Mais um Capítulo da Novela: “Peba x Zé-Bedeu”

Mais um Capítulo da novela “Vai ou Fica” ou “Peba x Zé Bedeu” [você faz aí sua própria definição] desta horrenda história corrupctiva novaolimpiense, será 'apresentada' nesta segunda-feira (15), pois consta da pauta da Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral-MT, o julgamento do PROCESSO N. 1303/2009 – CLASSE RE (Apenso: Processo n. 1304/2009 - Classe RE)

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - NOVA OLÍMPIA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 196/2008 DA 13ª ZONA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CASSAÇÃO DE DIPLOMA – MULTA INDIVIDUALIZADA - RECORRENTES: FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS, LUIZ ROBERTO GONÇALVES E FLORISVALDO LOPES FERNANDES

Portanto, nesta segunda-feira(15) fique atento, mais um capítulo desta indesejável novela, onde TER-MT estará definindo a situação política de Nova Olímpia-MT, pois já era sem tempo, a morosidade da Lei contribuiu para que o município mergulhasse neste ostracismo em se encontra, creio que a inércia política atual já comprometeu o restante da gestão 2009/2012.

Ailton.

AGUARDEM!!! WILSON SANTOS VEM AÍ

Foi publicado hoje 04, no blog do Romilson que o prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) comemora o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Mark, que o aponta em primeiro lugar na corrida ao Palácio Paiaguás.

Na estimulada, Wilson aparece na liderança com 26,8%, tecnicamente empatado com o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), que figura com 25,2% das intenções de votos, uma diferença de apenas 1,6 ponto percentual. Como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, ambos registram situação de empate técnico.

O instituto ouviu 1.095 pessoas entre 20 e 25 de fevereiro. O trabalho de campo foi realizado em 40 cidades. “A gente agradece o reconhecimento da população. Isso reflete o nosso trabalho na vida pública e é muito gratificante”, declarou o prefeito da Capital.

Ainda segundo ele, a pesquisa é uma “fotografia” do momento. Ela foi realizada a sete meses do pleito, ou seja, antes da concretização das alianças e o lançamento oficial das candidaturas ao governo.

O resultado é significativo porque Wilson sofre certo desgaste devido às críticas e se mantém na frente. “E como algumas pessoas têm batido”, brinca o prefeito, que preferiu não polemizar a discussão.

O prefeito cuiabano está em Belo Horizonte onde participa de um encontro com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). “Assim que terminar a reunião, poderei avaliar melhor a pesquisa”, pondera Wilson.

A tendência é que o prefeito aproveite a reunião para pedir apoio de Aécio na corrida ao Paiaguás e também converse com o governador mineiro sobre os projetos políticos dele. Há uma expectativa de que Aécio dispute o pleito como vice do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). A decisão pode ter impacto direto no pleito em Mato Grosso se os democratas exigirem que o PSDB apóie os seus pré-candidatos ao governo em troca da manutenção da chapa pura. Por enquanto, nada foi definido.

Fonte: http://www.rdnews.com.br/

Joãozinho e Dilma

Dilma foi a uma escola conversar com as criancinhas, acompanhada de uma comitiva.

Depois de apresentar todas as maravilhosas propostas para seu governo (se eleita), disse às criancinhas que iria responder perguntas.

Uma das crianças levantou a mão e Dilma perguntou:

- Qual é o seu nome, meu filho?

- Paulinho.

- E qual é a sua pergunta?

- Eu tenho três perguntas.

A primeira é "Onde estão os milhões de empregos prometidos na campanha presidencial passada?"

A segunda é "Quem matou o Prefeito Celso Daniel?"

E a terceira é "A senhora sabia dos escândalos do mensalão ou não?".

Dilma fica desnorteada, mas neste momento a campainha para o recreio toca e ela aproveita e diz que continuará a responder depois do recreio.

Após o recreio, Dilma diz:

-OK, onde estávamos? Acho que eu ia responder perguntas. Quem tem perguntas?

Um outro garotinho levanta a mão e Dilma aponta para ele.

-Pode perguntar, meu filho.

-Como é seu nome?

-Joãozinho, e tenho cinco perguntas:

A primeira é "Onde estão os milhões de empregos prometidos na campanha presidencial passada?"

A segunda é "Quem matou o Prefeito Celso Daniel?"

A terceira é "A senhora sabia dos escândalos do mensalão ou não?"

A quarta é "Porque o sino do recreio tocou meia hora mais cedo?".

A quinta é... "Cadê o Paulinho??”

Fonte: blog do Camilo.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

A Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia-ACINO, através de sua presidente Edinéia Almeida, encaminhou a este blog cópia do Ofício enviado pela CACB Confederação das Associações Comerciais de que trata sobre a PEC/231/95 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

Vejamos o que diz o ofício:

Brasília, 12 de fevereiro de 2010.

Prezado Presidente:

A CACB tem certeza da necessidade de realizar através das Federações e das Associações Comerciais um mutirão para pressionar todos os deputados mostrando nossa posição CONTRÁRIA À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. Os sindicalistas estão acampados no Congresso pedindo a VOTAÇÃO IMEDIATA QUE REPRESENTA, para nossos setores, um mau negócio, um verdadeiro gatilho para o desemprego e um novo incentivo à informalidade.

Sabemos que a aprovação da PEC 231/95 vai prejudicar muito mais as micro, pequenas e médias empresas. Por esta razão, e especialmente pela nossa representatividade, TEMOS QUE TENTAR EVITAR que o Congresso aprove a redução que está sendo discutida num momento inoportuno (ano eleitoral) que a transforma numa discussão política.

Nossa diretoria, reunida em Brasília, decidiu que as Federações e suas afiliadas DEVEM enviar a todos os 510 deputados (mailing anexo) por carta e por e-mail, os textos anexados. Quanto mais cartas e e-mails chegarem maior será a possibilidade de êxito. Nossa pressão é fundamental para que o processo de discussão seja prorrogado ou adiado pois sabemos que num ano eleitoral a PEC 231/95 será aprovada.

Atenciosamente,

José Paulo Dornelles Cairoli

Presidente

CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

SCS Quadra 3 bloco A nº 126 Edifício CACB

CEP: 70 313-916

Brasília - DF

Fone 61 3321 1311 Fax 61 3224 0034

FIM DO HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO

Termina à zero hora deste domingo(21) o horário brasileiro de verão, iniciado no dia 18 de outubro de 2009.

A população deve atrasar o relógio em uma hora. A mudança vale para os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

ACINO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da ACINO-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NOVA OLIMPIA-MT, Sra. Edineia Oliveira de Almeida no uso de suas atribuições legais, convoca os Comerciantes Associados em geral para formação de chapa para ocupar o cargo de presidente da Acino e sua diretoria Biênio 2010-2012 a reunião será realizada no dia 16 de março de 2010 na sala de reunião da Acino-Predio da Secretaria de Educação: às 15:00 horas. A Assembléia Geral para a Eleição da nova Diretoria da Entidade, será marcado na reunião. Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia-MT, situada a AV: Mato Grosso, n.º 975 S, – Centro, Nova Olímpia-MT.

CF - NÃO SE PODE SERVIR A DEUS E AO DINHEIRO

Mais uma vez a Igreja Católica se mostra firme no propósito de levantar questões polêmicas, as quais levam os fieis e sociedade em geral a uma profunda reflexão, e este ano não poderia ser diferente começa nesta Quarta-feira de Cinzas,17, a Campanha da Fraternidade de 2010.

Levará a 50 mil comunidades cristãs de todo país, uma mensagem em tom de crítica à política econômica adotada sob Lula.

O tema da campanha será “Economia e Vida”. O lema foi extraído de um versículo bíblico: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" (Mt 6,24).

O texto-base inclui críticas à crescente dívida interna do país, às altas taxas de juros, à elevada carga tributária, ao sistema financeiro internacional e até ao PAC.

Repetindo modelo que havia sido adotado em 2000 e 2005, a campanha de 2010 terá um caráter ecumênico.

Participam, além da Igreja Católica, representada pela CNBB, outras quatro denominações religiosas:

1. Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.

2. Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

3. Igreja Presbiteriana Unida do Brasil.

4. Igreja Sírian Ortodoxa de Antioquia.

Estão reunidas sob o guarda-chuva do Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil).

No trecho dedicado à divida interna, o texto da campanha anota, por exemplo:

“Apesar dos gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer”.

Com textos e gráficos, o material do evento propõe a conscientização sobre alguns temas econômicos que são pouco conhecidos por grande parte da população.

O documento sustenta a tese de que a dívida limita a capacidade do governo de destinar verbas aos investimentos sociais.

A campanha será deliberadamente associada às eleições de 2010. Deseja-se levar as comunicades cristãs a refletir sobre a necessideade de cobrar mudanças.

Ouça-se o que diz o secretário-geral do Conic, Luiz Alberto Barbosa, um reverendo da Igreja Anglicana:

“Escutamos o discurso oficial de que o país caminha para ser a quinta economia do mundo. Mas é preciso perguntar...:”

“...Se o cenário é tão bom, onde estão os recursos? Ainda temos quase 40 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e não há trabalho e saúde para todos”.

Referências à perspectiva de o Brasil se tornar a quinta economia do mundo foram feitas em discursos e entrevistas de Dilma Rousseff, a presidenciável oficial.

O frade católico Carlos Josaphat, da ordem dos dominicanos, acrescenta que um dos objetivos da campanha é estimular os cristãos a abandonar a passividade.

Deseja-se, segundo ele, combater a omissão da comunidade religiosa em relação ao que chama de uso perverso das ferramentas da economia.

A Campanha da Fraternidade vai durar até 28 de março, o Domingo de Ramos.

No entanto, sua mensagem perpetuará na mente dos cidadãos por muitos e muitos anos.

IMPOSTO DE RENDA TEM NOVA TABELA PARA 2010

A Receita Federal publicou no Diário Oficial deste dia 10 quarta-feira, as regras para a declaração do Imposto de Renda 2010 – Ano Base 2009. Pelas regras, devem declarar o IR os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08. No ano passado, a faixa de isenção era de R$ 16.473,72. A declaração deve ser entregue entre os dias 1º de março e 30 de abril.

A declaração do IR poderá ser enviada via Internet, por meio de um programa disponível no site da Receita; em disquete entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal; ou por formulário, nas agências dos Correios. Neste caso, o contribuinte deve pagar R$ 5 pelo formulário.

Assim como no ano passado, a declaração via Internet pode ser entregue até as 23h59 do dia 30 de abril.

Também deve declarar o IR o contribuinte que teve rendimentos não tributáveis superiores a R$ 40 mil. Os produtores rurais que tiveram receita bruta superior a R$ 86.075,40 também devem declarar o imposto.

Multa

O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo estabelecido terá uma multa que variará entre R$ 165,74 e 20% do imposto sobre a renda. Caso a multa não seja paga, o valor será descontado das futuras restituições.

Declarações

No caso da opção pela declaração simplificada do IR, o contribuinte terá as deduções limitadas a 20% do valor dos rendimentos tributáveis, com o limite de R$ 12.743,63. Quem tem deduções superiores a esse valor deve optar pela declaração completa do IR.

Na declaração completa, o contribuinte também poderá incluir dependentes, com limite de até R$ 1.730,40 em deduções por filho. Despesas com educação terão deduções de até R$ 2.708,49. Já as deduções com despesas médicas seguem sem limite na declaração do IR-2010.

Pagamento

Após enviar a declaração, o contribuinte estará sujeito a três situações possíveis: receber restituição do imposto, ter de pagar o débito junto à Receita, ou nem pagar nem receber.

Em caso de ter de pagar imposto, o valor poderá ser dividido em até oito parcelas mensais, a partir de R$ 50. Caso o valor a ser pago seja inferior a R$ 100, o contribuinte deve fazer o pagamento em uma única parcela.

O pagamento poderá ser feito via transferência eletrônica, acerto nas agencias bancárias ou débito automático.

Saiba ainda que pessoas com mais de 50 mil reais na poupança, que tenham rendimento superior a R$ 250,00 por mês, terão que contribuir com o Imposto de Renda. A tabela está disponível no site da Fazenda.

O tão temido Imposto cresce em 2010, se tornando ainda mais incomodo.

A seguir confira as alterações.

Até 1.499,15 – Isento

De 1.499,16 a 2.246,75 – 7,5% (Equivalente a R$ 112,43)

De 2.246,76 a 2.995,70 – 15% (Equivalente a R$ 280,94)

De 2.995,71 a 3.743,19 – 22,5% (Equivalente a R$ 505,62)

Acima de 3.743,19 – 27,5% (Equivalente a R$ 692,78)

O REAL "R$" ESTÁ MUDANDO DE 'CARA'

Mas o destaque fica para as novas notas do Real, lançadas pelo Banco Central. O peculiar é que elas vêm em tamanhos diferentes. Por acaso vocês sabem por quê? O Simão sabe: é pra caber na meia e na cueca! As menores vão pras meias e as mais graúdas pras cuecas!
Mal aconteceu o lançamento e já saiu a nova versão de como realmente deveriam ser as novas notas. Será que dá tempo de o governo mudar os modelos?
Olha aí as sugestões do Simão:

A primeira: R$ 1 do Tiririca. Essa cédula realmente não vale nada, NE ?

A de R$ 4 é do presidente Lula, que, por sinal, levou sorte e apareceu bem mais novo do que hoje!

Essa aÍ não podia ter personagem melhor, né? A de R$ 171, nada mais justo, vem com o rosto do ex-presidente Fernando Collor!

A de R$ 1 milhão só podia ser do homem do milhão!

Aeeeeee! Nota de R$ 1 zilhão só podia ser do Maluf. Essa aí já vem com desconto de 50%, em direitos do próprio Maluf.

O Simão acha que essas notas representariam bem o país. Será que o Banco Central vai rever o layout das novas cédulas?
E você o que acha das novas notas, deixe seu comentário.

José Simão.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/monkeynews/ultimas-noticias/2010/02/04/buemba.jhtm

No Brasil Empresário é o que trabalha mais para pagar impostos no mundo

Quando faço criticas ao governo federal, dizem que é porque sou anti-petista, e sou mesmo! Pois não concordo com este governo assistencialista à custa do empresariado que banca com as altas taxas de juros e com a insuportável carga tributária, fazer festa com o chapéu alheio é fácil, porque em vez de fazer um governo de ilusionismo no qual o povo na sua ignorância, não percebe que esta forma de governo é uma estratégia para se manter no poder, ou seja, o mesmo artificio que os coronéis da política usavam antigamente, o tal do 'voto de cabresto'. “Vote no PT ou você pode perder o benefício”. Isto é a mais pura manipulação. O governo deveria é baixar juro, diminuir os impostos e incentivar a produção, pois o povo na sua maioria quer é dignidade, ser sustentado por seu trabalho e não viver de esmolas, dê condições aos empresários para que eles possam produzir e estes se encarregaram de melhorar a receita, a renda e principalmente a geração de novos postos de trabalho. 

O empresário brasileiro trabalha 2.600 horas a cada ano para acertar suas contas com o fisco. Segundo o relatório "Doing Business - 2010", divulgado pelo Bird (Banco Mundial), trata-se do maior patamar verificado em um conjunto de 183 países.

Na lista de economias onde o empreendedor precisa trabalhar mais tempo para pagar os impostos figuram ainda as de Camarões, com 1.400 horas, Bolívia (1.080 horas) e Vietnã (1.050 horas). No sentido oposto, o empresário precisa trabalhar apenas 12 horas para quitar as dívidas com o fisco nos Emirados Árabes e 63 horas na Suíça. Na comparação regional, o Brasil também vai mal: a média dos países da América Latina é de 563,1 horas.

De modo geral, o Brasil fica no 129° lugar ranking elaborado pelo Banco Mundial de locais de maior facilidade para a realização de negócios. A classificação coloca o país atrás de Colômbia, Chile, Peru, El Salvador e Nicarágua, entre outros. No relatório anterior, o país estava no 127º lugar.

O indicador leva em conta exigências para abertura de um negócio, legislação trabalhista, registro de propriedade, pagamento de impostos, comércio exterior e fechamento de empresas, entre outros aspectos.

O Banco Mundial destaca que mesmo em um ambiente de crise, 70% das 183 economias analisadas no relatório fizeram algum tipo de reforma no período de junho de 2008 a maio de 2009. A Colômbia é o único país da América Latina na lista dos dez maiores reformadores. O país empreendeu mudanças como a criação de um novo operador de saúde público-privados onde empregados e empregadores podem se registrar no prazo de uma semana, entre outras alterações.

Faz se urgentemente a necessidade de uma profunda reforma tributária, discussões e projetos foram feitos aos montes, no entanto o Congresso emperra tudo e quando passa pelo Congresso é o Executivo que dificulta, esta é uma longa história, já no governo de FHC se discutia a reforma tributária e o próprio Lula foi eleito com campanha de que faria a reforma, mas conversa de palanque é uma coisa, administrar e realizar de fato o que fora prometido é outra coisa. Mas as eleições vêm aí, e novamente este tema será palco das discussões.

JUROS CONTINUAM ALTOS

Se o Brasil está tão bom como Lula e sua turma apregoa, porque então este conservadorismo com relação aos juros, é inaceitável que um país onde o seu presidente prega aos quatro cantos que o país está há mil maravilhas, e que os problemas se acabaram, assim, simplesmente como no programa “Caceta e Planeta”, e ainda mantém os mais altos juros do mundo. É preciso rever, é preciso rever os juros e a carga tributária que igualmente é uma das maiores do mundo o que inviabiliza os empresários a investir e gerar mais empregos e renda.

A decisão do Banco Central de manter a taxa de juros em 8,75% foi criticada por sindicalistas e empresários do comércio.

A Força Sindical, em nota assinada por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, diz que "os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) estão com miopia econômica".

Para Paulinho, "enquanto todos os indicadores sinalizam para o crescimento econômico, inflação sob controle e queda no índice de desemprego, o Copom insiste em impor um forte obstáculo ao desenvolvimento. É uma atitude nefasta para o setor produtivo e totalmente insensível para com os consumidores do mercado interno".

O sindicalista diz que o BC facilita a especulação: "Insistimos que a manutenção dos juros em patamares estratosféricos é contrária a qualquer projeto de estímulo da retomada do crescimento econômico. Os tecnocratas do Copom querem especulação, já os trabalhadores anseiam por desenvolvimento com distribuição de renda."

Já a A Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) avalia que a decisão do BC é "conservadora, uma vez que a economia mostra sinais claros de recuperação, mas ao mesmo tempo não há nenhum indício de excesso de demanda ou estrangulamento na capacidade de oferta".

“A Fecomercio não vê motivos para elevação de juros nem mesmo para a expectativa de mercado de elevação futura das atuais taxas. Ao contrário, acreditamos que o país precisa manter o compromisso com desenvolvimento, emprego e geração de renda, com a redução dos gastos públicos e com taxas mais ousadas dos juros, tanto para a Selic quanto para o consumidor final”.

UM TRIBUTO A ZILDA ARNS

Não poderia eu, deixar de prestar minhas considerações a aquela que talvez entre nós fosse a mais pura demonstração do amor de Deus às nossas crianças, especialmente as mais pobres deste país. Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, pastoral esta que salvou e vem salvando milhares de crianças em todo o país, a desnutrição ainda é a grande causa de morte de muitos inocentes.

Recordo-me que aqui mesmo em Nova Olímpia-MT, a equipe da Pastoral da Criança tem ajudado muito a combater a mortalidade e a desnutrição infantil, em 2003 escrevi um artigo para um jornal local, intitulado: “Socorro, Chamem a Dra. Caçula” uma alusão ao caos que se encontrava a saúde pública do município naquela época, nossa querida D. Maura ou como é conhecida “Dona Caçula” era então uma das coordenadoras da Pastoral da Criança e gentilmente cedia e ainda cede sua residência para os trabalhos da Pastoral, me recordo que naquela época devido ao grande número de crianças desnutridas e diante da ingerência pública municipal principalmente na área da saúde, os próprios médicos dos Postos de Saúde indicavam aos pacientes para procurarem a Dona Caçula da Pastoral da Criança, onde estas crianças eram acolhidas, tratadas e acompanhadas pela Pastoral, trabalho este que vem sendo realizado até hoje.

Tudo isto para mostrar o quanto foi e é importante o trabalho da Drª Zilda Arns, que morreu em Porto Príncipe, no Haiti, vítima do terremoto que arrasou o país no dia 12. Drª Zilda estava no país a convite da Conferência dos Religiosos para falar sobre a Pastoral da Criança. No momento do terremoto ela fazia uma palestra numa igreja que ruiu completamente e matou dezenas de pessoas.

A história de sua vida ultrapassa, simplesmente, as mais nobres causas e motivações políticas. Oportuno é recordar que a intuição que originou a Pastoral da Criança se aplicou, em primeiro lugar, em Florestópolis, no Paraná, na Arquidiocese de Londrina, com o incentivo do irmão Dom Paulo Cardeal Arns, e com o apoio decisivo de Dom Geraldo Majela Cardeal Agnelo, então arcebispo metropolitano naquela região.

A origem desse projeto, que chegou a motivar a sua candidatura ao Prêmio Nobel da Paz, nasceu no meio dos mais pobres, sem os holofotes habituais dos interesses eleitoreiros e da mesquinhez de se tirar proveito de algo, particularmente no âmbito da projeção política. O olhar fixado nos mais pobres, endereçado às crianças, patrimônio a ser defendido e promovido, com todo esforço, fez brotar do coração de Dra. Zilda esta intuição. Um discernimento visionário que se concretizou com simplicidade, fazendo a diferença, mudando estatísticas na mortalidade infantil, com traços de milagre operado pela força do amor que toma conta do coração de tantos voluntários, exemplares curadores e promotores da vida.

Oxalá, se tivéssemos mais pessoas como Dra. Zilda, o mundo certamente seria mais humano e fraterno. Que ela seja agora acolhida a casa do Pai e que nós possamos dar continuidade a sua obra aqui na terra.

O apóstolo Paulo, em exortação na carta Romanos, 14,18-19, tem uma palavra que se aplica, plenamente, no juízo que se pode, por justiça, fazer a respeito da vida e do testemunho da Dra. Zilda Arns: “É servindo a Cristo, dessa maneira, que seremos agradáveis a Deus e teremos a aprovação dos homens. Portanto, busquemos tenazmente tudo que contribui para a paz e a edificação de uns pelos outros”.

Ailton.

PAC - Palanque Eleitoreiro 2 Vem Aí

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, do mesmo partido que elegeu Blário Maggi governador de Mato Grosso em 2003 e que hoje está no PR, criticou nesta terça (19) a idéia do governo de criar o novo Programa de Aceleração do Crescimento, o “PAC 2”. Freire lembrou que o lançamento do novo projeto está previsto para março, mas o dinheiro só sairá no Orçamento de 2011. E também ressaltou que o governo Lula só concluiu 33% do PAC original, o que “demonstra que o governo não tem competência para realizar novas obras”. Para o PPS, a proposta foi criada para ajudar a empreitada eleitoral da ministra Dilma Rousseff. O PAC 2 será discutido na próxima quinta (28) durante a primeira reunião ministerial do último ano do governo Lula. Evidentemente que é mais uma manobra do “Lulla” para montar palanques eleitorais para sua protegida ministra da Casa Civil.

Lulla é de fato um expert em marketing político, sabe como ninguém como levar na conversa o povo brasileiro e quem há muito, mas há muito tempo mesmo vive à custa do povo brasileiro, agora que sentiu o sabor do poder, não mais quer largar o osso. Em ano de eleição é assim todo mundo querendo se aparecer, o eleitorado é que deve ficar atento prá não cair no canto das sereias.

Segundo o último balanço oficial, até agosto pouco mais de 50% dos investimentos previstos para o período de 2007 a 2010 foram executados. No ano passado, dos R$ 26,4 bilhões autorizados do Orçamento da União, o governo Lula aplicou apenas R$ 8,8 bilhões até o último dia 3 de janeiro, o equivalente a 33,3% do total.
A lentidão do PAC-1 é generalizada. Nos setores de logística, energia e social e urbano, a taxa de conclusão das obras foi de 22% em relação ao programado para os quatro anos. No total, incluindo as operações de financiamento habitacional, o percentual de ações concluídas atingiu apenas 32,9%.

O RETORNO

Depois de um breve recesso, nada melhor do que o retorno às atividades do dia-a-dia, 2009 foi bom, mas certamente 2010 será ainda melhor, é nisto que devemos acreditar, afinal é de esperança que vivemos, e esta jamais pode nos faltar, pois sem esperança fica difícil lutar, acreditar e o mais importante vencer...

Desejo a todos muitas vitórias neste ano, que neste ano de eleições possamos ter representantes menos corruptos, que a economia do país de fato se fortaleça e que a carga tributária possa mesmo diminuir, e que o povo brasileiro possa viver com dignidade, com o sustento do seu próprio trabalho/emprego e não com bolsas esmolas do governo.

Que os brasileiros possam ter mais saúde e os medicamentos públicos não sejam desviados para fins de terceiros. E que Nova Olímpia possa de fato encontrar a paz e o dirigente certo para conduzir esta cidade rumo ao desenvolvimento.

Feliz 2010 a todos!

ELEIÇÕES 2010 – NOVAS REGRAS

Aqui em Nova Olímpia as eleições para prefeito ainda nem terminaram, e a contar pelo que vem sendo ‘jogado no ventilador’, cada dia um novo escândalo, uma nova denúncia de improbidade, tudo indica que haverá mesmo novo pleito. É bom que a justiça defina isto com urgência, pois a cidade continua um caos, e os novaolimpienses não mais suportam ouvir falar das figurinhas carimbadas de nossa política local que parece estar aprendendo bem a lição de seus colegas e ‘companheiros’ de Brasília.

Mas isso é assunto para outro artigo. Agora gostaria de passar algumas regulamentações que o TSE promoveu neste ultimo dia 16/12/09 para as eleições de 2010, cuja resolução trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas durante a campanha.

Vejamos:

Os candidatos a cargos públicos na eleição de 2010 poderão enviar mensagens por e-mail para seus eleitores. Mas se o eleitor não quiser receber esse tipo de propaganda terá o direito de se manifestar contra – e o político terá um prazo máximo de 48 horas para descadastrar quem se recusar a receber esse tipo de spam.

Abaixo os principais pontos da resolução:

• A propaganda eleitoral está permitida a partir do dia 6 de julho de 2010.

• A propaganda dos pré-candidatos dentro dos seus respectivos partidos poderá ser feita a partir do dia 16 de junho de 2010.

• A propaganda partidária gratuita (aquele programas de 10 minutos em rede de rádio e TV) não será veiculada a partir do dia 1º de julho de 2010.

• Candidatos terão de comunicar à Justiça Eleitoral os seus endereços eletrônicos. Eles também terão de hospedar seu site em provedores dentro do Brasil. O TSE não especificou como isso será feito.

• A propaganda paga na internet é vedada. Sites de pessoas jurídicas e sites de órgãos oficiais da administração pública também não poderão fazer a propaganda.

Claro que ainda falta muita coisa a ser regulamentada, inclusive a integra desta Resolução você pode obter no site do TSE. Até o início do mês de março/2010, o Tribunal Superior Eleitoral deve decidir dentre outras coisas, as regras de doações feitas por meio da web.

PEBA & ARIZÃO - Farinhas do Mesmo Saco

Deu no diário da serra deste sábado 12/12, a seguinte matéria:

"O Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar contra o prefeito e o vereador do município de Nova Olímpia, Francisco de Souza Medeiros (Dr. Francisco) e Ari Cândido Batista (Arizão), respectivamente. A ação foi proposta no dia 15 de novembro pela Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres.

Também foram citados na ação os membros da Comissão Permanente de Licitações no exercício de 2003, Ernesto de Souza Filho, Suzany Passarello Araújo e Lucineide Rodrigues dos Santos Frasson, além do advogado Devanil Maria Luz; o proprietário da empresa V. J. Araújo, Valci José de Araújo, e as empresas J. Elder de Barros, V. J. de Araújo – ME e Gilene de Lima Queiroz & Cia Ltda.

De acordo com o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, em julho de 2003, quando Dr. Francisco também era prefeito, a Secretaria de Estado de Transportes formalizou convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia para a construção de 50 casas, com 32 metros quadrados de área construída e infraestrutura urbana. Foram disponibilizados recursos financeiros da ordem de R$ 500 mil, sendo que R$ 7,5 mil deveriam ser aplicados por unidade habitacional e R$ 2,5 mil por unidade em obras complementares de infra estrutura.

“Assim, foram instaurados vários procedimentos de licitação para a construção das casas do programa ´Meu Lar´. No entanto, para uma mesma obra, foram realizadas diversas licitações, circunstância veementemente vedada pela legislação específica”, afirmou o promotor. Segundo ele, a administração pública fracionou a licitação para beneficiar a empresa vencedora V. J. De Araújo – ME.

“A primeira evidência da fraude no procedimento licitatório é o fato de que todos os atos iniciais foram praticados na mesma data, em 22 de julho de 2003. A decisão do prefeito municipal na contratação de mão de obra, a expedição do edital, o parecer do procurador jurídico do município e os convites encaminhados pela Comissão de Licitação às empresas participantes ocorreram no mesmo dia”.

Segundo ele, ainda que a eficiência seja um dos princípios básicos da administração pública, “o fato não impõe outra conclusão, senão a de que houve simulação do procedimento licitatório, pois, é inconcebível crer que em um único dia fossem realizados todos estes atos”, ressaltou o representante do Ministério Público. Além dessa evidência, ele informou que houve ainda, a combinação de preços entre as empresas que foram convidadas para a licitação.

A empresa J. Elder de Barros apresentou a proposta de R$ 149.925,87, a empresa Gilene de Lima Queiroz & Cia Ltda., o valor de R$ 149.814,81, e a empresa vencedora V. J. De Araújo, a quantia de R$ 149.627,50. “As propostas foram muito próximas umas das outras, o que denota um possível acordo entre as empresas participantes para o fim de demonstrar lisura do procedimento licitatório, o que efetivamente não ocorreu. Além disso, os valores foram muito próximos ao limite máximo previsto para essa modalidade, que era de R$ 150 mil”.

O promotor informou ainda, que o representante legal da empresa vencedora é o requerido Valci José de Araújo, que segundo testemunha, é cunhado do vereador. “A empresa é administrada, de fato, pelo vereador Ari Cândido, conhecido como ´construtor da cidade´. Inclusive, diversos pagamentos foram efetuados diretamente a ele. Somente no período de 2001 a 2004, a empresa V. J. De Araújo recebeu do município o valor de R$ 221.203,50”, disse.

Na ação, o MP solicita ao Poder Judiciário que os requeridos paguem multa civil equivalente a duas vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito municipal e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos".

fonte: ANDRÉIA SVERSUT / Assessoria MPE - Data do Arquivo: 12/12/2009

CONCIENCIA NEGRA - FERIADO??

Hoje sexta-feira (20), feriado em todo Estado de Mato Grosso, instituído através da Lei Estadual nº. 7879/2002. A mesma lei tornou obrigatório nas escolas o estudo sobre história e cultura afro-brasileira. A idéia é ensinar aos alunos de todo o país a história dos povos africanos, a luta dos negros no Brasil e a influência do negro na formação da sociedade nacional.

O dia 20 de novembro é aniversário da morte de Zumbi, grande líder guerreiro do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695, há mais de 300 anos. Ele é considerado símbolo da resistência contra a escravidão, por isso, as entidades e organizações não governamentais dos movimentos negros no Brasil definiram esse dia para manter viva a memória dessa figura histórica e sua importância na luta pela libertação dos escravos.

Você sabe o que é um quilombo? A palavra é de origem africana e quer dizer acampamento guerreiro na floresta. Quando os escravos conseguiam fugir, iam para os quilombos escondidos no meio das matas. Palmares, na Serra da Barriga, foi o maior deles todos e, na verdade, era formado por muitos quilombos juntos, com mais de 30 mil habitantes. Para você fazer uma idéia do que isso significa a cidade de São Paulo, 250 anos mais tarde, teria apenas 25 mil habitantes.

Zumbi nasceu em Palmares, filho e neto de guerreiros de Angola, na África, escravizados e vendidos no Brasil. Com poucos dias de vida, foi seqüestrado e entregue a um padre que o batizou com o nome de Francisco. Aos 15 anos, Francisco que havia aprendido português e latim, fugiu e voltou para o quilombo, onde mudou seu nome para Zumbi que significa "Senhor da Guerra", "Fantasma Imortal" ou "Morto Vivo", no dialeto africano banto. Daí em diante chefiou os negros nos combates contra bandeirantes e capangas dos fazendeiros que queriam escravizá-los novamente. Foi traído e morto numa emboscada aos 40 anos, depois de passar a vida lutando pela liberdade.

A história sempre é escrita pelos vencedores. Assim, no caso de Zumbi e da resistência negra, todos os registros foram apagados pelas pessoas que conservaram o poder ao longo do Império e na República: a elite governante, a quem não convinha à figura de um herói negro nos livros escolares. Nos últimos 30 anos essa atitude vem mudando e procura-se resgatar fatos sobre a influência negra na formação do Brasil.

Hoje em dia, os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por preconceitos e diferenças sociais. É um dia para todos pensarem na situação do negro, antes escravo e hoje ainda deixado de fora das oportunidades de trabalho e estudo no Brasil.

Penso que a história dos acontecimentos de nosso povo, país e mundo, jamais deve ser esquecida, pois a memória do passado serve principalmente para que os jovens de hoje possam tomar ciência daquilo que ocorreu com o seu país, e principalmente com o seu povo.

No entanto, daí a ser feriado, sou de opinião contrária, pois a economia de um país, de um Estado ou mesmo de uma cidade não podem parar, apenas em função da memória de um passado, a fila anda, no mundo todo cada vez tem mais gente com fome, desempregada e precisando que alguma empresa possa lhe oferecer esta oportunidade de trabalho, e não é reduzindo a produção, ‘guardando feriado’ que vamos gerar mais oportunidades, é comprovadamente que a cada feriado, ou a cada dia de uma empresa fechada, o prejuízo é em torno de 3 a 5%, porque o consumidor é motivado a comprar por impulso e não por um determinado planejamento ou necessidade, sendo assim, o cliente não volta no dia seguinte ao feriado a ter aquele mesmo impulso do dia anterior.

Penso que a memória de nossos antepassados, ou do que fomos deva estar bem viva em nossa mente. Mas, Imaginem se fossemos guardar feriado de todos os acontecimentos importantes de nossa história, ou de cada profissão, viraria um caos total, penso que a memória deva ser mantida viva, pelos educadores de estarem repassando isto aos alunos, pelos familiares, igrejas, mídias etc., porém sem detrimento do desenvolvimento e principalmente da geração da renda e empregos, principalmente neste país em que as desigualdades estão bem visíveis, mas não é pela cor da pele, mas sim por falta de políticas sérias principalmente na educação, porque um povo culto sabe lutar por seus direitos, e o que vemos hone na educação é um faz de conta, professores fazendo de conta que ensina e alunos fazendo de conta que aprende. Não será desligando as máquinas das empresas instituindo feriados, emperrando o desenvolvimento e a geração de empregos que este país chegará mais rápido a ser igualitário.

LEI GERAL ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia -ACINO, entidade representativa da classe empresarial do municipio, tem sido aguerrida quanto à defesa do empresariado local, no último dia 18 encaminhou ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando que seja sancionada a Lei 402/09 de autoria dos Deputados Jose Riva e José Domingos fraga que dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14.12.06.(Super Simples - ICMS Garantido Integral).

A Diretoria da ACINO juntamente com seus associados entendem a necessidade de se ter uma Lei que trara a pequena empresa com diferencial das grandes, pois fala-se muito em apoio à pequena empresa, porém na prática a carga tributária é igualmente a das grandes, o que a onera e muita vezes inviabiliza a existência da mesma, por isso, as estatisticas nos mostram a morte prematura da pequena e média empresa.

Pesquisas monstram que mais de 60% dos empregos são gerados pela micro e pequena empresa, cabe então ao governo fazer sua parte. Cabe agora, ao governo municipal, tomar providências para a criação da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa.

Veja abaixo, cópia do ofício enviado ao governador, bem como a da Lei 402/09.

Sua Excelência

 

BLAIRO BORGES MAGGI

Digníssimo Governador

Os empreendedores de Nova Olímpia-MT através de sua entidade associativa, representando os diversos setores da economia local, formados pelas Micro e Pequenas Empresas, geradores do maior número de empregos e distribuição de renda em todo Estado, sabedores do vosso dinamismo e conhecimento da lida empresarial, bem como, do avanço de vossa administração em relação a política tributária e por conseqüência da formalização e ampliação da Receita; respeitosamente vem a vossa presença pedir que SANCIONE o Projeto de Lei que trata do Sistema do ICMS Garantido Integral, tendo em vista a tramite até o momento como segue:

402/09

Dep. Riva e José Domingos Fraga Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14.12.06.(Super Simples - ICMS Garantido Integral)

Lido: 12.08.2009

Aprov. em 1ª votação: 27.10.09

Aprov. em 2ª votação: 03.11.09

Aguardando sanção governamental

Os estudos por todos os setores e órgãos foram criteriosamente analisados, Mato Grosso tem mostrado ao país os avanços e desenvolvimentos em todas as áreas, com esta decisão sem dúvida ficará registrada na história como uma alavanca de sucesso e crescimento em toda cadeia envolvida nas atividades econômicas.

Atenciosamente

Acino-Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia-MT

Edineia Oliveira de Almeida - Presidente

 

Projeto de Lei nº 402/09

Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o artigo 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:

Art. 1º O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito estadual, obedecerá ao disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nesta Lei.

Art. 2º Aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos – Simples Nacional, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicam-se, no que couber, as normas da legislação tributária estadual.

§ 1º Os pagamentos dar-se-ão por meio de documento de arrecadação do Estado, de forma semelhante e como mesma data de vencimento do ICMS Garantido Integral, conforme alíquotas expressas na tabela constante do Anexo I.

§ 2º O enquadramento do faturamento das empresas nas faixas previstas será realizado no prazo constante do Anexo II, contado a partir da data de publicação desta lei.

Art. 3º A implementação das normas regulamentares estabelecidas pelo Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – CGSN de que trata o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 123/06, quando necessária, será feita por decreto do Poder Executivo.

Art. 4º As microempresas e empresas de pequeno porte, conforme definido na Lei Complementar Federal nº 123/06, não optantes, ou que não preencherem as condições de enquadramento ou permanência no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, sujeitar-se-ão ao cumprimento da legislação tributária aplicável aos demais contribuintes do ICMS.

Art. 5º A empresa optante pelo Simples Nacional que auferir receita bruta superior à última faixa de receita bruta adotada pelo Estado, conforme previsto no art. 19 da Lei Complementar Federal nº 123/06, relativamente ao ICMS, fica sujeita ao cumprimento da legislação tributária aplicável aos demais contribuintes do imposto.

Art. 6º O disposto nos artigos 4º e 5º desta Lei não prejudica a fruição dos demais benefícios concedidos pela Lei Complementar Federal nº 123/06, não aplicados exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário das Deliberações Deputado René Barbour, de junho de 2009.

Anexo I

Faixa Receita Bruta Total em 12 meses (em R$) Alíquota

1 Até 120.000,00 1,25%

2 De 120.000,01 a 240.000,00 1,86%

3 De 240.000,01 a 360.000,00 2,33%

4 De 360.000,01 a 480.000,00 2,56%

5 De 480.000,01 a 600.000,00 2,58%

6 De 600.000,01 a 720.000,00 2,82%

7 De 720.000,01 a 840.000,00 2,84%

8 De 840.000,01 a 960.000,00 2,87%

9 De 960.000,01 a 1.080.000,00 3.07%

10 De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 3,10%

11 De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 3,38%

12 De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 3,41%

13 De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 3,45%

14 De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 3,48%

15 De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 3,51%

Anexo II

Faixas Prazo de implantação

Faixas 1 a 3 Imediatamente após a publicação desta lei

Faixas 4 a 6 90 dias após a publicação desta lei

Faixas 7 a 9 180 dias após a publicação desta lei

Faixas 10 a 12 270 dias após a publicação desta lei

Faixas 13 a 15 360 dias após a publicação desta lei

Justificativa

Para formular estudos sobre a implantação da Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa, foi criada uma comissão interinstitucional, composta por empresários, contabilistas, SEBRAE e setor público, inclusive com a participação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e, deste parlamento, além de servidores, participaram das discussões os dois parlamentares que subscrevem este projeto.

De modo a consubstaciar esta justificativa, anexo apresentamos relatório produzido durante os trabalhos.

Plenário Deputado René Barbour, Agosto de 2009.

Deputado: José Riva e Jose Domingos Fraga.

AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES SÓ PARA 2012

O sonho de muitos suplentes de vereadores em assumir uma cadeira no legislativo municipal foi por terra com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.

A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.

O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da Corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do Artigo 14 da Constituição". Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.

Aqui em Nova Olímpia, os suplentes já estavam, dando por certa a sua posse, no entanto, tudo parece que esta regra de aumentar o número de vereadores vai mesmo ficar para as eleições de 2012.

Na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olímpia-MT, seriam mais duas vagas, e os dois suplentes estão ansiosos para ‘trabalhar’ ou digamos pelo salário que para muitos é tido como uma boa remuneração, sem grandes responsabilidades e pouco trabalho.

Penso que seria uma insensatez na atual conjuntura que vivemos a aprovação da PEC dos Vereadores. Pra que tantos vereadores representando uma população desarticulada, sem informação e sem saber exercerem sua cidadania por meio do Controle Social. Acredito que o Brasil deveria investir antes de qualquer coisa na formação cidadã da sua população, penso que pouquíssimas pessoas sabem qual a função de um vereador (às vezes nem o próprio) e nem como fiscalizar sua atuação. Formação cidadã deveria começar nas escolas, igrejas e nos lares para que possamos ter um povo esclarecido, que não venda seu voto por uma cesta básica. Vale salientar que não estamos precisando de quantidade e sim de qualidade. O que vemos hoje é uma câmara ‘fria’, sem oposição e sem grandes debates.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PRESIDENTE DA CÂMARA

Infelizmente, Nova Olímpia, ultimamente não tem sido palco de boas notícias, a política interna virou uma balburdia geral, pra alegria de meia dúzia de ‘puxa-sacos’ enquanto a população sofre com as mazelas administrativas, e a falta de escrúpulos de alguns. A cidade está um caos total, tudo parou, e o pouco que está funcionando, funciona de forma precária, mas disso, todos já sabiam que assim seria, pois este filme é ‘repetéco’ da má estréia feita em 2000, cujo final foi um desastre administrativo, nada é novidade, apenas o elenco é que tem aumentado significativamente, mesmo sem verba para manter todo este cabide. Agora, o péssimo exemplo vem daquele que menos se esperava que tivesse uma atitude desta, ‘o moralista’, ‘o certinho’, ‘o dono da verdade’... É! O poder realmente corrompe, ou será que foi a máscara que caiu... Sei lá!

Tudo que sabemos de real, é que O Ministério Público denunciou na última quinta-feira o presidente da Câmara Municipal de Nova Olímpia, vereador Ari Cândido Batista – popular Arizão, do PPS -, por improbidade administrativa. A denúncia foi oferecida na forma de Ação Civil Pública protocolada pelo promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, no Fórum da Comarca de Barra de Bugres.

A ação do Ministério Público contra Ari Cândido Batista está embasada em flagrante realizado pela Polícia Militar no dia 16 de outubro, quando o vereador se encontrava numa casa de jogos clandestina montada nos fundos do “Ressacas Bar”, localizado na Avenida Mato Grosso, área central da cidade, participando de jogo de baralho.

Além de uma pequena quantia em dinheiro e baralhos de cartas, a Polícia Militar apreendeu no local o veículo oficial usado pelo vereador, uma Hillux D-4D placa NJT-1557, que estava estacionado nos fundos do bar. Todos os envolvidos no flagrante foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Nova Olímpia para prestar esclarecimentos.

De acordo com a Ação Civil Pública, o promotor Rinaldo Segundo pede o afastamento do cargo de presidente do Legislativo de Nova Olímpia, além da condenação por improbidade administrativa, perda da função pública e suspensão dos direitos por oito anos.

Basta andar pelas ruas da cidade, para ver o caos que Nova Olímpia vive hoje, abandono total, lixos e buracos estão por toda parte. A população não pode mais conviver com esta situação, as pessoas, principalmente às que elegeram os que aí estão no poder, e que foram ludibriadas com falsas promessas devem tomar providências, cobrando seriedade, ética e respeito ao seu voto, afinal, foram eleitos com propostas de palanques bem diferentes das que estão em prática.

Fonte: http://www.diariodaserra.com.br/showtangara.asp?codigo=134976 Sergio Roberto/Redação DS-Data do Arquivo: 9/11/2009

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM NOVA OLÍMPIA

Deu no Diário da Serra desta terça-feira (20), que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Bugres, propôs ação civil pública de improbidade administrativa e reparação de danos ao erário contra o ex-prefeito e o vereador do município de Nova Olímpia, José Elpídio de Morais Cavalcante e Ari Cândido Batista-(ARIZÃO) respectivamente. De acordo com a ação, além da suspensão dos direitos políticos dos requeridos, o MP solicita também o ressarcimento dos danos causados ao erário.

A tirar pelo que vem acontecendo nos últimos tempos, na política de Nova Olímpia, está cada vez mais difícil ser político por estas bandas da capital do álcool e do açúcar, um dia é lançamento de um ‘tal’ CD “Chico & Julio” e sua banda podre, que chegou a fazer o maior sucesso de vendagens, outro dia é prefeito cassado, depois é um foguetório danado anunciando à posse do cassado, e nos últimos dias a prisão de políticos e de outras personalidades da city, e dizem a boca maldita que muita coisa ainda vai rolar, pois figurinhas carimbadas de nossa sociedade ficaram de fora deste imbróglio.

RESULTADO DA ENQUETE SOB (IN)SEGURAÇA PÚBLICA EM NOVA OLÍMPIA

Por trinta dias este blog, quis saber qual a opinião dos internautas a respeito da (in)segurança que tem reinado ultimamente nossa cidade. E o que é preciso ser feito para coibi-la ou minimizá-la.

No entanto, lembro aos amigos, que o resultado da enquete não possui nenhum valor cientifico, nem por isso deixa de refletir o que pensa os internautas, bem como serve de alerta às autoridades para que tome as devidas providências.

Vejamos o Resultado da Enquete:

• 7,4% - Desejam ter “Delegado da Polícia Civil com residência fixa em Nova Olímpia”
• 
  
  29,6% - Querem a “Implantação da Comarca em Nova Olímpia”
  
  
  
• 25,9% dos internautas, acham que é preciso ter “Mais Atitude do Prefeito e dos Vereadores”
  
• 14,8% - querem “Mais policiais nas Ruas – dia e noite”
  
• 3,8% - acham que a “População deve se trancar em casa e deixar os bandidos soltos”
  
• 18,5% - dos internautas acham que “Todas as Alternativas Acima”
  

ESTE É O BRASIL dos "Companheiros & Companheiras" à fazer escola por aqui!

Além da falsa sensação de bem-estar e alegria

Sob o título "E a turma bate palmas!", o artigo a seguir é de autoria do juiz Edison Vicentini Barroso, de São Paulo, que assina o texto como "cidadão brasileiro":

 

E A TURMA, BATE PALMAS

Definitivamente, é o triunfo do mal! O homem de bem está em baixa. O pudor perdeu a voz. O caráter reto ficou sem rumo. E a turma, bate palmas.

Um País para dar certo. Uma nação para brilhar... tantas coisas a conquistar! Todavia, vê-se a indecência se encastelar, o descaramento escancarar. E a turma, bate palmas.

Os escândalos se repetem, abundantemente. Ninguém sabe, ninguém viu. Todos fingem que acreditam. Assim tem sido neste Brasil. E a turma, bate palmas.

O MST invade propriedades. Que importa se produtivas? Causa danos, prejuízos. Rompe cercas, destrói casas, esmaga plantações, furta e até rouba, num banditismo inconteste. O governo subvenciona, num acumpliciamento inequívoco. As leis, aí estão – frouxas, como são. A impunidade campeia. E a turma, bate palmas.

Os impostos se avolumam, numa sobrecarga nunca vista. O povo, dócil, paga a conta. Os desvios se anunciam. As verbas se esvaem, no bueiro da esperança. À ética, quase não se vê. A moral é velha desconhecida. O governo torna público: menor a arrecadação, restituição devida virá a seu tempo e modo, sabe-se lá quando! E a turma, bate palmas.

Os inocentes pagam pelos culpados. Os valores estão invertidos. Bacana é levar vantagem, doe a quem doer. E a desculpa não tarda: desde que o mundo é mundo, tem sido assim. Enfim, há de se viver bem, esquecidos do dom de bem viver. E a turma, bate palmas.

Vive-se dum jogo de aparências. Mentes pensantes sabem disso. Mais que isto, sentem o arrepio da impotência, na ânsia inocente de que as coisas vão mudar. Pelo visto, mudarão... para pior. E a turma, bate palmas.

A corrupção é regra. Mais que tudo, a selvageria é moral. Os desvios de rumo têm cobertura oficial. O pão e o circo estão dispostos, à disposição da população. A copa do mundo, as olimpíadas... tudo, a traduzir a falsa sensação de bem-estar e alegria. E a turma, bate palmas.

Troca de favores são comuns. Tráfico de influência é freqüente. As mazelas, muitas, são varridas para debaixo do tapete. O que importa é alegrar o povo, a não se dar conta das tristezas de seu dia-a-dia. E a turma, bate palmas.

A verdade é figura de retórica, a bailar nos lábios dos políticos. A mentira tem seu império. A desonra é hegemônica. A democracia é de papel, utilizada na arte de seduzir multidões. É um jogo de faz de conta, a não fazer conta do respeito à população. E a turma, bate palmas.

Os vícios sobrelevam. As virtudes se apequenam. A passividade se estabelece. O homem enrijece, sem saber aonde ir. Aquece-lhe o peito, inda agora, o amor ao Brasil. As dores são excruciantes. E a turma, bate palmas.

As nulidades triunfam, crescem as injustiças, agigantam-se os poderes nas mãos dos maus. Os festins licenciosos se fartam, a mais não poder. O sentido do bem e do justo enfraquece, a ceder passo à vilania desregrada. E a turma, bate palmas.

Nesse contexto, parafraseando o grande Rui Barbosa, sinto vergonha de mim, pelo pouco que me cabe fazer. Pior, sinto pena de ti, povo brasileiro, pelo marasmo da aceitação incondicional das coisas que lhe tem sido impostas goela abaixo. A tal ponto que, já esquecido da turma e das palmas, também eu, chego a desanimar da virtude, a rir-me da honra e a ter vergonha de ser honesto.

fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/acesso,19h20m,09-10-09

VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS

O movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma iniciativa popular com apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, onde mobilizaram praticamente todas as suas Dioceses e paróquias em prol da campanha, aqui em Nova Olímpia a paróquia Nossa Senhora Aparecida, colheu milhares de assinaturas, contribuindo sistematicamente para o sucesso das mais de 1,3 milhões de assinaturas e o projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos, da Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), foram entregues dia 29/09 ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O Projeto de Lei foi protocolado com o número 518/09 e já está oficialmente tramitando no Congresso Nacional.

A Campanha Ficha Limpa, cujo Movimento teve início em abril de 2008, quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o Projeto de Lei terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. O primeiro passo para mais essa conquista foi dado por toda a sociedade brasileira. A nova etapa é a tramitação e votação do projeto.

É preciso que toda sociedade, especialmente à aqueles que aderiram à Campanha, passe agora a ser um fiscal, que acompanhe de perto os trâmites no Congresso, porque se não todo trabalho pode ser em vão.

O presidente da Câmara dos Deputados já deixou entender que o Projeto sofrerá mudanças, que deverá ser flexibilizado para ser aprovado no Congresso.

Alexandre Garcia, comentarista da Rede Globo, disse: “Vão sujar à vontade da ficha limpa. Vão se lixar para um caminhão de assinaturas, saídas do âmago deste país imenso, todos os dias indignado com a corrupção.

E já começou: até o presidente da OAB opina ao lado dos políticos que não querem o alvejar da política. Como sugeriu o presidente da Câmara, o presidente da OAB se alinha à ideia de que só vale o condenado em algum tribunal coletivo.

E, como se sabe, um processo pode levar anos para sair julgado de um tribunal, demorar mandatos.

Esses que querem a ficha meio suja não acreditam nos juízes de primeira instância, que são, me desculpem desembargadores e ministros de tribunais superiores, os que mais trabalham, os que mais se dedicam a administrar a Justiça. Parece que esses que admitem a ficha meio suja não usam ler a constituição ou pulam o Artigo 37, onde está escrito, como exigência para o serviço público, a moralidade”.

Ontem 30/09, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral veio a público esclarecer o seguinte:

1. A posição defendida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade integrante do MCCE, está de acordo com a posição do Movimento sobre os limites para modificações no texto;

2. A primeira instância criminal para quem detém foro privilegiado é sempre um tribunal, ou seja, um órgão jurisdicional colegiado. O MCCE, por isso, considera que o projeto não se desfigura caso se defina como marco para a inelegibilidade uma condenação por um tribunal;

3. O Movimento não aceita sequer por hipótese que se deva esperar a confirmação da condenação por outra instância, quando a primeira decisão já proveio de um tribunal, e fará ampla divulgação dos nomes dos parlamentares que se comprometam com essa tese.

Se esta Lei já estivesse em vigor, Nova Olímpia não estaria passando por todos esses dessalinhos da política local.

Ailton Santiago.

Fonte: http://www.mcce.org.br/node/91 e http://colunas.bomdiabrasil.globo.com/alexandregarcia/2009/09/30/alexandre-garcia-comenta-politicos-com-ficha-suja/