Nesse momento em que as pessoas dão adeus a 2010, e reafirmam suas esperanças no próximo ano novo, acreditando que a mudança de calendário possa de fato ‘mudar’ ou provocar mudanças de comportamentos, sejam de ordem profissional ou pessoal. É claro que o ser humano é movido pelas emoções ou ordenamento de seus sentimentos, mas acreditar que um clima natalino ou uma virada de ano possa de fato influenciar em mudanças em tua vida é como acreditar em papai Noel. Até porque ninguém tem a capacidade de fazer com que uma pessoa mude seu estado físico ou psicológico se ela mesma não quiser.
Essa virada de ano produzirá de fato algumas alterações, principalmente no campo da política brasileira, deixa o cargo um demagogo presidente e assume a sua ‘cria’ a primeira presidenta do Brasil, se essas mudanças serão melhores somente o tempo dirá. Esperamos que de fato o novo governo não seja apenas uma continuidade da inércia que foi o atual na educação de nossos filhos onde os mesmos fingiram que aprenderam e seus mestres na obrigatoriedade de não reprovar alunos carregam a incerteza se conseguiram passar a mensagem. Educação é a base essencial na formação do cidadão consciente de seus direitos na mesma igualdade de seus deveres, por isso faz se necessário maiores investimentos na formação e qualificação de seus pares. Que nesse novo governo possa haver menos corrupção, que governe para todos e não para ‘ingênuos’ que aplaudem as inúmeras gafes de nossos dirigentes em nome de uma ignorância sem fim. Que haja mais prosperidade e empregos sem punir o empregador com as mais altas taxas de encargos sociais. Esperamos que o novo governo seja mais de realizações do que de ações feitas apenas para os holofotes da mídia. E que o PAC desemPAC de vez sem obras superfaturadas e sem licitações fraudulentas a exemplo do que foi o governo que deixa. Enfim que os nossos representantes políticos possam promover as devidas reformas: política, previdenciária e tributária que ha 20 anos se fazem necessárias e que principalmente governem para o povo e não em beneficio próprio.
Sei que posso estar sendo um pouco azedo com as palavras, mas a realidade dos fatos nos tem mostrado dessa forma, sei também da cegueira da maioria dos brasileiros que ao invés de encarar os fatos preferem viver a sombra de um falso paternalismo governamental que prefere dar o peixe a ensinar a pescar, pois assim agindo mantém o ‘cabresto’ eleitoral.
Ademar, meu irmão mais velho, enviou-me uma mensagem de final de ano que diz mais ou menos assim: “... E assim seguimos na ânsia de encontrar um sentido para a vida, muitos correm para as fontes das aventuras e bebem a largos goles todas as taças dos prazeres deste mundo, mas sentem-se ainda mais infelizes. É nesse cenário cinzento de desespero que JESUS se apresenta como a nossa esperança. Ele é a nossa esperança porque morreu por nós para nos salvar. Ele é a nossa esperança porque vive para nos santificar e glorificar. JESUS pode ser o motivo perene do júbilo e a âncora segura da sua esperança”.
Tenha Fé! Acredite mais em você, não espere... Faça acontecer.
Mudanças nas cadeiras da Câmara Federal, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ficam garantidas ao deputado federal Pedro Henry (PP-MT) a renovação de seu mandato por mais quatro anos no Congresso Nacional.
Henry disputou as eleições passadas sub judice, após ter seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. O parlamentar obteve 81.454 votos, que por sua vez não haviam sido computados.
O indeferimento teve como base a lei da Ficha Limpa, uma vez que o parlamentar havia sido condenado em 2007 por crime de compra de votos, gastos ilícitos de campanha e propaganda irregular durante eleições de 2006. Ele se mantinha no cargo por uma liminar concedida pelo ministro César Peluso.
Mas, no último dia 14, o TSE derrubou a decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que cassou o mandato do parlamentar. Em seguida, teve seu registro de candidatura liberado por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal, que acatou o voto favorável da ministra-relatora, Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Henry deve ser diplomado ainda nesta quinta-feira (16), em Cuiabá. No entanto, o deputado irá se afastar da Câmara Federal para assumir a secretaria de Estado de Saúde, a convite do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB). Em seu lugar, será empossado o empresário Roberto Dorner, primeiro suplente do PP.
Quem fica no prejuízo é o ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), que havia sido eleito graças ao coeficiente eleitoral, perde a vaga na Câmara Federal.
Esperamos que o ‘nobre’ Deputado possa fazer melhor como secretário Estadual de saúde e que cassados fiquem os 81.454 eleitores votantes no candidato.
Você que é assalariado, você se lembra de quanto foi o ultimo reajuste de seu salário? Se você não lembra não tem problema, foi pouco mesmo, coisa entorno dos 10%, e para 2011 não deve passar desse percentual, pouco para quem dá um duro danado de sol-a-sol para garantir honestamente o sustento de sua família.
Mas agora vejam essa! Que tal um aumento de mais de 60%. Dos míseros R$ 510 para 816,00... Bom né? Esse seria o salário a que você teria direito se recebesse o mesmo percentual de aumento dos “nobres trabalhadores políticos” que quase nunca dão um duro danado de sol-a-sol e muito menos no quesito trabalho honesto. Mas o poder está nas mãos deles, então fazem o melhor que lhes convém.
O Senado Federal aprovou reajuste de 61,8% no salário de deputados, senadores, ministros e presidente e vice-presidente da República, e vai provocar um impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas dos municípios na próxima legislatura, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios. A remuneração sobe de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. O valor, é o teto do funcionalismo público. A senadora Marina Silva (PV) manifestou posição contrária ao aumento, lembrando a baixa média salarial do país e a necessidade de corte de gastos públicos. Os senadores Alvaro Dias (PSDB) e José Nery (PSOL) também criticaram o aumento. Alvaro Dias disse que o aumento só seria plausível se conjugado com os cortes de verbas de gabinete.
É como dizia o humorista Chico Anísio, e o salário Óóóóóóóóó´...!!!!!
Mais uma agência bancária foi assaltada nesta terça-feira (07), dessa feita foi na cidade de Denise-MT, e o assalto ocorreu na agência do Banco do Brasil por volta das 14 horas, oito elementos fortemente armados com fuzis e espingardas invadiram a única agencia bancária da pequena cidade e ao sair do local utilizaram 4 pessoas como escudo humano e fugiram rumo ao distrito de “Capão Verde” liberando os reféns. Até o momento, os policiais não têm informações detalhadas sobre a quadrilha, mas informa que o procedimento de operação é o mesmo praticado em outros assaltos ocorridos no Estado, como o da semana passada, em Campo Novo dos Parecis.
É interessante lembrar que após ao cerco feito pelas polícias do Rio de Janeiro no morro do Alemão, levando-se em consideração a fuga em massa dos traficantes e ao prejuízo que eles tiveram com a ação da polícia, não é difícil ligar os fatos. Pois é até lógica que os traficantes vão tentar a toda maneira recuperar o milhões perdidos com as drogas e armas apreendidas no morro do Alemão, é evidente que o tráfico é organizado e está inserido em todos os Estados, é bom as polícias principalmente a cúpula da Inteligência da Polícia fique atenta, pois certamente fatos como os ocorridos em Campo Novo do Parecis e em Denise-MT, não serão os únicos e devem se alastrar se nenhuma atitude preventiva for tomada.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que já é possível efetuar o parcelamento de débitos com desconto de até 100% sobre multas e juros, conforme dispõe o Decreto n. 2961/2010.
Caso o contribuinte já possua parcelamento sem benefícios das naturezas de débitos ICMS Garantido Integral, ICMS Garantido Normal, ICMS Diferencial Alíquota e ICMS Substituição Tributária Transcrito, é possível o reparcelamento dos débitos conforme o Decreto n. 2961/2010.
Para efetuar o parcelamento ou reparcelamento com os benefícios do Decreto n. 2961/2010, o contribuinte deve observar os seguintes passos:
1. Protocolar junto a Sefaz o pedido de parcelamento de débito fiscal. O modelo de requerimento está disponível no portal da Sefaz (http://www.sefaz.mt.gov.br ), no menu Serviços, na opção Downloads/Formulários Sefaz;
2. Efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação (DAR) da 1ª parcela (25% do valor devido - sem benefícios) a ser enviado ao e-mail especificado no pedido;
3. Protocolar Termo de Confissão de Débito do novo parcelamento, conforme previsto no Decreto 2.961/2010 e no Decreto 2.249/2009.
Pelo Decreto n. 2.961/2010, os débitos de ICMS (Garantido Integral, Garantido Normal, Diferencial Alíquota e Substituição Tributária Transcrito) inscritos no sistema de Conta Corrente Fiscal, com origem em cruzamento eletrônico de dados com período de referência até dezembro de 2008, podem ser pagos em até 60 vezes com descontos variáveis sobre a multa e os juros, mas mantido o valor integral do imposto. A primeira parcela deve ser no mínimo 25% do valor da dívida, percentual correspondente aos municípios.
O sistema de parcelamento estará disponível no portal da Sefaz até 11 de março de 2011. Caso a participação dos contribuintes em débito seja integral, os municípios de Mato Grosso terão a receber R$ 37,5 milhões até março de 2011. O percentual de 25% de pagamento na entrada do parcelamento é uma exigência do Governo Federal, por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desconto sobre multas e juros, a ser praticado para esses débitos, será escalonado, ou seja, 100% de desconto para o contribuinte que efetuar o pagamento à vista, em parcela única; 80% para pagamento de duas a 12 parcelas; 60% para 13 a 24 parcelas; 40% para 25 a 36 prestações; 20% para quem optar por efetuar a regularização entre 37 a 48 vezes; e zero por cento de desconto para quem chegar ao máximo de 49 a 60 parcelas. A parcela não pode ser inferior a 20 UPFMT (atualmente R$ 660,00).
Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve estar em dia com o pagamento de débitos tributários não alcançados pelo decreto e com as obrigações tributárias acessórias junto ao Estado. Também deve renunciar possíveis ações administrativas e judiciais para revisão do débito e não pode estar sendo processado por crimes contra a ordem tributária.
O decreto prevê também o parcelamento de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) emitidos até 31 de julho de 2010. Para esses débitos, o parcelamento pode ser feito em até seis vezes sem a redução de multas e juros.
A partir de 1º de janeiro de 2011, 2.698 contribuintes mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Além disso, o equipamento deverá dispor de tecnologia Memória da Fita Detalhe.
Cruzamentos eletrônicos de dados realizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Controle Digital (GCDI), identificaram que 2.698 estabelecimentos já teriam de utilizar o ECF no período de 2005 a 2008, mas os mesmos não dispunham do equipamento.
Contudo, em julho deste ano, a Sefaz prorrogou o início da exigência para 1º de janeiro de 2011, atendendo à solicitação dos contribuintes obrigados a utilizar o ECF, que alegaram precisar de mais tempo para adotar a sistemática.
A utilização do ECF é obrigatória para estabelecimentos do comércio varejista (com vendas diretas a consumidor final) que registrem faturamento superior a R$ 120 mil no ano. O contribuinte que descumpre essa exigência fica sujeito a multa de 1% do valor do faturamento, não podendo ser inferior a 100 UPFMT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso) por mês ou fração de mês.
O ECF é um equipamento de automação comercial com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes a operações de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços.
O Ministério Público Estadual, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, requereu a indisponibilidade de bens dos ex-secretários de Estado de Administração, Geraldo Aparecido de Vitto Júnior, e de Infraestrutura, Vilceu Francisco Marcheti. O pedido consta em uma das ações civis públicas por ato de improbidade administrativa proposta contra os ex-gestores e vários empresários em virtude de fraudes cometidas em procedimento licitatório para aquisição de maquinários. Até o momento, já foram protocoladas duas ações.
De acordo com o promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, o pedido de indisponibilidade de bens busca assegurar o ressarcimento ao erário dos prejuízos causados com a aquisição de caminhões por meio do programa “Mato Grosso 100% equipado”. Estima-se um prejuízo na ordem de R$ 23.899.731,73.
Para o Ministério Público, o desvio de recursos pode ter sido ainda maior. Por conta disso, na ação o MPE requereu ao juiz que determine a realização de perícia contábil para apurar a totalização dos valores efetivamente desviados, apropriados ou superfaturados.
Segundo Zaque, a cadeia de eventos que resultaram nos fatos apontados na ação teve início no ano de 2009 com a realização do pregão presencial 087. A aquisição feita pelo governo do Estado teve como agente financeiro o BNDES e a sistemática de pagamento foi via Banco do Brasil. Ao todo, foram adquiridos 297 máquinas, divididas em 16 lotes.
Entre as fraudes apontadas pelo Ministério Público, verificadas no procedimento licitatório, estão: não desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), preço pago a maior pelo Estado, divisão do objeto em diversos lotes com os mesmos itens ou itens similares, preços acima do valor de referência, ausência de competitividade entre as empresas ganhadoras, adequação de cada lote conforme as especificações técnicas de cada licitante e simulação de juros a fim de justificar o superfaturamento.
Além dos ex-secretários de Administração e Infraestrutura, também foram acionadas as empresas Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda, Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda, Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda, Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda, Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda, Rodobens Caminhões Cuiabá S/A, Mônaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda, Iveco Latin América Ltda e Extra Caminhões Ltda.
O promotor de Justiça informou que, embora as investigações demonstrem o envolvimento de outros servidores públicos, o entendimento foi de que os mesmos não tinham poder de decisão. Além da indisponibilidade de bens, o MPE também requereu a perda da função pública que os gestores exerçam ou venham a exercer até o trânsito em julgado da sentença, perda dos valores acrescidos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos pelo período de dez anos e pagamento de multa civil.
Em relação às empresas acusadas de participação nas fraudes, o MPE requereu o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais e perda dos valores acrescidos ilicitamente.
A pergunta que não quer calar. Por que (re)criar mais impostos se os cofres públicos a cada ano arrecadam mais? O Impostômetro, localizado no prédio da Associação Comercial de São Paulo, deve bater um recorde na próxima segunda (22) com mais de R$ 1 trilhão. Segundo a ACSP, a soma de impostos pagos pelos brasileiros, desde 1º de janeiro deste ano, em impostos federais, estaduais e municipais, deve chegar a R$ 1,1 trilhão por volta das 12 horas. A expectativa é que até o final de 2010, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, o que representa R$ 200 bilhões a mais que em 2009. O impostômetro pode ser acompanhado pela Internet no site http://www.impostometro.com.br/.
Não bastariam estancar a corrupção? E promover a aplicabilidade correta dos recursos arrecadados? Ou será que ressuscitar a CPMF é apenas para instigar ainda mais os ‘cuequeiros’ e sanguessugas de plantão?
A fome é insaciável em criar mecanismos de espoliar cada vez mais o cidadão brasileiro, e nessa ganância em arrecadar cada vez mais, a presidente eleita Dilmá, articula com sua trupe a volta da famigerada CPMF o imposto do cheque, que na verdade é o imposto que recai sobre toda e qualquer movimentação bancária entre CPF ou CNPJ distintos, a desculpa é a de que esses recursos seriam para a melhoria da saúde pública, mas que a bem da verdade nem sempre os fins justificam as ‘meias’.
Enquanto não se levar a sério a educação neste país, continuaremos a apresentar vergonhosos índices de analfabetismo, ainda que melhor do que antes e não poderia ser diferente, afinal a fila anda e não é pelo retrovisor que as autoridades devem governar e sim com os olhos no presente e no futuro e, quanto ao presente apesar dos “esforços” porque o produto que ‘vendem’ na mídia é bem distante da realidade onde o professor faz de conta que ensina e o aluno faz de conta que aprende. Entre 1992 e 2009, de acordo com o relatório, a taxa de analfabetismo foi reduzida em 7,5 pontos percentuais. O número total de analfabetos no Brasil, porém, permaneceu praticamente o mesmo nos últimos anos, girando em torno de 14 milhões de pessoas. Segundo definição internacional, o grau de analfabetismo de uma população é medido pela taxa de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever um bilhete simples. Mas com 'espertesas/co-ligadas' podem ser vereadores, prefeitos, deputados, senadores e se cortar um dedo... até presidente. Que país queremos construir? Quem na verdade é o analfabeto?
O analfabetismo no Brasil é um dos grandes problemas sociais que devem ser enfrentados no País, segundo análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pnad) de 2009, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira. O estudo aponta que a população brasileira apresenta uma elevada taxa de analfabetismo, inclusive se comparada à de outros países da América Latina, como Equador, Chile e Argentina. Porém, os dados mostram que houve uma redução deste número e que a queda da taxa tem sido constante desde o começo da década de 1990, fazendo esse índice recuar para cerca de 9,7%, em 2009.
O estudo também aponta que a região Nordeste teve a maior redução na taxa de analfabetismo, passando de 32,7% em 1992 para 18,7%, em 2009, o que representa um decréscimo superior à verificada nas demais regiões. Apesar da melhora, a região ainda apresenta um índice que é quase o dobro da média brasileira e que está bastante acima das taxas do Sul e do Sudeste, que não ultrapassam 6%. O indicador pode ser explicado pelo fato de o Nordeste concentrar 53% do total de analfabetos brasileiros na faixa etária analisada.
Tanto no Nordeste quanto no Brasil como um todo, cerca de 90% dos analfabetos estão na faixa etária de 25 anos ou mais, sendo que a maior concentração recai sobre a população acima de 40 anos, 16,5%.
Na população rural, a taxa de analfabetismo é cinco vezes maior que na urbana, com índice de 22,8% de analfabetos. A população negra também concentra mais analfabetos (13,4%) em relação à branca (5,9%). Mas a análise do Ipea destaca que a velocidade da redução da taxa tem sido maior para os negros: em média 0,76 ponto percentual ao ano, contra 0,27 ponto percentual ao ano para os brancos.
Em relação às faixas etárias de 15 a 17 anos houve redução da taxa de analfabetismo de 8,2% em 1992 para 1,5% em 2009. Entre a população de 18 a 24 anos a redução foi de 8,8% para 2,1% nesse mesmo período. E embora o número de analfabeto ainda seja grande na faixa etária de 40 anos ou mais, esta foi a que teve a maior redução, caindo de 29,2% para 16,5%. O relatório também indica que a renda é um elemento determinante no analfabetismo, mostrando que taxa entre os mais pobres (18,1%) é nove vezes superior à verificada entre os mais ricos (2%).
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça (16) o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária da União para 2011, fixando as despesas com base em um salário mínimo de R$ 540. No entanto, a decisão final sobre o valor deve ficar para o próximo mês.
No Congresso, centrais sindicais pressionam por um mínimo de R$ 580. A intenção é fazer uma nova rodada de negociação com o governo para discutir o assunto. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) argumentou que o “salário mínimo de R$ 600 foi vencido nas eleições”. Bernardo apontou ainda uma redução na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2010, de 5,5% para 5,3%. Com isso, a estimativa do valor do salário mínimo caiu de R$ 538,15 para R$ 536,88. O salário mínimo como o próprio nome sugere é o mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar a seus funcionários, e isso para alguns chega a ser até motivo de humilhação, já que perceber o valor mínimo sobre o tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços poder ser entendido que a qualificação ou a capacidade do trabalhador é igualmente mínima e que por esse motivo se submete a receber apenas o mínimo já que também é o menor valor ou pelo menos deveria ser pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho.
No entanto, a realidade é bem distante do cenário atual, principalmente nas regiões do nordeste brasileiro tem muito trabalhador “sustentando” sua numerosa família com valores bem abaixo do piso mínimo estipulado pelo governo, isso quando ainda encontra trabalho.
Segundo analistas econômicos apontam que, para garantir o preceito constitucional de atender as necessidades vitais básicas da pessoa e de sua família (incluindo: Saúde, Educação, Moradia, Transporte e Vestuário), o valor ideal do salário mínimo hoje seria de R$ 2.011,00.
Claro que esse valor levaria à bancarrota as empresas privadas que não conseguiriam bancar a folha de pagamento, principalmente por falta de políticas tributárias que desonerem os altos encargos sociais, pois segundo pesquisa um funcionário custa 48% a mais para a empresa que o contrata. Por outro lado nem mesmo os governos municipais, estaduais e, federal conseguiriam bancar já que afetaria em muito o orçamento de cada esfera.
Há um ano uma jornalista valente, Adriana Vandoni, que honra a profissão, está sob censura decretada em 13 de novembro de 2009 por um juiz da Vara Agrária de Cuiabá (MT), Pedro Sakamoto, a pedido do deputado cassado e agora eleito, José Riva (PP), que responde a 118 ações públicas por improbidade, formações de quadrilha, peculato, entre outros crimes. Ele alegou na ação ter sua honra “aviltada”, pelo fato de a jornalista publicar notícias de suas malfeitorias. O mesmo entendimento teve o Tribunal de Justiça de Mato Grosso: o desembargador Carlos Alberto da Rocha negou o recurso de Adriana alegando que encontrou “consistência” na decisão do juiz. José Riva era presidente da Assembleia de Mato Grosso até julho, quando foi cassado por crime eleitoral. Em setembro ele voltou a perder o mandato, também por crime eleitoral. Mesmo assim, foi o mais votado e, se conseguir revolver suas pendências e assumir o cargo, tem grande chance de voltar à presidência da Casa. Riva é acusado pelo Ministério Público de ter desviado mais meio bilhão de reais. Mas, para a Justiça de Mato Grosso, a jornalista “avilta” a honra de Riva, que também usa a Justiça para pressionar mais quatro pessoas (militantes de organizações não governamentais de combate à corrupção).
O promotor do caso Tiririca, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, vai entrar com mandado de segurança para que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo realize novo teste para comprovar a alfabetização do deputado federal eleito pelo PR. Lopes questiona a declaração que o palhaço deu à Justiça Eleitoral, em que afirma saber ler e escrever.
Deputado federal mais votado do país, com 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo de Oliveira Silva é acusado de falsidade ideológica.
Em audiência realizada ontem no TRE, Tiririca fez um teste para comprovar sua alfabetização. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, ainda não é possível dizer que o humorista foi "aprovado". Essa decisão caberá ao juiz Aloísio Silveira, responsável pelo caso.
O promotor ainda solicitará outro mandado de segurança para que o Ministério Público tenha o direito de produzir provas contra Tiririca.
Lopes, que classificou como "insatisfatório" o teste de leitura e escrita do deputado eleito, afirmou ontem que vai recorrer, caso o deputado seja absolvido.
Para o promotor, durante o teste para verificar a alfabetização do humorista, "o juiz eleitoral extrapolou os limites de sua atribuição".
Além disso, Lopes afirmou que houve um "cerceamento da atividade acusatória" durante a audiência, já que o direito de produção de provas sobre os crimes a que o humorista é acusado foi impedido.
Não há um prazo específico para que Maurício Lopes apresente os mandados de segurança --que é uma ação que serve para resguardar o direito líquido, ameaçado por autoridade pública ou agentes do poder público--, mas ele só fará sentido caso apresentado de imediato.
O promotor não descarta outras medidas para levar o processo adiante.
Segundo a assessoria do TRE, o juiz pretende decidir sobre o processo antes da diplomação de Tiririca, que acontece no dia 17 de dezembro independentemente do resultado da audiência, já que o processo não pede a cassação do deputado eleito.
TESTE
Na audiência de ontem, Tiririca teve que escrever parte de uma frase selecionada aleatoriamente da página 51 do livro "Justiça Eleitoral - Uma Retrospectiva". Ele também leu o título e o subtítulo de duas reportagens. Além da leitura, teve que interpretar os trechos.
De acordo com o promotor, Tiririca não conseguiu interpretar o primeiro trecho corretamente, tendo que usar um segundo trecho para.
Tiririca aceitou fazer o teste, embora não precisasse, já que a lei penal não obriga ninguém a produzir provas contra si mesmo.
Ele usou o princípio, porém, para recusar-se a fazer uma perícia grafotécnica do documento que apresentou ao registrar a candidatura.
ACUSAÇÃO
Tiririca admitiu ter recebido ajuda da mulher para escrever a declaração entregue à Justiça Eleitoral. Ele alegou que uma lesão na mão o impede de aproximar o dedo indicador do polegar.
Segundo o juiz Silveira, que cuida do caso, a constatação da falsidade ideológica não depende da forma como o documento foi produzido, mas de seu conteúdo.
Ainda de acordo com o juiz, o teste de alfabetização poderia levá-lo a decidir pela absolvição sumária de Tiririca --o que não aconteceu.
"Não se constatou nada que pudesse indeferir o registro de sua candidatura. Por isso, o seu registro foi considerado legítimo", afirmou o presidente do TRE. Tiririca responde a processo criminal e pode ser condenado a até cinco anos de prisão. (Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/829895-promotor-quer-que-tiririca-faca-novo-teste-para-comprovar-alfabetizacao.shtml).
Tiririca diz que aceita fazer novo teste, desde que o Presidente Lula faça a correção do mesmo...brincadeirinha... É Claro!
O relatório 2010 da ONU divulgou os índices de desenvolvimento humano nos países (IDH). Trouxe o Brasil no 73º lugar do ranking. Há avanço na relação entre 2009/2010 (quatro décimos). Contudo, não há como negar que se ficou no ínfimo. Afinal, o Brasil encontra-se entre as 10 maiores economias. Também, não se pode ignorar que as desigualdades regionais são produzidas por governos despreocupados. Aqui se vive a riqueza e pobreza magnânimas. Tudo arrolhado por ausência de ação governamental eficaz no crescimento econômico e que reflita minimamente como desenvolvimento nacional - além do pífio existente.
No IDH do Brasil há crescimento de apenas 0,8% - obtido com ajuda de fator de decréscimo social por política de governo mato-grossense e outros falhos. Tudo simbolizado no gerenciar não condigno da saúde coletiva. Mais visível nos prontos socorros municipais - insipientes. E o da capital local já interditado (sala verde) por colocar em risco máximo os pacientes e profissionais por insalubridades. Têm unidades de saúde espalhadas e com portas lacradas. Inexplicáveis (contabilmente) ausências de remédios hospitalares - básicos. De grande somente as estatísticas das infecções hospitalares e reinantes livres. Enfim, leitos de hospitais públicos ou privados por decênios insuficientes. Conjunto de instituições filantrópicas, que muito pouco retribui aos pacientes - frente ao valor mensal recebido do poder público. É um caos com gastos perdulários do SUS.
A segurança pública local fica acossada por contingente de policiais diminutos (média de menos de cinco mil policiais militares nas ruas). O que registra algo abaixo do aceitável operacional (doze mil policiais no Estado). Há até farra contratual de viaturas policiais com motor 1.0 alugadas de empresa privada (nordestina) ao preço mensal, que daria fácil para montar entre um ano e outro, uma enorme frota estatal de veículos com torques apropriados para as atividades policiais. Há ausência de qualquer política de recuperação prisional por via de atividades profissionais ou familiares para liberação de vagas nos presídios - índice de reincidência criminal em 87%. Tudo aqui se resolve na imatura improvisação - apenas.
Inexistência na maioria dos municípios de Mato Grosso de escolas públicas de ensino médio. O Zimbábue, governado há 30 anos, por Robert Mugabe, tem o IDH mais baixo entre os 169 países. Mas tem a escolaridade de 7,2 anos, muito semelhante à registrada no Brasil e especialmente em Mato Grosso com sua taxa de analfabetismo inalterada. Nada compatível com as riquezas locais. Daí o IDH ser frágil e socialmente vergonhoso nesta rica fronteira agrícola.
Não é porque o Estado tem sido notoriamente corrupto. Desinteressado. Ou excessivamente ineficiente no aspecto humano, que se deve relegá-lo de vez à sorte de apenas recolher impostos. Não que se deseje de pronto ser igual uma Noruega. Austrália. Cujos produtos internos regionais aproximam das nossas regiões do agronegócio em expansão. Mas quiçá como um Chile ou um Irã - fora a intolerância islâmica com apedrejamento de mulher. E que estão acima de nós no ranking do IDH. Aqui está uma tarefa a ser rascunhada por governo sério - além do assistencialismo. Afinal, crescer não foi muito difícil, mas está muito mais duro distribuir oportunidades - desenvolvimento. Recentemente se achou de modo risível, se não fosse trágico, que crescer seria o mesmo que desenvolver. E daí colher hoje vida com baixa qualidade educacional, de saúde coletiva e de segurança pública no Mato Grosso.
Hélcio Corrêa Gomes é advogado e diretor tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Aatramat). E-mail: helciocg@brturbo.com.br
O líder dos Democratas, Paulo Bornhausen, afirmou nesta terça (9) que o presidente Lula deveria trocar o ministro Fernando Haddad (Educação). “Esse ministro precisa ser demitido. Ele mexeu com uma coisa preciosa que é o futuro da juventude”. Segundo Bornhausen, “se o presidente Lula está mesmo preocupado com o Enem e com a educação no país, ele deve trocar o ministro, e não ficar acusando a oposição”. O líder também comentou a manifestação do presidente sobre o “sucesso” da aplicação das provas. “Está na hora do presidente reavaliar o seu discurso e a prática de tentar sempre culpar a oposição pelos insucessos do seu governo”. Sobre a possibilidade de criação de uma CPI Bornhausen descarta a possibilidade. “Quando houve tentativa de licitação para a realização das provas, deu errado. Sem licitação, deu mais errado ainda. O que há agora é incompetência que precisa ser resolvida antes que mais famílias sejam prejudicadas”.
Já para o presidente viajante Lula afirmou nesta terça (9) em Moçambique, que os problemas causados na prova do Enem não acabarão com o "sucesso" do sistema de seleção adotado por seu governo. "Até hoje tem gente que não se conforma com o Enem. Mas, de qualquer forma, ele provou que é extraordinariamente bem sucedido", disse.
Terminou no último dia 28 de outubro, a fase de coleta de dados do Censo Populacional 2010 em Mato Grosso. Os dados coletados apontam que Mato Grosso teve uma pequena queda no número de habitantes, segundo o que estimava o IBGE, a população mato-grossense deveria atingir 3.022 milhões de habitantes. Entretanto, foram recenseadas 2.954.465, ficando 67.535 a menos que o esperado.
Mas, isso não quer dizer que o Estado tenha perdido essa população. Muitos podem não terem recebido a visita dos recenseadores, e dessa feita, uma boa parcela da população ficou de fora do levantamento.
A região Médio Norte, que compreende os municípios de Arenápolis, Alto Paraguai, Barra do Bugres, Campo Novo dos Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Sapezal, Santo Afonso e Tangará da Serra, conforme o levantamento tem 233.713 habitantes. Pela estimativa, deveria ter 243.723, havendo uma diferença de 7010 pessoas.
Perderam população, os municípios de Barra do Bugres (4502), Nova Olímpia (3809), Denise (2937), Arenápolis (550), Porto Estrela (392), Santo Afonso (207), Nortelândia (125) e Tangará (42), totalizando 12.564 pessoas.
Na dianteira dos municípios que ganharam em número de habitantes, está Campo Novo do Parecis (2793), seguido por Sapezal (1689), Nova Marilândia (458), Alto Paraguai (397) e Diamantino (217), totalizando acréscimo de 5554 habitantes.
IMPORTÂNCIA - O Censo mostra a evolução da população municipal e a estrutura etária dessa população; o nível de educação, saúde, emprego e renda; deficiência visual, auditiva e locomotora; condições de habitação e acesso a serviços públicos de saneamento, água potável, energia elétrica, telefonia e internet. E, verificará a existência de calçamento, iluminação pública, esgoto a céu aberto, depósito de lixo próximo a cada rua, bem como pesquisa questões novas sobre etnia e língua falada pelos indígenas; religião; posse de documento de registro de nascimento; emigração internacional; tempo gasto com o deslocamento para o local de trabalho e estudo e acesso a programas sociais de transferência de renda.
E ainda, por meio do Censo são definidos novos parâmetros para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e definição do número de vereadores e deputados. Em sendo assim, os municípios que perderam população, também sofrerá perda de recursos.
Tem início neste fim de semana, dias 6 e 7 de novembro, as provas para quem está tentando uma vaga em uma universidade. Começa com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São mais de 4,5 milhões de inscritos em todo o país.
Os candidatos inscritos devem estar atentos ao horário das provas. O exame começa às 13 horas, seguindo o horário de Brasília.
Aqui no Estado de Mato Grosso, as provas começam ao meio-dia. A orientação é de que se chegue ao local das provas com uma hora de antecedência, ou seja, às 11 horas. Os portões serão fechados cinco minutos antes do início das provas - às 11h55m.
No dia 06 (sábado), serão aplicadas provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. O tempo máximo para que os candidatos respondam as 90 questões será de 04h30m.
No domingo, dia 07, os alunos terão um tempo um pouco maior, ou seja: 5h30m para a realizações das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, além de Redação, e Matemática e suas Tecnologias.
Fique atento. Neste ano, segundo a comissão organizadora do Enem, só serão permitidas a entrada na sala e a utilização nas provas a caneta esferográfica de cor preta. Quem ainda não recebeu o cartão de confirmação do Enem pode acessar o site do Inep (www.inep.gov.br) e verificar o local da prova.
Depois de uns dias de folga no feriadão prolongado, volto ainda a tempo de deixar registrado a vitória da 1ª presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff , entra para a história deste país como uma guerreira que ainda jovem venceu o período da ditadura militar, e buscou seu espaço nesta fase da ‘democracia’ brasileira, militante do Partido dos Trabalhadores e que agora à sobra de seu líder maior se consagra com mais de 55 milhões de votos na primeira presidenta deste país.
Com isso, o período de oposição partidária se finaliza, e dá se início ao período da fiscalização, acompanhamento e pela torcida de que ela possa fazer uma boa gestão, afinal, mesmo contrários os mais de 40 milhões de brasileiros à terão como governante dessa Nação.
Tomara que tudo que foi apregoado, mostrado e falado sobre Dilma tenha de fato ficado num distante passado e que possamos ver e ter nos próximos 4 anos a mesma pessoa paz e amor da campanha política, que o Brasil possa de fato prosperar igualitariamente para todos e não apenas a serviço de um sindicalismo partidário.
E que Deus, mesmo ela afirmando não crer possa abençoá-la na condução desse país e que todos nós os mais de 40 milhões de brasileiros possamos estar enganados no nosso posicionamento. Pois assim teremos a certeza de que neste país de fato a ‘esperança venceu o medo’.
“Falta de consideração e fanatismo: Cinco Ministros do STF não tiveram nenhuma consideração para com o Povo Brasileiro, que pediu a "Ficha Limpa" já. Os cinco Ministros que foram contra a vontade do Povo, devem ser "fanatizados" pela "letra" da Lei, menosprezando o seu "espírito". Dizem que brigar com bêbedo é péssimo: se bater, bateu em bêbedo, se apanhar, apanhou de um bêbedo. É o caso do "fanatismo político". A Dilma, se perder, perdeu para um "cara do bem", se ganhar, foi "fraude" nas eleições para Presidente”.
João Fernandes de Oliveira
Nova Xavantina - MT.
PS.- Mande você também a sua "BRONCA GERAL" e nós a publicaremos Aqui!
Na manhã desta quinta-feira, 28, o papa Bento XVI conclamou um grupo de bispos brasileiros a orientar politicamente fiéis católicos. Sem citar especificamente as eleições de domingo, o papa reforçou a posição da Igreja a respeito do aborto e recomendou a defesa de símbolos religiosos em ambientes públicos."Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum", disse.
Falando a bispos do Maranhão, Bento XVI reconheceu que a participação de padres em polêmicas podem ser conturbadas. "Ao defender a vida, não devemos temer a oposição ou a impopularidade", continuou. O pontífice se posicionou também sobre o ensino religioso nas escolas públicas e, relembrando a história do País com forte presença católica e o monumento do Cristo Redentor, no Rio, orientou os sacerdotes que encampem a luta pelos símbolos religiosos. "A presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia de seu respeito", concluiu.
Leia abaixo a íntegra do discurso de Bento XVI:
"Amados Irmãos no Episcopado,
Para vós, graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo" (2 Cor 1, 2). Desejo antes de mais nada agradecer a Deus pelo vosso zelo e dedicação a Cristo e à sua Igreja que cresce no Regional Nordeste 5 [cinco]. Nos nossos encontros, pude ouvir, de viva voz, alguns dos problemas de caráter religioso e pastoral, além de humano e social, com que deveis medir-vos diariamente. O quadro geral tem as suas sombras, mas tem também sinais de esperança, como Dom Xavier Gilles acaba de referir na saudação que me dirigiu, dando livre curso aos sentimentos de todos vós e do vosso povo.
Como sabeis, nos sucessivos encontros com os diversos Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tenho sublinhado diferentes âmbitos e respectivos agentes do multiforme serviço evangelizador e pastoral da Igreja na vossa grande Nação; hoje, gostaria de falar-vos de como a Igreja, na sua missão de fecundar e fermentar a sociedade humana com o Evangelho, ensina ao homem a sua dignidade de filho de Deus e a sua vocação à. união com todos os homens, das quais decorrem as exigências da justiça e da paz social, conforme à sabedoria divina.
Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem social justa é próprio dos fiéis leigos, que, como cidadãos livres e responsáveis, se empenham em contribuir para a reta configuração da vida social, no respeito da sua legítima autonomia e da ordem moral natural (cf. Deus caritas est, 29). O vosso dever como Bispos junto com o vosso clero é mediato, enquanto vos compete contribuir para a purificação da razão e o despertar das forças morais necessárias para a construção de uma sociedade justa e fraterna. Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas (cf. GS, 76).
Ao formular esses juízos, os pastores devem levar em conta o valor absoluto daqueles preceitos morais negativos que declaram moralmente inaceitável a escolha de uma determinada ação intrinsecamente incompatível com a dignidade da pessoa; tal escolha não pode ser resgatada pela bondade de qualquer fim, intenção, consequência ou circunstância. Portanto, seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural (cf. Christifideles laici, 38). Além disso no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro ou um doente em estado vegetativo ou terminal? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático - que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana - é atraiçoado nas suas bases (cf. Evangelium vita, 74). Portanto, caros Irmãos no episcopado, ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo" (ibidem, 82).
Além disso, para melhor ajudar os leigos a viverem o seu empenho cristão e sociopolítico de um modo unitário e coerente, é "necessária - como vos disse em Aparecida - uma catequese social e uma adequada formação na doutrina social da Igreja, sendo muito útil para isso o "Compêndio da Doutrina Social da Igreja"" (Discurso inaugurai da V conferência Geral do Episcopado Latino Americano e do Caribe, 3). Isto significa também que em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. GS, 75).
Neste ponto, política e fé se tocam. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo que abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. "Com efeito, sem a correção oferecida pela religião até a razão pode tornar-se vítima de ambiguidades, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou então aplicada de uma maneira parcial, sem ter em consideração plenamente a dignidade da pessoa humana" (Viagem Apostólica ao Reino Unido, Encontro com as autoridades civis, 17-IX-2010).
Só respeitando, promovendo e ensinando incansavelmente a natureza transcendente da pessoa humana é que uma sociedade pode ser construída. Assim, Deus deve "encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, econômica e particularmente política" (Caritas in veritate, 56). Por isso, amados Irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa, e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do Estado.
Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história. Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baia da Guanabara que representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados provenientes de todo o mundo? Foi nessa presença de Jesus na vida brasileira, que eles se integraram harmonicamente na sociedade, contribuindo ao enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade
Amados Irmãos, confio à Mãe de Deus e nossa, invocada no Brasil sob o título de Nossa Senhora Aparecida, estes anseios da Igreja Católica na Terra de Santa Cruz e de todos os homens de boa vontade em defesa dos valores da vida humana e da sua transcendência, junto com as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens e mulheres da província eclesiástica do Maranhão. A todos coloco sob a Sua materna proteção, e a vós e ao vosso povo concedo a minha Bênção Apostólica."
O Valor Econômico deu as seguintes informações: “Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral estão "estarrecidos" com o baixo nível da campanha presidencial no segundo turno. Para eles, as coligações de Dilma Rousseff e de José Serra promovem um "show de horrores". "O que estamos vendo não é mais horário eleitoral, é um tiroteio eleitoral”, disse o ministro Aldyr Passarinho Junior. Ele cogitou até mudanças para eleições futuras, como tornar responsáveis os marqueteiros nos casos de propagandas destinadas apenas a ofender adversários”.
Cá entre nós, se tivéssemos um TSE sério eles poderiam até estar ‘estarrecidos’ como afirmam, no entanto o que os brasileiros presenciam é um tribunal que mais parece estar a serviço daqueles estão no poder e não a serviço da sociedade, se não fosse assim não teríamos um presidente da República brincando que governa e usando escancaradamente a máquina pública em benefício de sua candidata. Quanto a baixaria. Quem está mergulhado no lodo da corrupção, da mentira da in-justiça e da impunidade não poderia ser diferente, a campanha eleitoral nada mais é do que um fiel retrato, as quantas andam as instituições de nosso país.
Na manhã deste domingo (24), cerca de 30 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, se reuniram em Copacabana, Rio de Janeiro, para participar da grande ‘Caminhada pela Paz e Democracia’ em apoio à candidatura de José Serra a presidente da República.
O candidato percorreu a orla carioca em cima de um trio elétrico, ao lado de Fernando Gabeira (PV-RJ), dos governadores eleitos Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG) e Rosalba Ciarlini (RN), e dos futuros senadores Aloysio Nunes (SP), Aécio Neves e Itamar Franco (MG). Também estiveram presentes as atrizes Maitê Proença, Rosamaria Murtinho e o escritor Ferreira Gullar.
Serra começou seu discurso falando sobre a escolha da cidade maravilhosa para a realização de seu maior comício eleitoral. “O maior comício dessa campanha e que eu já participei na minha vida é este aqui no Rio de Janeiro. O Rio é a nossa identidade nacional, nenhum outro lugar expressa melhor para todo o mundo o que é o Brasil”, afirmou.
Em seguida,o candidato da coligação "O Brasil pode mais" reforçou a importância dos valores democráticos para a sociedade brasileira: “Para nós, a democracia não é um instrumento para se chegar ao poder e depois jogar fora. Para nós, democracia é uma maneira de viver, está entranhada no nosso comportamento. Nós sempre tratamos os nossos adversários como competidores, não como inimigos, e seguiremos assim”. E completou: “Mandato significa servir ao povo e não se servir do povo. Por isso que nós temos um valor fundamental: a solidariedade. Eu estou na vida pública para servir ao povo”.
Serra também se comprometeu a estatizar as empresas estatais, em nome de um desenvolvimento e progresso econômico que ofereça melhor qualidade de vida e emprego à população: “Eu defendo a Petrobras como uma empresa estatal, que deve servir ao povo brasileiro e não como cabide de emprego, nem instrumento de negociação em alianças espúrias para governar o nosso País. Eu vou estatizar as empresas estatais, que não mais servirão a interesses privados de partidos”.
No final, José Serra pediu votos e o apoio de todos nesta última semana de campanha do segundo turno: “São sete dias que mudarão a história do Brasil. Esta manifestação mostra que nós podemos e vamos dar a virada em direção à vitória”.
"O advogado Jesus Garcia deu entrada na Justiça Federal de Uberlândia, em Minas, na tarde desta sexta (22) solicitando o afastamento do presidente Lula da campanha presidencial, com base no princípio da moralidade pública e do uso do poder político. Segundo Garcia, “não é licito nem moral, nem aceitável que o Senhor Presidente da República deixe de lado o poder que lhe foi delegado pelo povo brasileiro – especificamente para cuidar dos interesses do País - para participar de campanha política, em benefício de um e prejuízo de outro candidato”. Está marcado para a noite de hoje na cidade, um comício da candidata à Presidência, Dilma Rousseff com a presença de Lula, e grande comitiva de ministros de Estado e parlamentares eleitos
Pela terceira sexta seguida, Lula deixa Alvorada para fazer campanha, O presidente Lula, após participar de evento na Base Aérea pelo Dia do Aviador, e receber dirigentes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos pela manhã, foi para o Palácio da Alvorada almoçar e, posteriormente, irá para a produtora onde são gravados os programas da candidata à Presidência, Dilma Rpousseff (PT). Porém, na agenda oficial do presidente constam apenas "despachos internos" como compromissos das 15h às 18h30, horário em que embarcará para Uberlândia (MG) para fazer comício com a candidata. Nas duas últimas sextas, Lula também deixou o Alvorada para fazer campanha para Dilma" (fonte: http://claudiohumberto.tecnologia.ws/principal/ ).
É inaceitável que o presidente da República desrespeite a opiniãos de grande parte dos cidadãos, expondo-se e participando da forma em que faz, tentando induzir eleitores a tomar partido na escolha do novo dirigente da Nação. Quando Lula toma partido por candidato 'A' ou 'B' desrespeita àqueles que são de opinião contrária à dele. Lula ainda é o presidente de todos os brasileiros, e não pode fazer uso da máquina pública como: avião presidencial, seguranças e a estrutura do governo para fazer campanha eleitoral. Penso que isso é CRIME e as autoridades competentes devem coibir tais abusos, ou será que mesmo não comungando com suas atitudes e com a sua candidata somos obrigados a pagar a conta? com a resposta o MPF e demais órgãos competentes.
“A educação representa a vida no futuro, encarna aquilo que o Brasil vai ser. Quero propor um pacto nacional pela educação; que durante dez anos a educação não seja objeto de disputa política”.
“O Governo atual investiu sete vezes menos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a qualificação profissional. A lei que permitiu usar recursos do FAT para treinamento foi de minha autoria, quando deputado. Enquanto no período anterior passaram por cursos do FAT cerca de 14 milhões de trabalhadores, no governo atual, da Dilma, passaram não mais de 2 milhões, sete vezes menos. Esse é um problema sério”.
“As vagas do Governo Federal no ensino técnico e tecnológico são, somadas, menores que as vagas do governo de São Paulo. E não é porque o governo de São Paulo seja rico ou isso e aquilo, é porque sabe gastar bem o dinheiro”.
“Existem dados oficiais mostrando que o número de vagas nas escolas federais cresceu moderadamente, muito menos do que em São Paulo. Vou criar um milhão de vagas e fazer o Protec, que é o Prouni das escolas técnicas. Esses dados de ensino técnico são sempre virtuais. Os números são sempre apresentados na versão da fantasia”.
“O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mostrou que São Paulo foi o Estado que mais avançou em matéria de educação no Brasil. É líder no ranking do ensino fundamental”.
“Eu não vou acabar com o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. Vocês (PT) desmoralizaram o Enem, deixaram no chão. Deixaram vazar os dados de milhares de estudantes”.
“Em São Paulo a Educação melhorou. Os professores têm incentivo ao mérito, plano de carreira. Colocamos duas professoras por sala de sala para o ensino fundamental”.
“O Enem é a transformação de vários provões da época do ministro Paulo Renato de Souza (Educação), a que o PT foi contra. O Enem precisa ser respeitado”.
Privatizações
“A campanha da candidata na televisão mente o tempo inteiro a respeito das minhas posições sobre a Petrobrás. Eu lutei desde a juventude pela Petrobrás”.
“O que acontece, de fato? É que na véspera da eleição vem o PT e coloca a privatização como uma questão puramente eleitoral. Não tem nada a ver com os problemas atuais do Brasil”.
“Hoje, não há na agenda brasileira empresas para serem privatizadas. Tem empresas, isto sim, para serem estatizadas. Em que sentido? São empresas públicas de que o governo é proprietário, mas são usadas para fins privados de um partido, de um grupo, de uma turma, como acontece, inclusive, infelizmente, na própria área da Petrobrás”.
“A desconfiança quanto à solidez da administração da Petrobras é tamanha que o preço dela que vinha caindo se recuperou parcialmente com a minha subida nas pesquisas”.
“A Dilma, como ministra e presidente do conselho da Petrobrás, fez leilões para que a iniciativa privada explorasse petróleo. Quando eles fazem, isso não é privatização. Se alguém falar, é”.
“O presidente do PT (José Eduardo Dutra) elogiou a lei que foi aprovada no governo FHC a respeito do petróleo. Ele atribui o crescimento que aconteceu na produção a essa lei, lei à qual o PT se opôs”.
“A Dilma elogiou a abertura à privatização na área de telecomunicações. Hoje, um mecânico, um eletricista, um marceneiro podem receber telefonema enquanto estão trabalhando. Se dependesse do PT, teria que ir ao orelhão da esquina, porque eles eram contra esse processo”.
“O que eles costumam fazer com empresas estatais? Privatizar de acordo com os seus interesses. Para a turma, para partidos, inclusive para o Collor, para este, para aquele, entregando pedaços das empresas, que são usadas como se fossem privadas. E isso eu vou acabar”.
“Empresa estatal vai ser estatal de verdade, para o povo brasileiro”.
Drogas e Segurança Pública
“A penetração da droga, do crack na nossa juventude é fatal. Estima-se que 600 mil brasileiros hoje sejam dependentes da droga. É um problema gravíssimo. Uma questão fundamental é que a droga entra livre no Brasil. Não há guarda de fronteiras coisa nenhuma, entram contrabando de armas e de drogas à vontade”.
“A droga vem da Bolívia, o governo brasileiro não fez nada junto ao governo boliviano de concreto, de significativo para parar a entrada dessa droga. Como deixa as nossas fronteiras a descoberto”.
“Você (Dilma) vê o mundo com os óculos do PT, tudo azul, tudo arrumadinho. A própria Polícia Federal aponta gravidade do tráfico de drogas - fronteiras desprotegidas, não tem veículo nenhum voando por lá”. [em referência à aeronave não-tripulada citada pela candidata do governo, que não está funcionando].
“Existe um Fundo Nacional de combate às drogas, que é significativo e poderia estar ajudando muitos estados e municípios. Desse fundo, o Governo Federal gastou, nos últimos oito anos, em torno de 50%. No ano passado, menos de 40%. O combate à droga não tem sido uma prioridade desse governo”.
"Eles são contra clínica de internação de dependentes químicos. Internação voluntária, não compulsória. Nós criamos 300 vagas – que atendem mais gente,com a rotatividade - como uma experiência para ser multiplicada no futuro pelos estados e pelo Brasil. Nós apoiamos as comunidades terapêuticas pelo Brasil inteiro. O Governo Federal não faz isso. São elas que tratam realmente de dependentes de maneira muito competente”.
“O Ministério da Justiça criou um programa muito pomposo, colocando como meta que a taxa de homicídios no Brasil iria cair de 24 [por 100 mil], para 10, 12... E isso não aconteceu. Ao contrário, ficou no mesmo nível e a segurança piorou em 16 estados”.
“A segurança em São Paulo é uma das que mais avançaram no Brasil: a taxa de criminalidade e de mortes por 100 mil habitantes caiu 70% nos últimos 10 anos. É um problema grave? É, e está no conjunto do Brasil essa questão, inclusive nos estados governados por governadores do PT que têm ido muito mal dessa matéria”.
Infraestrutura
“Nós temos tido problemas sérios de infraestrutura no Brasil, inclusive, na área de estradas. Os investimentos em estradas foram menores do que na década passado, está publicado”.
“O Brasil nunca investiu tão pouco em estrada. Sugiro a ela (Dilma) que vá andar à noite na estrada de Feira de Santana, que é um perigo, onde Governo Federal não fez nada. Existem muitas estradas perigosas”.
“O PAC, o que é? É uma lista de obras, bem publicitária. Foi feito 1/7, 1/8 do que eles anunciaram como obras prontas . E agora vem se alguém falar que se uma obra foi listada mas não foi feita, é como se a pessoa estivesse se apropriando dessa obra.
“Vai lá para Manaus e pergunta os motivos para faltar luz toda hora. Vive tendo apagão no Brasil inteiro porque não se investiu. Quando teve aquele grande apagão de Itaipu, que foi o primeiro, ela disse que foi culpa da natureza, dos raios. Depois, a justiça e o Tribunal de Contas disseram que foi descaso mesmo”.
“O governo investiu pouco no setor elétrico. O que não impede de explodir as tarifas. Temos a terceira tarifa mais alta de energia elétrica do mundo. E isso, inclusive, devido a aumentos de impostos federais que não voltam para o setor”.
Saúde
“Já fizemos mais de 40 policlínicas em São Paulo: ambulatórios médicos com 25 especialidades, 15 mil consultas/ mês e mais de 40 mil exames de imagem e laboratoriais por mês. A minha proposta é fazer 154 em todo o Brasil”.
“O Governo Federal, em oito anos, não fez nada. Agora, na véspera da eleição, pega uma ideia que foi praticada aqui em São Paulo, - é bom pegar as ideias boas que funcionam na prática – e anuncia para o futuro aquilo que tiveram oito anos para fazer, mas não fizeram”.
“Eu fiz na cidade de São Paulo o Mãe Paulistana, atendimento integral de toda a gravidez até um ano depois do nascimento do bebê. Agora farei o Mãe Brasileira”.
“Por que deixaram a Aids andar para trás? Eu estive num encontro com ONGs que trabalham nessa questão que me mostraram a falta de dois medicamentos . Isso é muito grave. É a perda de prioridade, inclusive, em relação à fabricação nacional dos medicamentos”.
Pessoas com Deficiência"O Governo Federal atual diminuiu a entrega de órteses e próteses e diminuiu, ao mesmo tempo, recursos, pela a metade, com os convênios com as APAEs, inclusive, para o transporte de crianças com deficiência”.
“O ponto de partida para a questão da pessoa com deficiência é passar a encará-las com respeito, dignidade, amor, para oferecer uma reabilitação que lhes permita exercer com plena condição a sua cidadania”.
“Eu, no governo de São Paulo, criei a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que já tem, pelo menos, cinco unidades funcionando em São Paulo, e a minha ideia é fazer no Brasil uma rede nacional Zilda Arns, uma rede nacional ampla, voltada para a reabilitação em todo o lugar”.
Considerações Finais
“Eu queria começar dizendo que é um motivo de muito orgulho me apresentar como candidato à Presidente da República. Vim de muito longe, de uma família pobre, de gente trabalhadora. Graças à escola pública eu cheguei onde cheguei. E foi dentro da minha família, com a minha mãe, com o meu pai, com os meus tios, avós que eu aprendi valores”.
“Para uma eleição, é importante também pensar nos valores dos candidatos. Os meus valores, que eu aprendi criança, são a verdade, a honestidade, a liberdade e a democracia, a justiça e a solidariedade. Solidariedade é aquilo que a gente sente de só ser capaz de ser feliz se estiver tornando alguém mais feliz, e na vida pública eu sempre me pautei por essa atitude. Sempre”.
“Eu sempre fui um servidor público. No congresso, em governos, ministro, Prefeito, Governador. Quem está no comando tem de servir ao público e não se servir dele. Este, para mim, é um princípio fundamental”.
“O que eu quero para o Brasil é um governo de união nacional. Que some o Brasil, some as nossas regiões; o Brasil nunca vai ser um país desenvolvido se todas as regiões não caminharem juntas. Que não desperte o ódio dentro da sociedade brasileira, a divisão, o tratamento do opositor como inimigo e não apenas como adversário. Um país que já está na hora de ser gigante pela sua própria natureza. Sua natureza, uma natureza de paz, de trabalho e de justiça social. Uma natureza que permita a gente fazer todos os avanços que são necessários na saúde, na segurança, na educação, onde eu proponho um pacto nacional, sair fora da batalha política, para resolver o nosso futuro que está nascendo no primeiro ano do Ensino Fundamental de cada sala de aula do nosso país”.
