CARTA ABERTA 003/2011
À
Câmara Municipal de Nova Olímpia/MT
Senhores Vereadores,
Saudações.
Tomo a liberdade de me dirigir aos senhores pedindo que vossas excelências determinem a imediata publicação no site oficial dessa Casa de Leis de todos os documentos referentes a compra dos móveis novos que segundo os senhores foram adquiridos dentro da mais absoluta legalidade e que a este cidadão o acesso a tais documentos foram negados.
Se essa é uma Casa de Leis pautada pela transparência e acessibilidade porque estão me impedindo de fiscalizar as conta públicas sob gestão dessa Câmara, principalmente, os gastos com publicidade e propaganda?
Podem os senhores explicarem a sociedade os motivos do empréstimo da caminhonete da presidência dessa Casa de Leis a Polícia Militar para que aquela fosse promover segurança a um baile em um assentamento rural? Se nós só temos uma equipe de plantão da polícia militar, quem garantiu a segurança pública na área urbana quando do deslocamento do efetivo de plantão? Houve ou não essa situação? Quem custeou as despesas com o deslocamento do veículo?
No site do Ministério da Saúde consta que o vereador e médico Demétrio Lopes Rodrigues Neto possui quatro vínculos empregatícios com diferentes instituições custeadas com o dinheiro público, além, é claro, da função pública como vereador de Nova Olímpia. Está tudo isto correto? Por se tratar de cidades como Diamantino(33 horas semanais) e Tangará da Serra(24 horas semanais), quais são os dias e horários que ele dedica-se a vereança?
Levando-se em conta que o custo dessa Casa de Leis oscila em torno de R$13.000,00 por vereador/mês(Segundo o APLIC/TCE 2010) eu acho que o retorno dos serviços prestados pelos senhores a sociedade está muito aquém do desejável. Tô mentindo?!
Poderiam os senhores publicarem no site oficial dessa Casa de Leis um relatório pormenorizado e individual sobre seus atos desde 2009, bem como, permitirem desde já que qualquer cidadão possa conferir se todo o material publicado condiz com os originais arquivados nessa Casa de Leis? Não é por nada não. Vejam só, as contas do executivo de 2009 foram reprovadas pelos técnicos do TCE, bem como, pelo Ministério Público de Contas e todos os senhores resolveram seguir o voto do relator de um dos membros do "Grande Conselho do Crime", ou seja, o TCE/MT. Ou os senhores não sabem que os Conselheiros do TCE/MT são tendenciosos e suspeitos já nas suas indicações aos cargos? Outra coisa, como pode um réu(vereador Ari) julgar o seu próprio processo? A vereadora Marina por ser esposa do vice-prefeito e ter sido eleita puxada pelos votos do vereador Ari Cândido Batista, também, não é ela igualmente suspeita para votar as contas de 2009? Nem digo que seja ilegal, mas, imoral com toda certeza sim. E por qual motivo os senhores negam a sociedade conhecer suas opiniões pessoais sobre suas escolhas unânimes na aprovação das contas do executivo de 2009 apesar de existirem pareceres pela reprovação? Seria porque os senhores se quer leram os relatórios e deram graças a Deus pela "aprovação" das contas pelo "Grande Conselho do Crime"? Ficou mais fácil assim, não foi mesmo? Como é receber salários sem uma contrapartida significativa?
Tendo em vista que fora criado a Lei Complementar Federal nº 131, a Lei da Transparência, os senhores não acham que poderiam propor um projeto de lei criando a Sala da Transparência contendo computadores ligados ao sistema da prefeitura e dessa Casa de Leis, bem como, a internet; máquina de xerox; impressora; mesas e cadeiras para pesquisas e leituras; funcionando no horário noturno, inclusive. Promovendo, assim, a acessibilidade e a fiscalização cidadã das contas e dos atos públicos em tempo real, no momento em que as coisas acontecem.
Afinal de contas é ou não é interesse dos senhores que a sociedade acompanhe ativamente todos os atos e gastos públicos promovidos pelos poderes legislativo e executivo novaolimpiense?
Poderiam propor, inclusive, no projeto de lei que cria a Sala da Transparência a criação da Tribuna Livre. Que tal?! Já pensou o povo podendo fazer uso da palavra nas sessões plenárias dessa Casa de Leis? Imaginem o povo falando o que pensa, da mesma forma responsável que os senhores fazem na Tribuna. Não seria um ótimo exemplo de acessibilidade, democracia e transparência? Acredito que seria uma grande demonstração de uma CASA CIDADÃ de fato e de direito, não é mesmo? Ou os senhores temem o debate público com a sociedade? O vereador Florisvaldo disse que alguns cidadãos são covardes e que só agem escondidos atrás de computadores. Eu já penso que são muitos de nossos vereadores novaolimpienses que se acovardam atrás dos microfones da Tribuna. Falam o que querem, inclusive, proferindo coisas absurdas como "cidadãos que fazem serviços voluntários são vagabundos", além, de ofender e humilhar os desempregados chamando-os de "Traficantes, vagabundos e gigolôs". Os senhores não acham que vindo de um vereador isto é, digamos, no mínimo inaceitável? Ao contrário de ofenderem os desempregados de Nova olímpia os senhores não acham que cabem aos vereadores promoverem a implantação urgente do Distrito Industrial de Nova Olímpia, o que geraria mais emprego e distribuição de renda evitando assim que os desempregados fossem humilhados nessa Câmara Municipal de Nova Olímpia. Que tal os senhores entrarem com uma ação civil pública contra os governos estadual federal pedindo a devolução das nossas cotas-partes dos orçamentos estadual e federal e que estão sendo roubadas do povo novaolimpiense para que os corruptos da Capital possam investir na Festa Copa 2014? Isto é ou não é um direito nosso? O quê?! Não entendi?! Aahhh, sim! É verdade. Vocês não podem agir contra os seus seus colegas da inércia e da corrupção. Seria antiético segundo as leis das Organizações Políticas e Criminosas do Brasil(OPCB).
Bem! Eu tenho várias propostas para melhorarmos as perspectivas futuras de nossa Nova Olímpia e, por consequência, de seus habitantes, apesar dos meus poucos dias vivendo aqui. Os senhores me agraciariam com a oportunidade de fazer uso da palavra na Tribuna dessa Casa de Leis para apresentarmos nossas propostas ao povo novaolimpiense ou nessa Casa de Leis só predomina o coronelismo, sendo assim, fechada e restrita a novas idéias e conceitos futuristas?
Como minhas idéias irão instigar no povo o pensar sobre si mesmos e suas importâncias pessoais e coletivas nas transformações sociais de Nova Olímpia, do Estado de Mato Grosso e do Brasil, talvez, os senhores vereadores ainda não estejam preparados para abrirem mãos das doces ilusões que suas vaidades lhes servem diariamente como néctares constantes a atenderem as necessidades de suas infantilidades morais.
Abrem suas sessões plenárias clamando pela presença de Deus e fazendo uso das palavras do Altissimo proferem lindas mensagens, porém, ao fecharem a bíblia, dão início as maiores demonstrações de hipocrisia e demagogia.
Quem dentre os senhores é imparcial e impessoal? Quem dentre os senhores não faz uso da coisa pública para tirar proveito próprio ou, que sabendo de tal irregularidade, denuncia publicamente o seu colega? Quem dentre os senhores faz jus ao título e salário de vereador?
Eu, mais uma vez, deixo registrado que estou em busca de emprego em outra localidade. Se aqui eu não posso exercer livremente a minha cidadania, nada mais tenho a fazer aqui.
Não vou viver em um município onde o povo vive acuado e com medo de alguns poucos coronéis corruptos, demagogos e hipócritas. Eu tenho outra idéia de felicidade, democracia e liberdade de expressão.
Eu só lamento que os Ministérios Públicos Estadual e Federal ficam nos seus camarotes da inércia assistindo uma sociedade inteira sendo transformada em reféns do medo e da opressão.
Mas, em terra de Coronel, manda quem não pode e desobedece quem tem juízo. Como eu não tenho juízo...
Glaudiston da Silva Cabral
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