O que mais pesa nos negócios é o fator Imposto

Aqui mesmo neste espaço já discorri sobre este assunto, no entanto é algo que perturba e é um entrave para as empresas por isso volto ao tema "Imposto". Todos sabem que o Brasil é o país que mais cobra imposto do contribuinte, e que a alta carga tributária no Brasil é o fator que mais prejudica os negócios no país, veja abaixo o que mostra o estudo realizado pelo Ibope Inteligência em parceria com a Câmara Americana de Comércio (Amcham).

Para 81% dos entrevistados, os impostos têm forte peso negativo sobre a atividade das empresas. A falta de clareza jurídica da arrecadação também foi destacada por 58% como fator que afeta negativamente os negócios, assim como os meios de arrecadação, que foram assinalados por 51% das pessoas consultadas na amostra.

A maior parte dos entrevistados (69%) não acredita na possibilidade de redução da carga tributária no próximo governo. As principais consequências da continuidade do alto volume de impostos apontadas por empresários e funcionários são a diminuição da competitividade, dos investimentos e a ocorrência de práticas concorrenciais desleais.

Em duas décadas, a carga tributária subiu quase 60% no país. Aumentar impostos foi regra em todas as esferas do estado: o governo federal elevou suas taxas em 47% e os estados, em 79%, mas os municípios foram os campeões, com alta de 145% - sempre em relação ao valor do Produto Interno Bruto (PIB).

É inaceitável como alguns governantes vêem a carga tributária de nosso país; segundo Lula, os países que têm a carga tributária menor, "não têm condição de fazer absolutamente nada de política social". Esquece o nosso nobre presidente que para um pais fazer mais e melhor pelo social, basta apenas combater a corrupção que envergonha e assola este país. Não é a arrecadação que faz um líder aplicar melhor os recursos adquiridos pelos contribuintes, mas sim a aplicabilidade correta, sem desvios, sem propinas, mensalões e sanguessugas.

Até porque o Estado brasileiro fez mais pela Nação e pela Sociedade, quando a carga tributária não chegava a 20%. Portanto o governo atual com esta declaração infame de um presidente, que admite tacitamente a falência operacional, da já enxovalhada moral e ética do governo. Quanto mais tributa pior e menos confiável fica e se vangloria disto. Há um provérbio que diz: "Os países prosperam enquanto o governo dorme”. Isto quer dizer que governo muito faz quando não atrapalha, e este decididamente é trapalhão.

Há mais de uma década os parlamentares estão prometendo reforma tributária, e não tem passado de meras discussão,  não tem saído do papel, falta mobilizações da entidades representativas do comércio, indústria e serviços como: Associações e Federações, estas entidades precisam de fato fazer valer o peso do setor produtivo e exigir dos parlamentares a famigerada Reforma Tributária, sigam o exemplo popular da lei “Ficha Limpa”. Quando o povo quer e se mobiliza unido consegue os resultados desejados.

COMERCIANTES SEM APOIO MUNICIPAL

Este blog teve acesso ao documento “TERMO DE COMPROMISSO” que o prefeito Francisco S. de Medeiros assinou em 25/12/2008, quando ainda estava em campanha eleitoral. Pelo visto campanha é campanha e o que se promete, assina ou diz não vale para depois de eleito.

Quando da ocasião deste documento, o prefeito se comprometera em manter a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, já que a mesma vinha apresentando ótimos resultados como indutora do desenvolvimento e geração de empregos.

O comércio local lamenta a extinção da secretaria e o fato de que nada esteja sendo feito em prol dos empresários, especialmente à micro e pequena empresa. Mais de 1 milhão de reais foram injetados no comércio local durante os anos 2005/2008 gerando mais de 1.500 novos empregos diretos e indiretos, fomento e capital de giro fizeram com que inúmeras empresas pudessem melhorar o porte físico de suas empresas, aumentar estoques e gerar mais empregos.

É preciso que a Associação Comercial faça valer seu papel de legítima representante dos comerciantes e cobre do Senhor Prefeito o compromisso que assinou com a entidade.

É preciso fomentar o comercio local, e a Secretaria de Indústria e Comércio é de fundamental importância para que as portas do desenvolvimento possam se abrir, valorizando as empresas já estabelecidas e oferecendo oportunidades à aquelas que aqui desejar aportar, propiciando dessa forma mais empregos aos milhares de desempregados de nosso município. Afinal, já existe uma área reservada a essas empresas, que foi outro feito deixado pela ex-secretaria, faltando agora apenas gestor.

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  Veja abaixo o “Termo de Compromisso” assinado pelo prefeito.

ONG MORAL QUER REVISAR DECISÕES DO TRE

Muitos prefeitos, inclusive o de Nova Olímpia, que haviam sidos cassados por irregularidades em campanha, compra de votos e corrupção, e que tiveram o processo favorável, devem estar com uma pulga atrás de suas orelhas, afinal, gastaram tanto para se manter ou reaver seus cargos. A ONG Moral protocolou um requerimento ontem 14, no Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a revisão de todos os processos de cassação de prefeitos de Mato Grosso relatados pelos membros e ex-membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) citados na operação Asafe. São eles: o desembargador Evandro Stábile e os juízes juristas Eduardo Jacob, Maria Abadia e Renato Vianna.

Caso o Ministério acate a decisão de rever os processos dos prefeitos que foram cassados e reconduzidos ao cargo, certamente incomodará muitos prefeitos que estão nesta situação e muitos ficarão no ‘preju´ pois a compra de uma sentença dessa, não deve ser nada baratinho, por outro lado sabemos que quem paga a conta é o contribuinte que em vez de ter obras públicas a seu favor vê os recursos desviados para cobrir atos de políticos que não hesitam em lançar mão de meios desonestos para tirar vantagens próprias.

Talvez a única punição para esses péssimos políticos fosse a vergonha perante a sociedade por ter cometido tal erro. Eu disse, "TALVEZ", porque pelo histórico que conhecemos dos políticos que cometem tal anomalia, são 'caras de paus' mesmo, não conhece e não sabem o que é sentir vergonha. E o pior é que basta ter uma boa conversa que o eleitor ‘ignorante’ vota de novo no "exemplar" cidadão.

Ficha Limpa Vale para as Eleições deste Ano

Finalmente nesta quinta-feira 10, à noite, saiu a decisão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros interpretaram, por 6 votos a 1, que a legislação sancionada pelo presidente Lula no último dia 4 não alterou o processo eleitoral e que, portanto, entra em vigor imediatamente.

Em Mato Grosso, os órgãos fiscalizadores e a própria Justiça vão ficar encarregados de levantar quem são o políticos fichas sujas para vetá-los, caso apresentem pedido de registro para concorrer às eleições de 3 de outubro.

É claro que os ‘sabonetes’ da nossa ‘gloriosa’ política, vão tentar de todas as maneiras burlar a lei, aliás está é uma pratica constantes desses elementos, e o que é pior, muitas vezes com a conivência do próprio judiciário.

O que muda com o advento da Ficha Limpa:

- Impede candidatura de político condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). A pessoa condenada ainda pode apresentar recurso a uma instância superior para suspender a inelegibilidade.

- Fica inelegível aquele que cometer crimes como corrupção e gasto ilícito de campanha; doação ilícita e/ou compra de votos; crimes ambientais graves e contra a saúde pública; abuso de autoridade, racismo, tortura, terrorismo e hediondos.

- Vai se tornar inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato para evitar o julgamento por quebra de decoro.

- Aumenta de três para oito anos o período de inelegibilidade.

Presidente do TRE-MT deixa o Cargo

Como já havíamos anunciado neste blog, após acusações de venda de sentenças o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Evandro Stábile, e o juiz eleitoral Eduardo Jacob pediram hoje 09, afastamento de seus cargos. As autoridades são investigadas pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso. Os nomes dos dois magistrados são mencionados em interceptações de diálogos entre supostos integrantes do esquema. O inquérito, que é conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda aponta a existência de uma rede de lobistas, advogados e magistrados no esquema ilegal de concessão de decisões judiciais.

É lamentável o descrédito que as instituições vem demonstrando ultimamente, pois juízes e promotores eram tidos de caráter ilibado e ‘alguns’ desses vem denegrindo a boa imagem do judiciário brasileiro.

A pergunta que não quer calar! Confiar em quem neste país?

Ficha Limpa deve valer já para 2010

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu nesta sexta-feira que a lei Ficha Limpa seja válida já para as eleições de outubro deste ano. O projeto que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por meio de decisão colegiada - quando há mais de um juiz - foi sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos ao texto aprovado no Congresso.

Para Cavalcante, a proposta, cuja sanção será publicada na edição do Diário Oficial da próxima segunda-feira, é aplicada automaticamente no pleito de 2010 porque foi sancionada antes do prazo limite ao registro de candidaturas, que é 05 de julho.

"Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas aplicar a lei para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão investidos de mandato e que quiserem se candidatar", disse. "E a entrada em vigor da lei para estas eleições repete o que aconteceu com a Lei das Inelegibilidades em 1990, que passou a valer no mesmo ano. Portanto, esse procedimento encontra total amparo na história constitucional do País."

O presidente nacional da OAB elogiou a sanção do projeto pelo presidente Lula. "A sanção do Ficha Limpa sem vetos demonstra que o presidente, tal e qual o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase 2 milhões de eleitores, que por ele disseram: basta de corrupção".

Resta nos apenas aguardar e ver qual atalho tomará os déspotas da política brasileira, pois quem está acostumados a burlar a lei não desistirá facilmente, é preciso estarmos atentos aos acontecimentos e principalmente analisarmos melhor em quem vamos votar, para não correr o risco de dar anistia àqueles que o tempo todo estiveram extorquindo o nosso país.

TRE-MT - Tribunal Regional Eleitoral Sob Suspeitas

O mês de junho começou com um forte protesto em frente ao prédio do TER de mato Grosso, com a ajuda de um caminhão pipa e de muitas vassouras, manifestantes lavaram as calçadas do prédio do Tribunal Regional Eleitoral, nesta terça, 1º de junho. Carros de som mantiveram o ritmo da manifestação, que foi organizada pelos servidores do Judiciário do Estado, que estão em greve. Os manifestantes querem o afastamento do presidente do TRE, Evandro Stábile, e do juiz eleitoral Eduardo Jacob de suas funções, por estarem supostamente envolvidos em um esquema de venda de sentenças. O caso está sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça e por uma auditoria do próprio TRE. Pressionado ou não pela manifestação, Stábile pediu férias até o dia 30 de junho. Dessa forma, ele não deve participar da sessão da próxima terça (8), quando deve ser decidido se os juízes eleitorais deixam ou não os cargos até a conclusão da auditoria do Tribunal.

Segundo o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Antônio Cavalcanti Filho, a preocupação maior é com as eleições deste ano, uma vez que a própria instituição responsável pela organização do pleito está com a imagem "trincada". "Não podemos ter um Tribunal Eleitoral sob dúvidas, sob suspeitas", ressaltou o coordenador.

O Ministério Público Federal, por sua vez, pediu agilidade por parte da auditoria do TRE. O MPF recomendou ao presidente da auditoria para que solicite ao STJ o acesso às provas do inquérito. Além disso, o procurador da república, Gustavo Nogami, sugeriu o afastamento temporário dos dois juízes. "Até que haja uma conclusão desse caso, para resguardar a imagem do Tribunal e para resguardar a credibilidade perante a sociedade", afirmou o procurador.

Sendo verídicas as denuncias, e se a justiça realmente for feita, sabemos que haverá muitas mudanças de sentenças já definidas e que prejudicaram em muito os municípios, mantendo nos cargos ‘elementos’ não confiáveis e muito menos dignos de estarem ocupando tais cargos.

Este assunto deve estar tirando o sono de muitos políticos, inclusive os daqui da ‘terrinha canavieira’.

Fonte: http://www.rdnews.com.br/noticia/manifestantes-lavam-calcada-e-pedem-afastamento-de-juizes

Corpus Christi

Não! Hoje não é feriado.

Como costuma dizer nosso líder pároco Pe. José Maria Basílio: “Hoje é dia Santo”. Realmente, as pessoas mais tradicionais de famílias fervorosas na Fé vêem este dia como Dia Santo e não como um feriado. Mas qual a diferença? A diferença está realmente na Fé Cristã, quem crê no Cristo vivo encara este dia com respeito à religião e a tradição, quem não crê encara como um feriado, dia de descanso, de pescarias e outras festas mais. Enquanto que os verdadeiros cristãos encaram como sendo um dia a ser dedicado ao Senhor, por isso que em todo o mundo muitos decoram ruas e avenidas para passar em procissão com Jesus Eucarístico.

Aqui em Nova Olímpia-MT já é tradição dos católicos fazerem este tipo de decoração nas ruas, alias, acabo de chegar de uma dessas missões. Mas para entendermos melhor vamos ver o que significa Corpus Christi.

Acontece sempre em uma quinta-feira, em alusão à Quinta-feira Santa, quando se deu a instituição deste sacramento. Durante a última ceia de Jesus com seus apóstolos, Ele mandou que celebrassem Sua lembrança comendo o pão e bebendo o vinho que se transformariam em seu Corpo e Sangue.

"O que come a minha carne e bebe o meu sangue, tem a vida eterna e, eu o ressuscitarei no último dia. Porque a minha carne é verdadeiramente comida e o meu sangue é verdadeiramente bebida. O que come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele. O que come deste pão viverá eternamente" (Jo 6, 55 - 59).

Através da Eucaristia, Jesus nos mostra que está presente ao nosso lado, e se faz alimento para nos dar força para continuar. Jesus nos comunica seu amor e se entrega por nós.

Origem da Celebração

A celebração teve origem em 1243, em Liège, na Bélgica, no século XIII, quando a freira Juliana de Cornion teria tido visões de Cristo demonstrando-lhe desejo de que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque.

Em 1264, o Papa Urbano IV através da Bula Papal "Trasnsiturus de hoc mundo", estendeu a festa para toda a Igreja, pedindo a São Tomás de Aquino que preparasse as leituras e textos litúrgicos que, até hoje, são usados durante a celebração. Compôs o hino “Lauda Sion Salvatorem” (Louva, ó Sião, o Salvador), ainda hoje usado e cantado nas liturgias do dia pelos mais de 400 mil sacerdotes nos cinco continentes.

A procissão com a Hóstia consagrada conduzida em um ostensório é datada de 1274. Foi na época barroca, contudo, que ela se tornou um grande cortejo de ação de graças.

A celebração de Corpus Christi consta de uma missa, procissão e adoração ao Santíssimo Sacramento.

A procissão lembra a caminhada do povo de Deus, que é peregrino, em busca da Terra Prometida. No Antigo Testamento esse povo foi alimentado com maná, no deserto. Hoje, ele é alimentado com o próprio Corpo de Cristo.

Durante a Missa o celebrante consagra duas hóstias: uma é consumida e a outra, apresentada aos fiéis para adoração. Essa hóstia permanece no meio da comunidade, como sinal da presença de Cristo vivo no coração de sua Igreja.