O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu na manhã desta quarta-feira (30 de novembro) deputados e representantes da sociedade civil de Nova Olímpia (207km a médio-norte de Cuiabá). A comissão pediu ao presidente a instalação de uma comarca no município, que atualmente é atendido pela Comarca de Barra do Bugres (168km a médio-norte). O argumento é de que os índices de violência no município são altíssimos, responsáveis por cerca de 50% dos processos que tramitam na comarca.
Segundo o presidente do TJMT, a instalação da comarca em Nova Olímpia, que já foi criada há cerca de seis anos, depende do estudo de viabilidade e necessidade realizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Conforme o presidente, caso a necessidade seja comprovada, o Poder Judiciário envidará esforços para a instalação, já que a Prefeitura Municipal se dispôs a fazer a doação do terreno para a construção do Fórum.
O prefeito de Nova Olímpia, Francisco Soares Medeiros, defendeu a instalação da comarca argumentando que não se trata de uma questão política, mas de necessidade. Ele alegou que a comarca atenderia outros municípios do médio-norte, como Denise, e antecipou que já está tomando as providências para a doação de uma área para a construção do Fórum, cujo local já estaria definido. O prefeito disse que convidou os deputados para conversarem com o presidente do TJMT numa tentativa de sensibilizar o Poder Judiciário para a questão.
O deputado Wagner Ramos destacou que o município de Nova Olímpia possui uma usina de álcool, mas que há muitos desempregados, que estão buscando solução dos seus problemas financeiros na criminalidade. Disse ainda que o tráfico de drogas vem aumentando na região, que seria passagem do tráfico que chega a Mato Grosso por Cáceres.
Para o padre Celso Ferreira de Jesus, a instalação de uma comarca no município é um anseio de toda a sociedade. Como mentor espiritual daquela comunidade, o padre contou que recebe muitas famílias que falam dos seus conflitos, principalmente de jovens que estão envolvidos com o consumo e o tráfico de drogas. Na avaliação do padre, a instalação de uma comarca no município inibiria a violência.
Além de reduzir os índices de violência, o advogado Pedro Rosa Neto acredita que a instalação da comarca irá impulsionar o desenvolvimento do município e região. Ele explicou que dos cerca de 16,5 mil processos que tramitam na Comarca de Barra do Bugres, cerca de 5,5 mil processos são oriundos do município de Nova Olímpia. Em média, segundo o advogado, cada juiz da comarca possui sob sua responsabilidade cerca de 5,4 mil processos, o que atrasa o trâmite e, consequentemente gera na sociedade um sentimento de que a Justiça não funciona. “A Justiça funciona, e muito, mas a nossa demanda é muito grande”, destacou.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, os deputados Wagner Ramos, Guilherme Maluf e Ademir Brunetto, o prefeito de Nova Olímpia, Francisco Soares Medeiros, a presidente da Câmara Municipal, Marina Martins Salvador, a vereadora Ana leda Lima, o presidente do Conselho de Segurança (Conseg), Valdeci dos Anjos Gonçalves, a secretária do Conseg, Maria Aparecida Borges, o advogado Pedro Rosa Neto e o padre Celso Ferreira de Jesus.
fonte: http://www.plantaonews.com.br/conteudo/show/secao/40/materia/48348
Fotos: André Romeu/Agência Phocus
Nenhum comentário:
Postar um comentário