Queda de Tributos Afeta Municípios

Sabemos que muitas prefeituras vêm tendo dificuldades para sanar compromissos assumidos anteriormente, muitas delas nem mesmo conseguirá saldar os atuas compromissos, quem dirá então os da gestão anterior.

E tudo indica que a situação ficará ainda pior, pois um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) indica que a crise econômica está roendo o bolo de tributos recolhidos pela Receita Federal. O Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de fevereiro.

Os prefeitos receberam R$ 4,109 milhões. Menos do que os R$ 4,327 milhões que haviam pingado nas arcas municipais em fevereiro de 2008. Queda de 5%.

O FPM é fornido com 22,5% de tudo o que a União consegue arrecadar com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

“Ficou evidente que as receitas federais (IR e IPI), que servem de base para o cálculo do fundo, estão numa forte tendência de declínio”, anotou a CNM em seu levantamento.

“É uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%”, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O dinheiro repassado pela União é usado nas cidades para cobrir despesas essenciais –educação e saúde, por exemplo.

Eleita ou reeleita em outubro do ano passado, a nova safra de prefeitos terá de rebolar no ritmo da crise.

“Neste ano, os prefeitos terão de cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, diz Ziulkoski.

Pelo andar da carruagem Nova Olímpia, terá ainda mais dificuldades, muitas contratações feitas apenas para cumprir promessas de campanha, terão que ser desfeitas o mais breve possível, o inchaço com cargos desnecessários deve ser esvaziado, mas isto, pode comprometer uma nova campanha para uma nova eleição que está prestes a acontecer... Enquanto isso! Os buracos “crateras” das principais ruas e avenidas continuarão a serem soterrados com terra mesmo.