Novo Piso Nacional do Magistério

Finalmente o MEC definiu em R$ 1.451,00 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

O professor que é responsável pela educação de nossos filhos, pela formação dos mesmos para que amanhã possam ser cidadãos deste imenso país não pode ganhar R$ 1.451 mesmo trabalhando 40 horas por semana, e nós sabemos bem que o professor até trabalha mais de quarenta horas na escola, e trabalha muitas outras tantas em casa, preparando as aulas, corrigindo provas e até visitando pais de alunos em dificuldades de aprendizado. Acho pouco R$ 1.451 mensais para um professor, pois um vereador que nós ainda não descobrimos prá que serve, trabalha apenas 1 ou 2 horas por semana e ganha cinco vezes mais que o professor.

Está na hora de dar valor a quem de fato merece, aumento de 22% aos professores é pouco comparado aos vergonhosos 62% de aumento salarial concedido aos políticos em 2011.

Quer ver sobrar dinheiro para remunerar bem aos trabalhadores? Basta estancar a corrupção e gerir com responsabilidade o erário público.

Ailton.

Novas Regras P/ Entrega do Imposto de Renda

As novas regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano foram publicadas pela Receita Federal no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). Quem teve renda superior a R$ 23.499,15 em 2011 está obrigado a enviar o documento e o prazo vai de 1º de março a 30 de abril de 2012.

Também entram na obrigatoriedade os brasileiros que receberam rendimentos superiores a R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte; quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou operou na Bovespa; e teve renda bruta maior que R$ 117.495,75 em atividades rurais.

Donos de terras ou qualquer outra propriedade no ano passado com valor superior a R$ 300 mil também é obrigado a mandar o documento, assim como os estrangeiros que passaram a viver no Brasil. Para completar, o contribuinte que vendeu imóvel residencial e, dentro de 180 dias, adquiriu outra moradia também faz parte da regra e deve enviar o documento para a Receita.

Quem atrasar ou por algum motivo não entregar o IR/2012 está sujeito a multa que varia de R$ 165,74 a 20% do total devido. Quem perder o prazo poderá entregar o documento via internet ou por meio de mídia removível (disquete) nas agências da Receita, em horário de expediente. Vale lembrar que, neste caso, há o risco de se pagar multa.

O patrimônio e as dívidas devem ser informados integralmente nas declarações, com exceção das pessoas que tenham saldo em conta ou aplicações de até R$ 140; bens com valor unitário de até R$ 5.000 (menos veículos, embarcações e aeronaves); ações de empresa ou ouro com valor de até R$ 1.000; e dívidas de até R$ 5.000.

O pagamento do imposto poderá ser feito em até oito parcelas mensais consecutivas, sendo que nenhuma mensalidade pode ser menor que R$ 50. A qualquer momento, o contribuinte pode antecipar o pagamento do imposto integral ou parte dele.

Em caso de parcelamento, a primeira parte da dívida vence no dia 30 de abril. Caso o imposto seja menor que R$ 100, ele deverá ser pago em cota única. Os brasileiros que ganharam mais de R$ 10 milhões em 2011 deverão entregar a declaração com o uso do certificado digital.

Para quitar o imposto, o brasileiro poderá usar transferência eletrônica para a conta da Receita, emissão de um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) ou ainda débito automático em conta corrente.

A elaboração da declaração deverá ser feita, exclusivamente, pelo programa disponível no site da Receita para tal fim. A transmissão também será feita apenas pela internet (a Receita deixou de usar papel para o envio em 2011), por meio de software disponível no site, ou por meio de disquetes, que podem ser entregues nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa espalhadas pelo país.

O programa, segundo a Receita Federal, deverá estar disponível até o dia 24 deste mês.

Declaração simplificada

O brasileiro pode escolher entre a declaração completa, em que se informam todos os gastos com educação, saúde, dependentes, entre outros, e a simplificada.

Neste caso, há um desconto de 20% que substitui todas as deduções que são informadas na completa, abatimento limitado a R$ 13.916,36.

Retificação

Se o contribuinte perceber que errou na declaração, seja um equívoco de digitação ou uma informação errada, é possível consertar o documento por meio do envio de uma declaração retificadora. Basta, para isso, informar o número do recibo de entrega da declaração dentro do prazo.

O despacho poderá ser feito pela internet, com o programa da Receita (Receitanet) ou um aplicativo online ("Retificação Online"); por disquete, que deve ser entregue nas agências do BB e da Caixa; em mídia removível (em princípio, CDs, disquete, pen drive) nas agências da Receita.

Vale lembrar que, após 30 de abril, não é mais possível trocar o modelo da declaração do Imposto de Renda, ou seja, quem escolheu a simplificada até o prazo só poderá ficar com esta opção em caso de correção posterior. O mesmo vale para a completa.

Ailton//

fonte:http://noticias.r7.com/economia/noticias/receita-determina-prazo-e-regras-para-entrega-do-imposto-de-renda

Ficha Limpa é Constitucional

"mudar uma cultura perniciosa, deletéria, 
de maltrato, de malversação  da coisa pública, 
para implantar no país o que se poderia chamar
de qualidade de vida política, pela melhor seleção, 
pela melhor escolha dos candidatos,
candidatos respeitáveis”.

Ministro Ayres Britto.

Com o voto decisivo do ministro acima, a Lei Ficha Limpa finalmente foi considerada Constitucional com 7 votos a favor e 4 contra, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) e valerá a partir das eleições municipais deste ano. Com isso, não disputarão eleições por pelo menos oito anos vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça. A decisão alcança casos anteriores à sua existência.

Com a decisão, a Corte decidiu que os condenados em segunda instância da Justiça não podem disputar eleições apesar da possibilidade de serem inocentados posteriormente. Os defensores da ideia advogaram que impossibilidade de candidatura não é pena, e sim pré-requisito.

Resta agora ao povo brasileiro ser mais consciente na hora da escolha de seu representante, o eleitor ainda precisa sair da sonolência despertando para uma realidade que é a política da qual todos nós dependemos. Se quisermos ter uma Nação, Estado e uma cidade mais próspera é preciso antes mudar nossa cultura de votar em qualquer um, simplesmente porque este lhe fez um favor ou lhe deu um agrado. Isso é corrupção passiva e ativa e quem vende o voto sentem na pele as consequências, veja o exemplo que estamos vivenciando aqui mesmo onde moramos. Não há uma política séria voltada para o desenvolvimento do município, pela geração de empregos, educação e da saúde, é tudo um faz de conta, e política não é brincadeira é coisa séria que envolve a minha, a sua e a vida e de todos os cidadãos, principalmente dos nossos jovens que estão sem perspectivas de serem inseridos no mercado de trabalho.

Você pode não acreditar, mas as coisas estão como está porque não aprendemos a gostar da política e principalmente porque não a exercemos com sabedoria, fiscalizando, cobrando e participando, não basta eleger um representante é necessário ajudá-lo a realizar aquilo que você espera dele como gestor ou legislador, pois quando alcançarmos essa maturidade certamente terá uma cidade próspera, onde você, seus filhos enfim toda sua família possa viver com dignidade encontrando o trabalho que garanta o sustento da família, o lazer, a educação e saúde pública ao alcance de todos.

Pense Nisto!

Este ano é ano de eleições!

Ailton.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE - 2012

A Igreja Católica de todo Brasil lança na próxima 4ª feira de cinzas (22) a Campanha da Fraternidade de 2012 que mobiliza os Cristãos a contemplarem a vida como um dom de Deus e para a compreensão de que o cuidado com a saúde depende de uma alimentação saudável, da prática de esportes, das ações de prevenção, do cuidado com o corpo, a mente e o espírito.

A Igreja propõe como tema da Campanha deste ano: A Fraternidade e a Saúde Pública, como lema: Que a Saúde se difunda sobre a terra (Eclo. 38,8). Deseja assim sensibilizar a todos sobre a dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de saúde pública condizente com suas necessidades e dignidade. É uma realidade que clama por ações transformadoras. A conversão pede que as estruturas de morte sejam transformadas.

A Igreja, nessa Quaresma, à luz da Palavra de Deus, deseja iluminar a dura realidade da saúde pública e levar os discípulos missionários a ser consolo na doença, na dor, no sofrimento, na morte. Levá-los, ao mesmo tempo, a exigir que os pobres tenham um atendimento digno em relação à saúde.

O Sistema Único de Saúde – SUS , inspirado em belos princípios como o da universalidade, cuja proposta é atender a todos, indiscriminadamente, deveria ser modelo para o mundo. No entanto, ele ainda não conseguiu ser implantado em sua totalidade e ainda não atende a contento, sobretudo os mais necessitados desses serviços. Entendendo ser um anseio da população, especialmente da mais carente, um atendimento de saúde digno e de qualidade, a Campanha da Fraternidade 2012 aborda o tema da saúde, conforme os objetivos a seguir propostos.

Objetivo Geral:

Refletir a realidade da saúde no Brasil, em vista de uma vida saudável, mobilizando o espírito fraterno e comunitário das pessoas, na atenção aos enfermos e na busca por melhoria no sistema público de saúde.

Objetivos Específicos:

1.  Disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável, em detrimento dos que comprometem a boa saúde;

2.    Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e integração na comunidade. Organizar este serviço nas comunidades que ainda não despertaram para esta exigência evangélica;

3.    Alertar para a importância da organização da Pastoral da Saúde nas comunidades: criar onde não existe, fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde ela já existe.

4.    Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, bem como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade;

5.    Despertar, nas comunidades, a discussão sobre a realidade da saúde pública, levá-las ao acompanhamento da prática da cidadania no trato da causa pública e à exigência de qualificação dos gestores da área da saúde;

6.    Estimular e fortalecer a mobilização popular em defesa do SUS e de seu justo financiamento, orientando a comunidade sobre seus direitos e deveres em relação ao sistema de saúde como a participação nos espaços de controle, fiscalização e deliberação das políticas públicas de saúde.

Saúde e Doença - dois lados da mesma realidade

A vida, a saúde e a doença são realidades profundas, envoltas em mistérios. Diante delas, as ciências não se encontram em condições de oferecer uma palavra definitiva, mesmo com todo aparato tecnológico hoje disponível. Assim, as enfermidades, o sofrimento e a morte apresentam-se como realidades duras de serem enfrentadas e contrariam os anseios de vida e bem-estar do ser humano.

É preciso estar atentos aos acontecimentos com respeito à saúde pública, cada cidadão é fiscal dos gestores públicos, e a Campanha da Fraternidade deste ano vem exatamente para despertar nas pessoas quais  seus direitos e deveres como cidadão. Pense nisso! Como andam a saúde de sua família? Na sua comunidade? Na sua cidade como está a saúde pública? Tem funcionado a contento da sociedade ou está deixando a desejar? E você como membro dessa sociedade, tem denunciado certos desmandos públicos ou tem simplesmente cruzado os braços?

Participem desta campanha! Juntos podem fazer a diferença.

Ailton.

Pesquisa:http://animacaosjc.com.br/paginas/downloads/projetoalicerce/02-Organizacao/05-apostila/Alicerce_Catequista_Apostila_2012_Campanhada_Fraternidade.pdf

Batata-doce pode ser alternativa na produção de etanol

Já que o poder público Municipal de Nova Olímpia, nada tem feito para estimular a instalação de novas empresas na cidade e muito menos tem se preocupado com a evasão das mais de 5 mil pessoas que partiram para outras localidades em busca de emprego, quem sabe agora com a iniciativa privada através do grupo Itamarati que está realizando pesquisa no plantio da Batata-doce como alternativa na produção do etanol, parte dos grandes problemas (geração de emprego) do município e dos desempregados principalmente no período entressafra, possam estar sendo resolvidos.

O programa MT Rural de hoje (11), da TV Centro América afiliada à Rede Globo mostrou matéria sobre o assunto, essa pode ser na verdade o estímulo que os novaolimpienses estavam esperando para não desistirem de vez da cidade, quem sabe agora com a possibilidade de mais uma safra, o desemprego diminua e a cidade possa voltar a crescer. Isso claro se os políticos colaborarem.

Vejam matéria de Vivian Lessa do site agronegócio.com.br: “A necessidade de equilibrar a produção e o consumo de combustíveis renováveis no país abriu o leque de pesquisas com matérias-primas pouco convencionais. O setor estuda a alternativa de produzir etanol usando batata-doce. As pesquisas com o produto iniciaram na Universidade Federal do Tocantins (UFT) há cerca de 10 anos e foram trazidas para Mato Grosso pelo pesquisador independente Aldo Silva, que é membro da comissão regulamentadora de etanol da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ciclo produtivo é de quatro a cinco meses

Segundo ele, os campos demonstrativos mato-grossenses superaram os resultados obtidos nas lavouras do Tocantins. "A média de produtividade em Mato Grosso alcançou 103 toneladas por hectare, enquanto no outro estado [Tocantins] foi de 65 ton/ha. O clima foi o fator predominante neste caso", explica. A princípio, a intenção do setor é complementar a produção de etanol obtido da cana-de-açúcar. "A batata-doce, cujo ciclo varia de quatro a cinco meses, pode ser plantada na entressafra da cana", acrescenta o pesquisador. Ele ressalta que a rusticidade que permite a adaptação em solos de baixa e média fertilidade, bem como a resistência a pragas, são motivos que podem incentivar a produção no estado.

A alternativa, para o presidente da Cooperativa dos Produtores de Cana-de-açúcar de Campo Novo dos Parecis (Coprodia), Luiz Loro, é interessante, já que haverá utilização das indústrias enquanto a cana ainda está no campo. "Atualmente, na entressafra as máquinas que processam a cana para produzir etanol ficam paradas e com o plantio da batata não haverá essa interrupção". Na Coprodia, que em níveis de produção e comercialização ocupa atualmente o primeiro lugar entre as cooperativas em Mato Grosso, o plantio da batata-doce ainda está em fase experimental. "Plantamos apenas um hectare. Dependendo dos resultados pretendemos expandir essa área". A cooperativa, que tem cerca de 50 associados, produz 120 milhões de litros de etanol e 1 milhão de sacas de 70 quilos de açúcar durante uma safra em uma área de 25 mil hectares.

Ramas são replantadas

Na Usina Itamarati, que produz 201 milhões de litros de etanol e 4,1 milhões de sacas de açúcar em 67 mil hectares, o projeto de plantar batata-doce está avançando. O gerente agrícola da empresa, Jair Carvalho, conta que está havendo a multiplicação das mudas. A área, que era de um hectare, está aumentando para três ha. "Estamos verificando a vocação desta nova cultura para iniciar a produção em escala comercial".

De acordo com o diretor executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool-MT), Jorge dos Santos, o surgimento de alternativas para a produção de biocombustíveis é benéfico para o setor. "Estamos em fase de estudos, mas esperamos que a batata-doce possa vir a ser a salvação das lavouras".

Em visita às áreas experimentais do estado, o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tiago Quintela Giuliani, explica que o governo pode conceder incentivos se for comprovada a eficácia da batata-doce na produção de etanol. Conforme ele, a pesquisa é única no país e tem potencial de expansão.

Perspectiva

A produção de etanol em Mato Grosso poderá em quase 60% em apenas dois anos. A perspectiva, de acordo com dados da Pesquisa da Cultura da Batata-doce como Fonte de Matéria-Prima para Produção de Etanol desenvolvida pelo projetista industrial Aldo Silva, é aumentar em cerca de 510 mil litros, considerando apenas uma safra de batata-doce por ano. Desta forma, o estado produziria mais de 1,3 milhão de litros de etanol por ano. O índice é semelhante ao registrado na safra 2008/2009. Atualmente, a produção de etanol em Mato Grosso é de 852 mil litros. De acordo com o pesquisador, em dois anos a estimativa é que o estado produza em 30 mil hectares de batata-doce. "Temos condição de produzir 103 toneladas por há, resultando em 3 mil toneladas de batata no total estimado para Mato Grosso".

A pesquisa

Os estudos sobre a viabilidade da batata-doce na produção de etanol estão sendo desenvolvidas em Mato Grosso pelo pesquisador Aldo Silva há pelo menos três anos. Os campos experimentais estão localizados em Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis e Nova Olímpia, respectivamente, distantes a 242 quilômetros, 397 km e 207 km de Cuiabá.

A pesquisa foi iniciada há cerca de 10 anos pelo doutor em melhoramento genético da Universidade do Tocantins, Márcio Antônio da Silveira. As amostras analisadas no estado mato-grossense apontaram que a batata-doce pode ser cultivada em clima temperado com verão quente, assim como nos climas tropicais e equatoriais. Quanto ao regime de chuvas, uma precipitação de 500 a 750 mm bem distribuída durante o ciclo vegetativo, proporciona uma boa produção. O custo de produção da batata-doce chega a ser 58% menor que outras culturas.

Para a reprodução, emprega-se fragmentos de caules de 15 centimetros a 30cm, com 4 a 8 entrenós. As mudas devem ser coletadas de plantas sadias, sem viroses e fungos. Consideram-se como ideais para o plantio os solos mais leves, soltos, permeáveis, bem drenados e com boa aeração, a planta é bem tolerante as variações de acidez de solo, sendo mais tolerante que a maioria das outras hortaliças. Para implantação de uma lavoura de batata-doce, o produtor tem três opções para obter novas plantas: por meio de batatas; retirando-se ramas-semente ou estacas de uma cultura em desenvolvimento ou cultivando se uma área como viveiro de mudas. O processo da colheita pode ser manual ou mecanizado”.

Fonte: agrodebate.com.br/fotos: Vivian Lessa

1ª EXPERIENCIA DE ORAÇÃO PAROQUIAL

por: Marcos dos Santos Lima

Nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2012 acontecerá a 1ª EXPERIENCIA DE ORAÇÃO PAROQUIAL. É um encontro de muita oração e encontro pessoal com Deus, onde vamos fazer essa experiência de entrega ao Senhor. Vamos participar de pregações sobre o Encontro com Deus, Encontro consigo mesmo, com os outros, ação do Espírito Santo e muito mais.

Será realizado no Salão Paroquial da Igreja Matriz, nos dias:
18 de Fevereiro a partir das 13h30 finalizando com a Santa Missa;

19 de Fevereiro a partir das 07h30 finalizando as 11h30min.

O encontro será de regime aberto, todas as pessoas poderão fazer esta experiência de oração.

Você poderá fazer sua inscrição na comunidade que participa, bem como na Secretaria Paroquial. O valor da contribuição será de R$ 2,00 que poderá ser entregue junto com a ficha.

Maiores informações entre em contato na Secretaria Paroquial (65) 3332 1808 Pe Eurico/Marcos (65) 96028976 /Rosangela (65) 99016202/Pedro Wilson (65) 99387351.

Participem!!!

CARNAVOLIMPIA

 Por: Nelson Alves

Add caption

Os preparativos para o Carnaval 2012 em Nova Olímpia estão a todo o vapor. A festa de momo neste ano é terceirizada, entretanto, conta com a parceria da Prefeitura Municipal, que não poderia deixar de apoiar um evento tão tradicional da cultura brasileira.

Como de praxe, o Carnavolimpia acontece no Centro de Eventos Municipal com início no dia 18, seguindo até o dia 21, ou seja, com quatro noites de folia e duas matinês para a criançada não ficar de fora.

A festa será toda organizada pela Damitur Eventos, empresa com ‘no hall’ em realizar eventos de entretenimento, principalmente na região Nordeste do Brasil. Além de uma superestrutura que almeja fazer deste o maior e melhor carnaval do município e da região, a festa terá animação de duas super bandas, a Brega Boy e Pegada Massa que, direto de Maceió-AL trarão aos foliões uma animação com o ‘swing’ do nordeste do Brasil com novos ritmos, baladas e muito axé.

Segundo a organização do evento, energia e alegria estarão presentes em todos os dias de folia. E ainda, haverá um forte esquema de segurança. “Serão seis horas de festa por noite e as matinês terão quatro horas de duração”, informa a organização que vai premiar os dois blocos mais animados, com R$ 1200,00 para o primeiro e R$ 800,00 para o segundo.

No dia 18, a partir das 08h00, haverá uma carreata que saindo do estacionamento do Posto 3, vai percorrer as  principais avenidas da cidade. Já às 15h00, no mesmo local, haverá concentração dos Blocos com um mini trio elétrico e de lá, vão seguir até o Centro de Eventos.

O ingresso individual custará R$ 10,00 por noite e o folião pode também adquirir o passaporte para todas as noite por R$ 30,00 ou ainda o abadá que também funciona como passaporte para todas as noites de bailes, pagando apenas R$ 50,00.

Contribuinte do ICMS deve ter atenção na tributação automática

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça junto aos contribuintes enquadrados no regime de tributação Estimativa Simplificada a necessidade de atenção na gestão contábil de seus lançamentos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Caso estes contribuintes tenham notas fiscais de entrada que por algum motivo não foram tributadas pelo Fisco, cabe a eles fazer a denúncia espontânea do tributo para evitar cobranças futuras com a inclusão de juros e multas.

Os contribuintes do regime Estimativa Simplificada usufruem da facilidade de ter sua tributação apurada pela Sefaz. Mensalmente, o Fisco emite um Documento de Arrecadação (DAR) onde constam todas as notas que a Sefaz registrou em seu banco de dados. Ao contribuinte cabe fazer o confronto entre o lançamento feito pelo Estado e o seu controle contábil. Para a realização desse confronto o contribuinte deve observar que a geração do DAR é realizada no mês subseqüente ao da emissão da nota fiscal. Por exemplo, a nota emitida em janeiro será processada (gerado o DAR) no mês de fevereiro com vencimento no dia 20 de março.

Caso seja identificado que alguma nota fiscal não tenha sido detectada pelo Fisco neste DAR, cabe ao contribuinte providenciar a entrega do referido documento à Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada (GINF), via e-Process, elencando o tipo de processo como “Denúncia Espontânea - Nota Fiscal de Entrada – Ginf”.

Quanto aos contribuintes que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD), estes ficam dispensados da apresentação da cópia da nota fiscal, devendo apenas informar eletronicamente a escrituração digital dentro do prazo regulamentar.

Para o contribuinte não ser penalizado com correção monetária, juros de mora e multa de mora, ele deverá efetuar o cálculo do imposto e realizar o pagamento dentro do prazo regulamentar. Este crédito fica em aberto no seu Sistema de Conta Corrente Fiscal (CCF) até a Sefaz efetivar o lançamento da nota espontaneamente denunciada. O pagamento poderá ser realizado pelo Código de Estimativa Simplificado (2010), tendo em vista a possibilidade de o contabilista alterar este código para regularizar o CCF.

REGIME

Em resumo, o Estimativa Simplificada, também conhecido como Carga Média, estipula que os contribuintes deverão recolher o ICMS em apenas uma fase, de forma antecipada. Com base na nota fiscal de entrada, o Estado irá aplicar a carga média acordada junto aos representantes do comércio, independente dos produtos que constem na nota. Assim, se a nota total for de R$ 100,00 e a carga acordada for de 8%, o contribuinte deverá recolher R$ 8,00 aos cofres do Estado. O modelo prevê o encerramento da cadeia tributária na maioria das situações, já incluindo a glosa de crédito e diferenciais de alíquota, e não gerando ICMS Complementar. O Carga Média é aplicado nas operações de substituição tributária, tanto internas como interestaduais.

fonte: Sefaz.mt.gov.com.br

Vale a Pena Acreditar?

Quando ainda criança, brincava com os filhos de grandes autoridades: juízes, delegados, promotores, advogados e bem defronte a minha casa morava o prefeito da cidade, era com os filhos desses que convivi a minha infância e parte da juventude. Minha ingenuidade infantil e até por conta de que vivíamos um período em que a democracia somente era sonhada e jamais manifestada na sua plenitude, anos 60/70. Quando estávamos brincando e os pais dos meus amiguinhos chegavam a casa, os tais doutores meus visinhos, ficava eu observando-os, seus atos e posturas; elegantes senhores homens da ‘lei’, pensava comigo: quando crescer quero ser igual a eles.

Mas os anos foram se passando e a inocência foi ficando perdida na lembrança da criança agora adulta, e fui descobrindo que o ser humano é provido de um rosário de sentimentos nobres e outros tantos nada nobres, para não dizer mesquinhos, ultrajantes e sórdidos, muitas vezes somos movidos por opiniões e atos estúpidos associados a oportunismo, preconceito, intolerância, estupidez, ganância, inveja, poder, insensatez e vilania. No entanto, nada disso o impede ou limita a sua capacidade criativa ou sua força realizadora, segundo Hildeberto há um tipo de ser humano que produz, realiza e dota a humanidade de trunfos sem precedentes na história do homem.

E no que diz respeito as nossas autoridades de togas, políticos e outros tantos, os exemplos são infinitos e quase diários. Um exército de homens criadores, privilegiados por neurônios férteis e capazes de nos surpreender com atos grandiosos em prol da humanidade ao mesmo tempo em apenas com uma ‘canetada’ ou ‘carteirada’ num único gesto põem por fim décadas de lutas, moralidade, respeito e conquistas.

Mas voltando lá com meus ‘heróis’ vizinhos, cresci ouvindo de meus pais o respeito que deveria ter para com aquele tipo de autoridade, as quais no meu consciente ainda inocente um delegado de polícia, juízes, promotores de justiça, prefeito ou qualquer outro cidadão de bem jamais seria capaz de ser contraventor das leis, jamais se corromperiam ou jamais se deixava levar pelo poder, na minha inocência essas pessoas eram ilibadas e donas de uma índole chamada MORAL e senhores da ÉTICA. Ledo engano. Com raríssimas exceções os detentores do poder sejam eles do judiciário ou de qualquer outra repartição e principalmente na política em sua maioria se dedicam a criar e produzir e a disseminar na sociedade o seu mau caráter, causando estragos de toda ordem, sobretudo prejudicando, roubando, corrompendo e se deixando corromper, vendendo sentenças e criando leis abusivas em benefício próprio, exemplos existem aos montes por aí e, aqui dentro do em nosso próprio Estado e mesmo aqui onde moramos.

Vejo com tristeza, nos dá uma sensação de impunidade, de que estamos vivendo uma realidade irreal aonde o correto é não agir corretamente, o desonesto a vantagem sobre o outro, a ganância pelo poder e pelo dinheiro sobrepõem aos valores morais, éticos e humanos. Pelo poder mata-se, ludibria, corrompe e transgride a Lei, leis que deveriam servir de escudo e proteção os menos favorecidos ou àquele que fosse correto, no entanto o que vemos são leis criadas para proteção de marginais togados ou não, porque bandido é e sempre será bandido, seja ele doutor ou um reles traficante ou ladrão de galinhas, é como disse Antonio Erminio de Moraes: “se não tomarmos cuidado, no próximo milênio não vamos ter nem ética nem dignidade no dicionário português. Serão substituídas por esperteza”.

Ailton.