A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça (16) o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária da União para 2011, fixando as despesas com base em um salário mínimo de R$ 540. No entanto, a decisão final sobre o valor deve ficar para o próximo mês.
No Congresso, centrais sindicais pressionam por um mínimo de R$ 580. A intenção é fazer uma nova rodada de negociação com o governo para discutir o assunto. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) argumentou que o “salário mínimo de R$ 600 foi vencido nas eleições”. Bernardo apontou ainda uma redução na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2010, de 5,5% para 5,3%. Com isso, a estimativa do valor do salário mínimo caiu de R$ 538,15 para R$ 536,88.
O salário mínimo como o próprio nome sugere é o mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar a seus funcionários, e isso para alguns chega a ser até motivo de humilhação, já que perceber o valor mínimo sobre o tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços poder ser entendido que a qualificação ou a capacidade do trabalhador é igualmente mínima e que por esse motivo se submete a receber apenas o mínimo já que também é o menor valor ou pelo menos deveria ser pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho.
O salário mínimo como o próprio nome sugere é o mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar a seus funcionários, e isso para alguns chega a ser até motivo de humilhação, já que perceber o valor mínimo sobre o tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços poder ser entendido que a qualificação ou a capacidade do trabalhador é igualmente mínima e que por esse motivo se submete a receber apenas o mínimo já que também é o menor valor ou pelo menos deveria ser pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho.
No entanto, a realidade é bem distante do cenário atual, principalmente nas regiões do nordeste brasileiro tem muito trabalhador “sustentando” sua numerosa família com valores bem abaixo do piso mínimo estipulado pelo governo, isso quando ainda encontra trabalho.
Segundo analistas econômicos apontam que, para garantir o preceito constitucional de atender as necessidades vitais básicas da pessoa e de sua família (incluindo: Saúde, Educação, Moradia, Transporte e Vestuário), o valor ideal do salário mínimo hoje seria de R$ 2.011,00.
Claro que esse valor levaria à bancarrota as empresas privadas que não conseguiriam bancar a folha de pagamento, principalmente por falta de políticas tributárias que desonerem os altos encargos sociais, pois segundo pesquisa um funcionário custa 48% a mais para a empresa que o contrata. Por outro lado nem mesmo os governos municipais, estaduais e, federal conseguiriam bancar já que afetaria em muito o orçamento de cada esfera.
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