cruzado, já que são eles que estão
mais próximos dos cidadãos.
Ailton Santiago
É Secretário Municipal
do Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços de Nova Olímpia-MT,
Administrador de
empresas e pós-graduando em MBA em Gestão Pública
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