ELEIÇÕES 2010 – NOVAS REGRAS

Aqui em Nova Olímpia as eleições para prefeito ainda nem terminaram, e a contar pelo que vem sendo ‘jogado no ventilador’, cada dia um novo escândalo, uma nova denúncia de improbidade, tudo indica que haverá mesmo novo pleito. É bom que a justiça defina isto com urgência, pois a cidade continua um caos, e os novaolimpienses não mais suportam ouvir falar das figurinhas carimbadas de nossa política local que parece estar aprendendo bem a lição de seus colegas e ‘companheiros’ de Brasília.

Mas isso é assunto para outro artigo. Agora gostaria de passar algumas regulamentações que o TSE promoveu neste ultimo dia 16/12/09 para as eleições de 2010, cuja resolução trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas durante a campanha.

Vejamos:

Os candidatos a cargos públicos na eleição de 2010 poderão enviar mensagens por e-mail para seus eleitores. Mas se o eleitor não quiser receber esse tipo de propaganda terá o direito de se manifestar contra – e o político terá um prazo máximo de 48 horas para descadastrar quem se recusar a receber esse tipo de spam.

Abaixo os principais pontos da resolução:

• A propaganda eleitoral está permitida a partir do dia 6 de julho de 2010.

• A propaganda dos pré-candidatos dentro dos seus respectivos partidos poderá ser feita a partir do dia 16 de junho de 2010.

• A propaganda partidária gratuita (aquele programas de 10 minutos em rede de rádio e TV) não será veiculada a partir do dia 1º de julho de 2010.

• Candidatos terão de comunicar à Justiça Eleitoral os seus endereços eletrônicos. Eles também terão de hospedar seu site em provedores dentro do Brasil. O TSE não especificou como isso será feito.

• A propaganda paga na internet é vedada. Sites de pessoas jurídicas e sites de órgãos oficiais da administração pública também não poderão fazer a propaganda.

Claro que ainda falta muita coisa a ser regulamentada, inclusive a integra desta Resolução você pode obter no site do TSE. Até o início do mês de março/2010, o Tribunal Superior Eleitoral deve decidir dentre outras coisas, as regras de doações feitas por meio da web.

PEBA & ARIZÃO - Farinhas do Mesmo Saco

Deu no diário da serra deste sábado 12/12, a seguinte matéria:

"O Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar contra o prefeito e o vereador do município de Nova Olímpia, Francisco de Souza Medeiros (Dr. Francisco) e Ari Cândido Batista (Arizão), respectivamente. A ação foi proposta no dia 15 de novembro pela Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres.

Também foram citados na ação os membros da Comissão Permanente de Licitações no exercício de 2003, Ernesto de Souza Filho, Suzany Passarello Araújo e Lucineide Rodrigues dos Santos Frasson, além do advogado Devanil Maria Luz; o proprietário da empresa V. J. Araújo, Valci José de Araújo, e as empresas J. Elder de Barros, V. J. de Araújo – ME e Gilene de Lima Queiroz & Cia Ltda.

De acordo com o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, em julho de 2003, quando Dr. Francisco também era prefeito, a Secretaria de Estado de Transportes formalizou convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia para a construção de 50 casas, com 32 metros quadrados de área construída e infraestrutura urbana. Foram disponibilizados recursos financeiros da ordem de R$ 500 mil, sendo que R$ 7,5 mil deveriam ser aplicados por unidade habitacional e R$ 2,5 mil por unidade em obras complementares de infra estrutura.

“Assim, foram instaurados vários procedimentos de licitação para a construção das casas do programa ´Meu Lar´. No entanto, para uma mesma obra, foram realizadas diversas licitações, circunstância veementemente vedada pela legislação específica”, afirmou o promotor. Segundo ele, a administração pública fracionou a licitação para beneficiar a empresa vencedora V. J. De Araújo – ME.

“A primeira evidência da fraude no procedimento licitatório é o fato de que todos os atos iniciais foram praticados na mesma data, em 22 de julho de 2003. A decisão do prefeito municipal na contratação de mão de obra, a expedição do edital, o parecer do procurador jurídico do município e os convites encaminhados pela Comissão de Licitação às empresas participantes ocorreram no mesmo dia”.

Segundo ele, ainda que a eficiência seja um dos princípios básicos da administração pública, “o fato não impõe outra conclusão, senão a de que houve simulação do procedimento licitatório, pois, é inconcebível crer que em um único dia fossem realizados todos estes atos”, ressaltou o representante do Ministério Público. Além dessa evidência, ele informou que houve ainda, a combinação de preços entre as empresas que foram convidadas para a licitação.

A empresa J. Elder de Barros apresentou a proposta de R$ 149.925,87, a empresa Gilene de Lima Queiroz & Cia Ltda., o valor de R$ 149.814,81, e a empresa vencedora V. J. De Araújo, a quantia de R$ 149.627,50. “As propostas foram muito próximas umas das outras, o que denota um possível acordo entre as empresas participantes para o fim de demonstrar lisura do procedimento licitatório, o que efetivamente não ocorreu. Além disso, os valores foram muito próximos ao limite máximo previsto para essa modalidade, que era de R$ 150 mil”.

O promotor informou ainda, que o representante legal da empresa vencedora é o requerido Valci José de Araújo, que segundo testemunha, é cunhado do vereador. “A empresa é administrada, de fato, pelo vereador Ari Cândido, conhecido como ´construtor da cidade´. Inclusive, diversos pagamentos foram efetuados diretamente a ele. Somente no período de 2001 a 2004, a empresa V. J. De Araújo recebeu do município o valor de R$ 221.203,50”, disse.

Na ação, o MP solicita ao Poder Judiciário que os requeridos paguem multa civil equivalente a duas vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito municipal e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos".

fonte: ANDRÉIA SVERSUT / Assessoria MPE - Data do Arquivo: 12/12/2009

CONCIENCIA NEGRA - FERIADO??

Hoje sexta-feira (20), feriado em todo Estado de Mato Grosso, instituído através da Lei Estadual nº. 7879/2002. A mesma lei tornou obrigatório nas escolas o estudo sobre história e cultura afro-brasileira. A idéia é ensinar aos alunos de todo o país a história dos povos africanos, a luta dos negros no Brasil e a influência do negro na formação da sociedade nacional.

O dia 20 de novembro é aniversário da morte de Zumbi, grande líder guerreiro do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695, há mais de 300 anos. Ele é considerado símbolo da resistência contra a escravidão, por isso, as entidades e organizações não governamentais dos movimentos negros no Brasil definiram esse dia para manter viva a memória dessa figura histórica e sua importância na luta pela libertação dos escravos.

Você sabe o que é um quilombo? A palavra é de origem africana e quer dizer acampamento guerreiro na floresta. Quando os escravos conseguiam fugir, iam para os quilombos escondidos no meio das matas. Palmares, na Serra da Barriga, foi o maior deles todos e, na verdade, era formado por muitos quilombos juntos, com mais de 30 mil habitantes. Para você fazer uma idéia do que isso significa a cidade de São Paulo, 250 anos mais tarde, teria apenas 25 mil habitantes.

Zumbi nasceu em Palmares, filho e neto de guerreiros de Angola, na África, escravizados e vendidos no Brasil. Com poucos dias de vida, foi seqüestrado e entregue a um padre que o batizou com o nome de Francisco. Aos 15 anos, Francisco que havia aprendido português e latim, fugiu e voltou para o quilombo, onde mudou seu nome para Zumbi que significa "Senhor da Guerra", "Fantasma Imortal" ou "Morto Vivo", no dialeto africano banto. Daí em diante chefiou os negros nos combates contra bandeirantes e capangas dos fazendeiros que queriam escravizá-los novamente. Foi traído e morto numa emboscada aos 40 anos, depois de passar a vida lutando pela liberdade.

A história sempre é escrita pelos vencedores. Assim, no caso de Zumbi e da resistência negra, todos os registros foram apagados pelas pessoas que conservaram o poder ao longo do Império e na República: a elite governante, a quem não convinha à figura de um herói negro nos livros escolares. Nos últimos 30 anos essa atitude vem mudando e procura-se resgatar fatos sobre a influência negra na formação do Brasil.

Hoje em dia, os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por preconceitos e diferenças sociais. É um dia para todos pensarem na situação do negro, antes escravo e hoje ainda deixado de fora das oportunidades de trabalho e estudo no Brasil.

Penso que a história dos acontecimentos de nosso povo, país e mundo, jamais deve ser esquecida, pois a memória do passado serve principalmente para que os jovens de hoje possam tomar ciência daquilo que ocorreu com o seu país, e principalmente com o seu povo.

No entanto, daí a ser feriado, sou de opinião contrária, pois a economia de um país, de um Estado ou mesmo de uma cidade não podem parar, apenas em função da memória de um passado, a fila anda, no mundo todo cada vez tem mais gente com fome, desempregada e precisando que alguma empresa possa lhe oferecer esta oportunidade de trabalho, e não é reduzindo a produção, ‘guardando feriado’ que vamos gerar mais oportunidades, é comprovadamente que a cada feriado, ou a cada dia de uma empresa fechada, o prejuízo é em torno de 3 a 5%, porque o consumidor é motivado a comprar por impulso e não por um determinado planejamento ou necessidade, sendo assim, o cliente não volta no dia seguinte ao feriado a ter aquele mesmo impulso do dia anterior.

Penso que a memória de nossos antepassados, ou do que fomos deva estar bem viva em nossa mente. Mas, Imaginem se fossemos guardar feriado de todos os acontecimentos importantes de nossa história, ou de cada profissão, viraria um caos total, penso que a memória deva ser mantida viva, pelos educadores de estarem repassando isto aos alunos, pelos familiares, igrejas, mídias etc., porém sem detrimento do desenvolvimento e principalmente da geração da renda e empregos, principalmente neste país em que as desigualdades estão bem visíveis, mas não é pela cor da pele, mas sim por falta de políticas sérias principalmente na educação, porque um povo culto sabe lutar por seus direitos, e o que vemos hone na educação é um faz de conta, professores fazendo de conta que ensina e alunos fazendo de conta que aprende. Não será desligando as máquinas das empresas instituindo feriados, emperrando o desenvolvimento e a geração de empregos que este país chegará mais rápido a ser igualitário.

LEI GERAL ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia -ACINO, entidade representativa da classe empresarial do municipio, tem sido aguerrida quanto à defesa do empresariado local, no último dia 18 encaminhou ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando que seja sancionada a Lei 402/09 de autoria dos Deputados Jose Riva e José Domingos fraga que dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14.12.06.(Super Simples - ICMS Garantido Integral).

A Diretoria da ACINO juntamente com seus associados entendem a necessidade de se ter uma Lei que trara a pequena empresa com diferencial das grandes, pois fala-se muito em apoio à pequena empresa, porém na prática a carga tributária é igualmente a das grandes, o que a onera e muita vezes inviabiliza a existência da mesma, por isso, as estatisticas nos mostram a morte prematura da pequena e média empresa.

Pesquisas monstram que mais de 60% dos empregos são gerados pela micro e pequena empresa, cabe então ao governo fazer sua parte. Cabe agora, ao governo municipal, tomar providências para a criação da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa.

Veja abaixo, cópia do ofício enviado ao governador, bem como a da Lei 402/09.

Sua Excelência

 

BLAIRO BORGES MAGGI

Digníssimo Governador

Os empreendedores de Nova Olímpia-MT através de sua entidade associativa, representando os diversos setores da economia local, formados pelas Micro e Pequenas Empresas, geradores do maior número de empregos e distribuição de renda em todo Estado, sabedores do vosso dinamismo e conhecimento da lida empresarial, bem como, do avanço de vossa administração em relação a política tributária e por conseqüência da formalização e ampliação da Receita; respeitosamente vem a vossa presença pedir que SANCIONE o Projeto de Lei que trata do Sistema do ICMS Garantido Integral, tendo em vista a tramite até o momento como segue:

402/09

Dep. Riva e José Domingos Fraga Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14.12.06.(Super Simples - ICMS Garantido Integral)

Lido: 12.08.2009

Aprov. em 1ª votação: 27.10.09

Aprov. em 2ª votação: 03.11.09

Aguardando sanção governamental

Os estudos por todos os setores e órgãos foram criteriosamente analisados, Mato Grosso tem mostrado ao país os avanços e desenvolvimentos em todas as áreas, com esta decisão sem dúvida ficará registrada na história como uma alavanca de sucesso e crescimento em toda cadeia envolvida nas atividades econômicas.

Atenciosamente

Acino-Associação Comercial e Empresarial de Nova Olímpia-MT

Edineia Oliveira de Almeida - Presidente

 

Projeto de Lei nº 402/09

Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o artigo 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:

Art. 1º O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito estadual, obedecerá ao disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nesta Lei.

Art. 2º Aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos – Simples Nacional, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicam-se, no que couber, as normas da legislação tributária estadual.

§ 1º Os pagamentos dar-se-ão por meio de documento de arrecadação do Estado, de forma semelhante e como mesma data de vencimento do ICMS Garantido Integral, conforme alíquotas expressas na tabela constante do Anexo I.

§ 2º O enquadramento do faturamento das empresas nas faixas previstas será realizado no prazo constante do Anexo II, contado a partir da data de publicação desta lei.

Art. 3º A implementação das normas regulamentares estabelecidas pelo Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – CGSN de que trata o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 123/06, quando necessária, será feita por decreto do Poder Executivo.

Art. 4º As microempresas e empresas de pequeno porte, conforme definido na Lei Complementar Federal nº 123/06, não optantes, ou que não preencherem as condições de enquadramento ou permanência no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, sujeitar-se-ão ao cumprimento da legislação tributária aplicável aos demais contribuintes do ICMS.

Art. 5º A empresa optante pelo Simples Nacional que auferir receita bruta superior à última faixa de receita bruta adotada pelo Estado, conforme previsto no art. 19 da Lei Complementar Federal nº 123/06, relativamente ao ICMS, fica sujeita ao cumprimento da legislação tributária aplicável aos demais contribuintes do imposto.

Art. 6º O disposto nos artigos 4º e 5º desta Lei não prejudica a fruição dos demais benefícios concedidos pela Lei Complementar Federal nº 123/06, não aplicados exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário das Deliberações Deputado René Barbour, de junho de 2009.

Anexo I

Faixa Receita Bruta Total em 12 meses (em R$) Alíquota

1 Até 120.000,00 1,25%

2 De 120.000,01 a 240.000,00 1,86%

3 De 240.000,01 a 360.000,00 2,33%

4 De 360.000,01 a 480.000,00 2,56%

5 De 480.000,01 a 600.000,00 2,58%

6 De 600.000,01 a 720.000,00 2,82%

7 De 720.000,01 a 840.000,00 2,84%

8 De 840.000,01 a 960.000,00 2,87%

9 De 960.000,01 a 1.080.000,00 3.07%

10 De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 3,10%

11 De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 3,38%

12 De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 3,41%

13 De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 3,45%

14 De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 3,48%

15 De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 3,51%

Anexo II

Faixas Prazo de implantação

Faixas 1 a 3 Imediatamente após a publicação desta lei

Faixas 4 a 6 90 dias após a publicação desta lei

Faixas 7 a 9 180 dias após a publicação desta lei

Faixas 10 a 12 270 dias após a publicação desta lei

Faixas 13 a 15 360 dias após a publicação desta lei

Justificativa

Para formular estudos sobre a implantação da Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa, foi criada uma comissão interinstitucional, composta por empresários, contabilistas, SEBRAE e setor público, inclusive com a participação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e, deste parlamento, além de servidores, participaram das discussões os dois parlamentares que subscrevem este projeto.

De modo a consubstaciar esta justificativa, anexo apresentamos relatório produzido durante os trabalhos.

Plenário Deputado René Barbour, Agosto de 2009.

Deputado: José Riva e Jose Domingos Fraga.

AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES SÓ PARA 2012

O sonho de muitos suplentes de vereadores em assumir uma cadeira no legislativo municipal foi por terra com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.

A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.

O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da Corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do Artigo 14 da Constituição". Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.

Aqui em Nova Olímpia, os suplentes já estavam, dando por certa a sua posse, no entanto, tudo parece que esta regra de aumentar o número de vereadores vai mesmo ficar para as eleições de 2012.

Na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olímpia-MT, seriam mais duas vagas, e os dois suplentes estão ansiosos para ‘trabalhar’ ou digamos pelo salário que para muitos é tido como uma boa remuneração, sem grandes responsabilidades e pouco trabalho.

Penso que seria uma insensatez na atual conjuntura que vivemos a aprovação da PEC dos Vereadores. Pra que tantos vereadores representando uma população desarticulada, sem informação e sem saber exercerem sua cidadania por meio do Controle Social. Acredito que o Brasil deveria investir antes de qualquer coisa na formação cidadã da sua população, penso que pouquíssimas pessoas sabem qual a função de um vereador (às vezes nem o próprio) e nem como fiscalizar sua atuação. Formação cidadã deveria começar nas escolas, igrejas e nos lares para que possamos ter um povo esclarecido, que não venda seu voto por uma cesta básica. Vale salientar que não estamos precisando de quantidade e sim de qualidade. O que vemos hoje é uma câmara ‘fria’, sem oposição e sem grandes debates.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PRESIDENTE DA CÂMARA

Infelizmente, Nova Olímpia, ultimamente não tem sido palco de boas notícias, a política interna virou uma balburdia geral, pra alegria de meia dúzia de ‘puxa-sacos’ enquanto a população sofre com as mazelas administrativas, e a falta de escrúpulos de alguns. A cidade está um caos total, tudo parou, e o pouco que está funcionando, funciona de forma precária, mas disso, todos já sabiam que assim seria, pois este filme é ‘repetéco’ da má estréia feita em 2000, cujo final foi um desastre administrativo, nada é novidade, apenas o elenco é que tem aumentado significativamente, mesmo sem verba para manter todo este cabide. Agora, o péssimo exemplo vem daquele que menos se esperava que tivesse uma atitude desta, ‘o moralista’, ‘o certinho’, ‘o dono da verdade’... É! O poder realmente corrompe, ou será que foi a máscara que caiu... Sei lá!

Tudo que sabemos de real, é que O Ministério Público denunciou na última quinta-feira o presidente da Câmara Municipal de Nova Olímpia, vereador Ari Cândido Batista – popular Arizão, do PPS -, por improbidade administrativa. A denúncia foi oferecida na forma de Ação Civil Pública protocolada pelo promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, no Fórum da Comarca de Barra de Bugres.

A ação do Ministério Público contra Ari Cândido Batista está embasada em flagrante realizado pela Polícia Militar no dia 16 de outubro, quando o vereador se encontrava numa casa de jogos clandestina montada nos fundos do “Ressacas Bar”, localizado na Avenida Mato Grosso, área central da cidade, participando de jogo de baralho.

Além de uma pequena quantia em dinheiro e baralhos de cartas, a Polícia Militar apreendeu no local o veículo oficial usado pelo vereador, uma Hillux D-4D placa NJT-1557, que estava estacionado nos fundos do bar. Todos os envolvidos no flagrante foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Nova Olímpia para prestar esclarecimentos.

De acordo com a Ação Civil Pública, o promotor Rinaldo Segundo pede o afastamento do cargo de presidente do Legislativo de Nova Olímpia, além da condenação por improbidade administrativa, perda da função pública e suspensão dos direitos por oito anos.

Basta andar pelas ruas da cidade, para ver o caos que Nova Olímpia vive hoje, abandono total, lixos e buracos estão por toda parte. A população não pode mais conviver com esta situação, as pessoas, principalmente às que elegeram os que aí estão no poder, e que foram ludibriadas com falsas promessas devem tomar providências, cobrando seriedade, ética e respeito ao seu voto, afinal, foram eleitos com propostas de palanques bem diferentes das que estão em prática.

Fonte: http://www.diariodaserra.com.br/showtangara.asp?codigo=134976 Sergio Roberto/Redação DS-Data do Arquivo: 9/11/2009

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM NOVA OLÍMPIA

Deu no Diário da Serra desta terça-feira (20), que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Bugres, propôs ação civil pública de improbidade administrativa e reparação de danos ao erário contra o ex-prefeito e o vereador do município de Nova Olímpia, José Elpídio de Morais Cavalcante e Ari Cândido Batista-(ARIZÃO) respectivamente. De acordo com a ação, além da suspensão dos direitos políticos dos requeridos, o MP solicita também o ressarcimento dos danos causados ao erário.

A tirar pelo que vem acontecendo nos últimos tempos, na política de Nova Olímpia, está cada vez mais difícil ser político por estas bandas da capital do álcool e do açúcar, um dia é lançamento de um ‘tal’ CD “Chico & Julio” e sua banda podre, que chegou a fazer o maior sucesso de vendagens, outro dia é prefeito cassado, depois é um foguetório danado anunciando à posse do cassado, e nos últimos dias a prisão de políticos e de outras personalidades da city, e dizem a boca maldita que muita coisa ainda vai rolar, pois figurinhas carimbadas de nossa sociedade ficaram de fora deste imbróglio.

RESULTADO DA ENQUETE SOB (IN)SEGURAÇA PÚBLICA EM NOVA OLÍMPIA

Por trinta dias este blog, quis saber qual a opinião dos internautas a respeito da (in)segurança que tem reinado ultimamente nossa cidade. E o que é preciso ser feito para coibi-la ou minimizá-la.

No entanto, lembro aos amigos, que o resultado da enquete não possui nenhum valor cientifico, nem por isso deixa de refletir o que pensa os internautas, bem como serve de alerta às autoridades para que tome as devidas providências.

Vejamos o Resultado da Enquete:

• 7,4% - Desejam ter “Delegado da Polícia Civil com residência fixa em Nova Olímpia”
• 
  
  29,6% - Querem a “Implantação da Comarca em Nova Olímpia”
  
  
  
• 25,9% dos internautas, acham que é preciso ter “Mais Atitude do Prefeito e dos Vereadores”
  
• 14,8% - querem “Mais policiais nas Ruas – dia e noite”
  
• 3,8% - acham que a “População deve se trancar em casa e deixar os bandidos soltos”
  
• 18,5% - dos internautas acham que “Todas as Alternativas Acima”
  

ESTE É O BRASIL dos "Companheiros & Companheiras" à fazer escola por aqui!

Além da falsa sensação de bem-estar e alegria

Sob o título "E a turma bate palmas!", o artigo a seguir é de autoria do juiz Edison Vicentini Barroso, de São Paulo, que assina o texto como "cidadão brasileiro":

 

E A TURMA, BATE PALMAS

Definitivamente, é o triunfo do mal! O homem de bem está em baixa. O pudor perdeu a voz. O caráter reto ficou sem rumo. E a turma, bate palmas.

Um País para dar certo. Uma nação para brilhar... tantas coisas a conquistar! Todavia, vê-se a indecência se encastelar, o descaramento escancarar. E a turma, bate palmas.

Os escândalos se repetem, abundantemente. Ninguém sabe, ninguém viu. Todos fingem que acreditam. Assim tem sido neste Brasil. E a turma, bate palmas.

O MST invade propriedades. Que importa se produtivas? Causa danos, prejuízos. Rompe cercas, destrói casas, esmaga plantações, furta e até rouba, num banditismo inconteste. O governo subvenciona, num acumpliciamento inequívoco. As leis, aí estão – frouxas, como são. A impunidade campeia. E a turma, bate palmas.

Os impostos se avolumam, numa sobrecarga nunca vista. O povo, dócil, paga a conta. Os desvios se anunciam. As verbas se esvaem, no bueiro da esperança. À ética, quase não se vê. A moral é velha desconhecida. O governo torna público: menor a arrecadação, restituição devida virá a seu tempo e modo, sabe-se lá quando! E a turma, bate palmas.

Os inocentes pagam pelos culpados. Os valores estão invertidos. Bacana é levar vantagem, doe a quem doer. E a desculpa não tarda: desde que o mundo é mundo, tem sido assim. Enfim, há de se viver bem, esquecidos do dom de bem viver. E a turma, bate palmas.

Vive-se dum jogo de aparências. Mentes pensantes sabem disso. Mais que isto, sentem o arrepio da impotência, na ânsia inocente de que as coisas vão mudar. Pelo visto, mudarão... para pior. E a turma, bate palmas.

A corrupção é regra. Mais que tudo, a selvageria é moral. Os desvios de rumo têm cobertura oficial. O pão e o circo estão dispostos, à disposição da população. A copa do mundo, as olimpíadas... tudo, a traduzir a falsa sensação de bem-estar e alegria. E a turma, bate palmas.

Troca de favores são comuns. Tráfico de influência é freqüente. As mazelas, muitas, são varridas para debaixo do tapete. O que importa é alegrar o povo, a não se dar conta das tristezas de seu dia-a-dia. E a turma, bate palmas.

A verdade é figura de retórica, a bailar nos lábios dos políticos. A mentira tem seu império. A desonra é hegemônica. A democracia é de papel, utilizada na arte de seduzir multidões. É um jogo de faz de conta, a não fazer conta do respeito à população. E a turma, bate palmas.

Os vícios sobrelevam. As virtudes se apequenam. A passividade se estabelece. O homem enrijece, sem saber aonde ir. Aquece-lhe o peito, inda agora, o amor ao Brasil. As dores são excruciantes. E a turma, bate palmas.

As nulidades triunfam, crescem as injustiças, agigantam-se os poderes nas mãos dos maus. Os festins licenciosos se fartam, a mais não poder. O sentido do bem e do justo enfraquece, a ceder passo à vilania desregrada. E a turma, bate palmas.

Nesse contexto, parafraseando o grande Rui Barbosa, sinto vergonha de mim, pelo pouco que me cabe fazer. Pior, sinto pena de ti, povo brasileiro, pelo marasmo da aceitação incondicional das coisas que lhe tem sido impostas goela abaixo. A tal ponto que, já esquecido da turma e das palmas, também eu, chego a desanimar da virtude, a rir-me da honra e a ter vergonha de ser honesto.

fonte: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/acesso,19h20m,09-10-09

VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS

O movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma iniciativa popular com apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, onde mobilizaram praticamente todas as suas Dioceses e paróquias em prol da campanha, aqui em Nova Olímpia a paróquia Nossa Senhora Aparecida, colheu milhares de assinaturas, contribuindo sistematicamente para o sucesso das mais de 1,3 milhões de assinaturas e o projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos, da Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), foram entregues dia 29/09 ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O Projeto de Lei foi protocolado com o número 518/09 e já está oficialmente tramitando no Congresso Nacional.

A Campanha Ficha Limpa, cujo Movimento teve início em abril de 2008, quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o Projeto de Lei terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. O primeiro passo para mais essa conquista foi dado por toda a sociedade brasileira. A nova etapa é a tramitação e votação do projeto.

É preciso que toda sociedade, especialmente à aqueles que aderiram à Campanha, passe agora a ser um fiscal, que acompanhe de perto os trâmites no Congresso, porque se não todo trabalho pode ser em vão.

O presidente da Câmara dos Deputados já deixou entender que o Projeto sofrerá mudanças, que deverá ser flexibilizado para ser aprovado no Congresso.

Alexandre Garcia, comentarista da Rede Globo, disse: “Vão sujar à vontade da ficha limpa. Vão se lixar para um caminhão de assinaturas, saídas do âmago deste país imenso, todos os dias indignado com a corrupção.

E já começou: até o presidente da OAB opina ao lado dos políticos que não querem o alvejar da política. Como sugeriu o presidente da Câmara, o presidente da OAB se alinha à ideia de que só vale o condenado em algum tribunal coletivo.

E, como se sabe, um processo pode levar anos para sair julgado de um tribunal, demorar mandatos.

Esses que querem a ficha meio suja não acreditam nos juízes de primeira instância, que são, me desculpem desembargadores e ministros de tribunais superiores, os que mais trabalham, os que mais se dedicam a administrar a Justiça. Parece que esses que admitem a ficha meio suja não usam ler a constituição ou pulam o Artigo 37, onde está escrito, como exigência para o serviço público, a moralidade”.

Ontem 30/09, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral veio a público esclarecer o seguinte:

1. A posição defendida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade integrante do MCCE, está de acordo com a posição do Movimento sobre os limites para modificações no texto;

2. A primeira instância criminal para quem detém foro privilegiado é sempre um tribunal, ou seja, um órgão jurisdicional colegiado. O MCCE, por isso, considera que o projeto não se desfigura caso se defina como marco para a inelegibilidade uma condenação por um tribunal;

3. O Movimento não aceita sequer por hipótese que se deva esperar a confirmação da condenação por outra instância, quando a primeira decisão já proveio de um tribunal, e fará ampla divulgação dos nomes dos parlamentares que se comprometam com essa tese.

Se esta Lei já estivesse em vigor, Nova Olímpia não estaria passando por todos esses dessalinhos da política local.

Ailton Santiago.

Fonte: http://www.mcce.org.br/node/91 e http://colunas.bomdiabrasil.globo.com/alexandregarcia/2009/09/30/alexandre-garcia-comenta-politicos-com-ficha-suja/

NOVA OLÍMPIA SEM PREFEITO

A novela se repete, novamente o municiípio de Nova Olímpia está sem prefeito, por decisão da Justiça Eleitoral, Francisco Soares de Medeiros foi novamente cassado, pois logo após sua diplomação já havia sido cassado pelo Juiz da 13ª Zona Eleitoral.

O que isto representa para Nova Olímpia, por um lado, representa a seriedade da justiça eleitoral de mostrar aos cidadãos de que o erro e a mentira jamais deva prevalecer à verdade, como diz o ditado popular: "o crime não compensa".

Por outro lado, Nova Olímpia, desde as conturbadas eleições/2008, começou a perder credibilidade política junto às esferas estadual e federal, pois, não precisa ser nenhum expert para saber que nenhum deputado, seja ele estadual ou deferal, senador, governador e ou secretários, mesmo com juras de que atenderão as reivindicações do município, esses representantes, na hora de liberarem algum recursos ou emendas parlamentares, vai pesar a instabilidade política do municipio, pois todo recurso, toda emenda há uma contra partida em favor de quem oferece o benefício que no mínimo é o apoio do governante municipal à sua reeleição. E se este governante não é o legítimo escolhido pelo povo, o parlamentar não terá a garantia do seu apoio. Na dúvida, o recurso não vem, e se vier, serão apenas migalhas.

Todos os cidadãos novaolimpiense estão perdendo, o municipio parou! o desemprego cresceu assustadoramente, não há, ou pelo menos a população não conhece nenhuma politica de desenvolvimento que possa reverter a insegurança e coibir a evasão das centenhas de famílias que já estão buscando emprego e sustento em outros municípios e até Estados. Nova Olímpia até pouco tempo era migrante de pessoas, especialmente as nordestinas que aqui buscavam um porto seguro para sua família, hoje ha uma caminho inverso, estão indo embora em busca de novos horizontes. Isto tudo é facilmente percebido nas coversas e reuniões com os comerciantes, as vendas no comércio despencaram em torno de 20% comparadas com as de 2008, a falta de emprego tem aumentado a inadimplencia e muitos estabecimentos comerciais estão lutando para tentar se manter ativo.

Certa vez um amigo tangaraense (municipio que vive uma instabilidade política similar a de Nova Olímpia) me confidenciou: "é melhor ter um péssimo prefeito, do que os grupos políticos ficarem brigando, pois o único perdedor neste jogo é o povo" hoje entendo perfeitamente o que este amigo sentia naquele momento, pois Tangará da Serra até hoje luta para recuperar o desenvolvimento.

Cabe a nós novaolimpense, com cautela, sem exageros ou paixões partidárias, escolher àquele que melhor possa reconduzir Nova Olímpia ao rumo certo, porque senão os prejuízos serão ainda maior, e as consequências disso tudo recairá sobre todos nós.

ILUSÕES SOBRE O PRÉ-SAL

Todos nós sabemos muito bem que de bobo Lula nada tem, pelo contrário ele é muito esperto, consegue mobilizar massas a seu favor; se não fosse assim, não seria presidente. É verdade que ele tem mais apoio das classes C, D, E ..., os das classes A e B que o "apoia" é meramente pelo interesse pelo poder ou financeiro.

Lula é na minha opinião o expert em fazer campanhas politicas, sabe como ninguém manipular as massas especialmente as das classes sociais acima citadas.

Seu sonho neste final de gestão, é fazer seu sucessor na presidencia da República, e não é de hoje que ele se dedica pessoalmente a isso, tentando fazer com que o povo digira a sua preferida candidata Dilma, e o pré-sal agora está sendo usado como palanque eleitoral, como todas as ações do governo daqui para frente terão este único objetivo, vejamos abaixo o que o presidente do PSDB Ségio Guerra escreveu sobre isto:

"As reservas do pré-sal foram anunciadas em novembro de 2007. Vinte e dois meses depois, o presidente Lula apresenta um projeto de lei que ninguém conhecia, sobre o qual não houve nenhum debate prévio, e quer que o Congresso o aprove a toque de caixa, em apenas 90 dias. Por que toda essa urgência agora? Para variar, o presidente Lula troca o trabalho duro de governar pelo palanque eleitoral.

E vende ilusões, como já vendeu sobre o Fome Zero, o Primeiro Emprego, o biodiesel, o etanol, o PAC, a construção de 1 milhão de casas e outros anúncios bombásticos. Ilusões sobre o passado. Ele apresenta a expansão da Petrobras como obra sua, quando na verdade começou com a Lei do Petróleo proposta por FHC e aprovada em 1997, depois de dezoito meses de discussão no Congresso e contra o voto do PT.

Ilusões sobre o presente. Ele elogia a Petrobras da boca para fora, quando na verdade a entregou ao fisiologismo político dos “companheiros” e aliados. Gasolina cara e diesel poluente: estas são as marcas do jeito petista de governar a maior empresa do Brasil.

Diz que a Petrobrás é do povo brasileiro mas nega aquilo que FHC garantiu: o direito de usar o FGTS para comprar ações da companhia. Os trabalhadores que usaram esse direito em 2000 viram suas ações se valorizar 1.100% em dez anos. Quem vai lucrar com o novo modelo?

Ilusões sobre o futuro. Ele fala do pré-sal como se o petróleo fosse começar a jorrar amanhã, quando na verdade serão precisos pelo menos dezesseis anos de investimentos gigantescos e trabalho competente para isso acontecer.

Houve mais enganação no anúncio-comício. O presidente Lula exaltou o desempenho da economia brasileira, quando no seu governo o Brasil cresceu menos do que a média da América Latina e do mundo. No governo FHC, com todas as crises externas, o Brasil cresceu mais do que a América Latina. Gabou-se de ter reduzido os juros, quando na verdade o mundo inteiro reduziu seus juros muito mais do que o Brasil.

Continuamos a pagar aos banqueiros as taxas de juros reais mais altas do planeta. Nunca neste país os grandes bancos privados ganharam tanto dinheiro como no governo do Partido dos Trabalhadores. Mas não respondeu à grande questão sobre o pré-sal: por que tentar mudar a lei quando quase tudo o que o governo diz querer poderia ser obtido por decreto.

Aumentar a fatia do governo no petróleo produzido; fortalecer a Petrobras e aumentar a participação do governo no seu capital; preparar o Brasil para investir os recursos do pré-sal em educação, ciência e tecnologia e redução da pobreza: tudo isso pode ser feito de forma muito mais rápida e segura dentro do modelo atual.

O petróleo do pré-sal é muito importante para o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos e netos. Por isso mesmo, não pode ser sacrificado ao oportunismo de um presente irresponsável, míope, cujo único projeto real é esticar a presença no poder de um partido cansado, de uma aliança forçada, sem ideias próprias sobre o Brasil e os brasileiros.

Enquanto vende ilusões, o presidente Lula põe sua tropa de choque para impedir que a CPI mostre a realidade do aparelhamento político da Petrobras. Enquanto impõe urgência ao Congresso, ganha tempo para seus “companheiros” continuarem mandando e desmandando na empresa.

O petróleo é nosso, ele diz. Será, um dia, quando conseguirmos extrai-lo. Enquanto isso, as nomeações sem critério técnico, os patrocínios sem prestação de contas e as polpudas vantagens “não contabilizadas” são deles. Ajude-nos a denunciar essa farsa. Passe adiante esta mensagem."

Sérgio Guerra

Presidente Nacional do PSDB"

REFLEXÃO DA SEMANA

"Diga a Verdade"

"Não mude de idéia para concordar com o que outros dizem; não tente andar em dois caminhos diferentes, como fazem os pecadores, que são fingidos.

Seja firme na sua maneira de pensar e seja uma pessoa de palavra. Esteja sempre pronto para ouvir, mas demore para responder.

Se você conhecer o assunto, responda a quem perguntar, mas, se não conhecer, fique calado. A fala pode trazer ou glória ou vergonha; a lingua pode levar uma pessoa à desgraça.

Não se torne inimigo ao invés de amigo de alguém; a pessoa de má fama é humilhada e cai na desgraça. E o mesmo acontece com a pessoa fingida."

ecl.5-6(parte)

A VIOLÊNCIA EM NOVA OLÍMPIA

Sabemos que a violência corre solta em todo o país, prá não dizer em todo esse mundão de meu Deus, mas ultimamemente, parece ter aumentado consideravelmente, principalmente no interior, onde os crimes, furtos e roubos aconteciam com menos frequência.

Porém, a tranquilidade que antes reinava nas pequenas cidades, está sendo quebrada pelo larápios de plantão, mesmo em cidades pequenas como Nova Olímpia, é difícil passar um dia sem que haja uma ocorrência, principalmente a de roubo e furtos em residências e nos estabelecimentos comerciais.

A ponto de a sociedade estarem se reunindo e debatendo com as autoridades que atitude tomar para coibir ou pelo menos diminuir este índice de violência que vem tirando o sono e a tranquilidade dos moradores novaolimpienses.

Reuniões e audiências públicas estão sendo realizadas, porém, pouco ou quase nada tem sido colocado em prática para inibir esses bandidos, os comerciantes trabalham assustados, qualquer pessoa estranha que adrenta o estabelecimento causa um "frio de medo" na possibilidade do que pode advir.

Participe você também deste embate, deixando neste blog seus comentários a respeito do precisa ser feito para melhor a segurança pública de Nova Olímpia-MT., vote na enquete ao lado e poste seus comentários.

Participem!

PÉROLAS DE AGOSTO/2009

NOVA OLÍMPIA PODERÁ TER MAIS 2 VEREADORES

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada de hoje (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores.

O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais.

Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas.

De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/08/27/ult5773u2241.jhtm

REPULSA AOS POLÍTICOS

Eu até que tentei ficar calado diante dos tristes acontecimentos políticos que estão ocorrendo em nosso país. Por mais de 20 dias fiquei apenas observando e acompanhando os fatos. Confesso, sinto repulsa quando ouço ou vejo a desfaçatez de Lula e de seu bando de puxa sacos e da turma da raposa bigoduda do (PMDB-AP). Ninguém sabe mais em quem confiarem, as pessoas que acompanham os noticiários estão estarrecidas com tanta pouca vergonha na cara de nossos representantes. Muitos mas muitos mesmo, eu não! Acreditavam que os políticos petistas tinham ética e moral, ledo engano, depois de eleitos todos são iguais, farinha do mesmo saco, uns menos outros mais, mas todos de má qualidade se fossem analisados pelo IMETRO certamente nenhum deles passariam no teste.

Mas o Imetro aqui é o povo brasileiro, e a este, somente este pode e tem a responsabilidade de renovar e banir do cenário político estes larápios.

Pena que a maioria do povo brasileiro, não está nem aí, perece alienada ao nada, e vota no primeiro que lhe oferece algo em troca, mesmo que seja em um candidato envolvido em corrupção, falastrão, tem gente que gosta de ser enganada, e o pior é que estas pessoas são as que mais necessitam do poder público. Como cidadão brasileiro me sinto envergonhado pela forma que a política vem sendo usada, deixou a muito de ser em benefício do povo, para satisfazer necessidades próprias dos eleitos. Isso em todas as esferas, Nacional, Estadual e local.

Ailton Santiago.

TARIFA DE BOLETO É INDEVIDA

Não é de hoje que empresas tentam tirar proveito de consumidores desavisados, e insistem em cobrar a tarifa de boleto, é bom o consumidor ficar atento e não pagar a referida taxa, pois é um direito seu. No entanto, uma prática ilegal continua a fazer parte do dia a dia dos consumidores de todo o país que pagam suas contas por meio de boleto bancário. Cobrar pela emissão do boleto fere o Código de Defesa do Consumidor artigos 39 e 51. No inciso V, do artigo 39, é prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessivo.

Mesmo que a cobrança esteja prevista no contrato, ela é arbitrária. O artigo 51 do CDC, que trata sobre cláusulas contratuais abusivas, considera nulas de pleno direito obrigações abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa fé ou a equidade. Também é sem validade, de acordo com inciso XV do artigo 51, tudo o que estiver em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor.

Ailton Santiago.

LIXO POLÍTICO

O Brasil virou mesmo deposito de lixo. Mais de 1600 toneladas de lixos da Inglaterra vieram parar aqui nas terras de tupiniquins, o lixo está virando um problema crônico para todos, ninguém mais está sabendo o que fazer com todo lixo produzido. O descarte do lixo tem sido um grande problema, discutido sem a necessária dimensão.

As prefeituras municipais não conseguem arranjar mais espaço para os lixões ou aterros sanitários; a vizinhança se incomoda, a terra e a valorização do espaço se deterioram, e todos ficam em situação incômoda. Claro, a reciclagem é um caminho. Entretanto, em países desenvolvidos e de grande densidade populacional, o problema é ainda mais sério.

Pior: estão “exportando” lixo doméstico para o Brasil. Todo o dia está se encontrando contêineres de lixo doméstico vindo do exterior nos portos brasileiros. E como eles chegam aqui? Simplesmente pela péssima infraestrutura portuária que possuímos. É incrível acreditar que não se fiscalize o que chega de fora nos portos brasileiros.

Quem sabe poderíamos fazer uma troca de lixo com estes países que estão zombando da nossa ‘cara de otários’ e que pensam que o Brasil e os brasileiros são um LIXO.

No entanto, igualmente poderíamos contra-atacá-los, com o nosso lixo, que cá entre nós é bem mais nocivo e tóxico, lhes enviando o nosso “lixo político” que se fizermos uma faxina nos governos Municipais, Estaduais e Federal o número de containers seriam bem maior dos até aqui recebido.

Ailton Santiago.

"NÃO SE PODE VENDER TUDO COMO SE FOSSE UM CRIME DE PENA DE MORTE" (Lula)

Deu no UOL Notícias, de hoje(23), pronunciamento do presidente Lula, onde deixa claro sua preocupação em proteger o Senador Sarney, ao mesmo tempo de parece descredibilizar a PF alegando de que o próprio senado tem os instrumento para tal investigação, ora! Sabemos que toda vez que o próprio órgão tenta investigar a si próprio não dá em nada, isso tem outro nome é marmelada, é pizza mesmo, é zombar da inteligência do povo. Mas isto já é uma característica do nosso presidente, que para se manter no poder pode se tudo até conluio com as raposas inescrupulosas de nossa política. Aliás Lula sempre esteve bem amparado por estas raposas, desde o primeiro mandato quando tinha Zé Dirceu, Delúbio e outros mais companheiros. Mas ele Lula, de nada nunca soube, nada ouviu e nada vê, tudo é marolinha, tudo se pode, e tudo é normal, pelo menos por enquanto durar a ignorância da maioria dos cidadãos.

Veja abaixo o texto que foi noticiado no Uol Notícias:

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ser questionado sobre as gravações telefônicas da Polícia Federal divulgadas ontem, que revelam a atuação direta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na nomeação de parentes para cargos da Casa, afirmou que "não se pode vender tudo como se fosse um crime de pena de morte". As declarações de Lula foram feitas nesta quinta-feira (23) em entrevista à Rádio Globo AM de São Paulo.

"Eu acho que precisamos fazer as investigações corretas e o Senado tem instrumentos para isso. Não pode vender tudo como se fosse um crime de pena de morte", disse.

Sobre um possível afastamento ou uma cassação de Sarney, Lula disse que "é necessário que se investigue, apure e se puna corretamente" se houver necessidade. "O Senado já cassou senador e presidente da República. Não podemos estabelecer a morte precoce. Temos que estabelecer um julgamento. Não posso entender que cada pessoa que sofra uma denúncia tenha que abandonar o cargo. É necessário que se investigue, apure e puna corretamente", afirmou Lula.

O presidente justificou, ainda na entrevista, a declaração dada ontem, na qual afirmou que o Ministério Público (MP) tem que tomar cuidado com a "biografia" dos investigados. "Eu disse que o MP tem que tomar o cuidado de cumprir a lei ao pé da letra, porque se ceder à pressão da imprensa, do Executivo e do Legislativo, vai condenar antes de investigar", disse.

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/07/23/ult5773u1791.jhtm

O Paradoxo

O paradoxo do nosso momento na História é termos prédios mais altos, mas paciência curta; rodovias mais largas, mas pontos de vista mais estreitos; nós gastamos mais, mas possuímos menos; compramos mais, mas aproveitamos menos.

Nós temos casas maiores e famílias menores, mais conveniências e menos tempo; nós temos mais diplomas, mas menos razão; mais especialistas e ainda mais problemas, mais medicina, mas menos bem-estar. Nós bebemos demais, fumamos demais, gastamos sem critérios, dirigimos rápido demais, ficamos acordados até muito mais tarde, acordamos muito cansados, lemos muito pouco, assistimos TV demais e rezamos raramente. Multiplicamos nossos bens, mas reduzimos nossos valores.

Nós falamos demais, amamos raramente, odiamos freqüentemente.

Aprendemos a sobreviver, mas não a viver; adicionamos anos à nossa vida e não vida aos nossos anos. Fomos e voltamos à Lua, mas temos dificuldade em cruzar a rua e encontrar um novo vizinho.

Conquistamos o espaço, mas não o nosso próprio. Fizemos muitas coisas maiores, mas pouquíssimas melhores. Limpamos o ar, mas poluímos a alma; dominamos o átomo, mas não nosso preconceito; escrevemos mais, mas aprendemos menos; planejamos mais, mas realizamos menos. Aprendemos a nos apressar e não, a esperar.
Construímos mais computadores para armazenar mais informação, produzir mais cópias do que nunca, mas nos comunicamos menos. Estamos na era do 'fast-food' e da digestão lenta; do homem grande de caráter pequeno; lucros acentuados e relações vazias. Essa é a era de dois empregos, vários divórcios, casas chiques e lares despedaçados.

Essa é a era das viagens rápidas, fraldas e moral descartáveis, das rapidinhas, dos cérebros ocos e das pílulas "mágicas". Um momento de muita coisa na vitrine e muito pouco na dispensa. Uma era que leva essa carta a você, e uma era que te permite dividir essa reflexão ou simplesmente clicar 'delete'. Lembre-se de passar tempo com as pessoas que ama, pois elas não estarão por aqui para sempre.

Lembre-se de dar um abraço carinhoso num amigo, pois não lhe custa um centavo sequer. Lembre-se de dizer "eu te amo" à sua companheira (o) e às pessoas que ama. Um beijo e um abraço curam a dor, quando vêm de lá de dentro.

O segredo da vida não é ter tudo que você quer, mas querer tudo que você tem! Por isso, valorize o que você tem e as pessoas que estão ao seu lado.

George Carlin.
*1937+2008-Ateu, que na sua “burra ignorância” morreu sem reconhecer o verdadeiro amor de Deus para com a humanidade.

FORA CORRUPTOS

Quando o assunto é política, muitos nem gostam de ouvir falar, muitos até generalizam e afirmam: “todos são ladrões”. É claro que não estou aqui para defender este ou aquele político, apenas jogo ao vento minha opinião. E, penso o seguinte: já é chegada a hora do povo brasileiro tomar uma atitude com relação aos maus políticos de nosso país. Sempre fui contra a qualquer tipo de reeleição, seja ela em qualquer sistema que fosse. Político deve assumir apenas um mandato e jamais se candidatar outra vez, para que não faça da política uma profissão e comece a usá-la em detrimento próprio.

No cenário político o que vemos são disputas acirradas pelo poder, gasta se milhões de reais em campanhas, e somente um eleitorado ‘ignorante’ como o nosso, prá não saber que estes milhões gastos voltarão em dobro aos bolsos de quem gastou, ou em forma de moeda corrente, ou de favores, liberações, nepotismos, corrupção etc., pois o rosário aí é grande.

Hoje, (16) um grupo de estudantes fez um protesto dentro do Senado Federal, pedindo a saída de José Sarney (PMDB-AP). Com camisetas formando a frase "Fora Sarney", os manifestantes gritaram pedindo moralização e comeram pizza perto da sala da presidência.

Um dos integrantes do movimento, com a camiseta com a letra 'S', no entanto, ficou de fora. Segundo os colegas, ela foi impedida de se juntar aos demais por um segurança da Casa. O grupo disse contar com cerca de 30 manifestantes espalhados pelo Congresso "representando milhões de brasileiros", como destacou João Francisco Araújo, estudante de ciências políticas da Universidade Federal de Pernambuco. Os estudantes disseram que a manifestação desta quinta foi a primeira de várias que devem ser organizadas em defesa do afastamento de Sarney. "Não dá mais para o Sarney ficar. A sociedade exige moralidade pública. Os parlamentares acham que a sociedade não se revolta", disse Araújo. "Queremos a renúncia de Sarney como um símbolo."

A manifestação dos estudantes faz coro com o pedido que alguns parlamentares têm feito em plenário nos últimos dias. Esta semana, Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) fizeram discursos em defesa da renúncia do presidente do Senado.

Lamento que apenas 30 manifestantes se propuseram a gritar em nome dos mais de 180 milhões de brasileiros, nossa juventude precisa se revestir de brios e defender com mais rigor nossa pátria, os políticos em sua maioria, estão se lixando pela opinião pública, porque conhecem a ignorância de seus eleitores, é preciso dar um basta nesta falta de sensatez dos nossos representantes, se cada universidade se organizar em protesto contra aos corruptos certamente teremos uma gama de melhores representantes nas eleições do ano que vem. E não basta gritar apenas “Fora Sarney”, pois a lista é bem maior; fora Collor, fora dep. Sérgio Moraes, fora Lula, etc. etc. etc... Fora Zé, Fora Chico e outros bichos qualquer.

É preciso que se faça uma faxina, e extirpem os políticos de carreira, e cabe somente à sociedade esta tarefa, que mais cedo ou mais tarde terá que assumir esta responsabilidade.

Espero que seja mais cedo do que tarde, e o dever deve começar de casa, no nosso município.

Ailton Santiago.

ESTE PAÍS TEM JEITO?

Os deputados e senadores, quando assumem, juram cumprir a Constituição. Pois o artigo 37 da Constituição foi totalmente descumprido em cada uma de suas exigências, por senadores e diretores do Senado. A Constituição estabelece que a administração pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade(aqui entendida como publicação, transparência de todos os seus atos).

Pois o que senadores e diretores do Senado fizeram foi ilegal, atendeu a interesses pessoais, foi imoral e sigiloso. Conseguiram descumprir tudo. Semana passada um cidadão tocou fogo num exemplar da Constituição diante do gabinete de José Sarney e gritou: "É isto que estão fazendo aqui".

O fato é que descumprir a Constituição virou rotina. O artigo 5º da Constituição diz, claramente: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No entanto, fizeram lei que estabelece diferenças para pessoas de acordo com a cor da pele. E a lei de cotas está em vigor. Se o país fosse sério, a Constituição deixaria nula a lei, já que a Magna Carta é a lei maior. Enfim, o próprio Presidente da República, que também jurou cumprir a Constituição, diz que Sarney merece tratamento diferente porque não é uma pessoa comum. É mais igual que os outros. Não é só isso.

A lei 9294, aprovada pelo Congresso, sancionada pelo Presidente e publicada no Diário Oficial de 15.7.96, diz que é proibido o fumo em recintos coletivos, públicos ou privados. E abre exceção para o fumo em recinto isolado e arejado. Ela está em vigor no Brasil inteiro há 13 anos. Neste ano, alguns estados e municípios fizeram leis no mesmo sentido. Pois em São Paulo, juízes têm concedido liminares a entidades que representam bares e restaurantes, para anular partes da lei estadual, ainda que exista uma lei federal impondo as regras para o fumo.

Se juízes passam por cima de lei federal, como conseguir impor uma ordem que dê segurança jurídica aos cidadãos e empresas do Brasil? Vejam por exemplo, a Lei de Contravenções Penais. Proíbe os jogos de azar e define como jogo de azar aquele cujo resultado dependa da sorte. Por causa disso, a polícia fecha cassinos, prende bicheiros, recolhe máquinas caça-níqueis e invade salões de bingo. No entanto, uma autarquia federal, a Caixa Econômica, banca o jogo em todo o país, escudada por um decreto.

Decretos mais fortes que a lei; leis mais fortes que a Constituição, levam a uma inversão de valores, uma bagunça que resulta em senadores e deputados dando a mínima importância ao juramento de cumprir a Lei Maior. As leis menores, então, nem se fala. Será que este pobre País tem jeito?

Alexandre Garcia.

MAIS DINHEIRO PARA OS COFRES PÚBLICOS

Que o Brasil possui uma da mais alta carga tributária, todos sabemos. Sabemos também que se houvesse boa vontade política e coragem para combater de verdade a corrupção, principalmente a política, porque quando bilhões de reais deixarem de ser desviados dos cofres públicos sobraram recursos suficientes para manter a economia estável, e aí sim o governo poderá nos brindar com reduções dos impostos, é inaceitável que um trabalhador brasileiro tenha que trabalhar de 4 a 5 meses/ano apenas para pagar os impostos devidos, a carga tributária, desde que eu era garoto os empresários já se questionavam o abuso da cobrança e mais de 40 anos se passaram e a novela ainda é a mesma: a ”alta carga tributária”.

Se o governo quer ver este país crescer deverá tomar séria medidas que derrubem os juros e a carga tributária, maior produção e maior geração de empregos certamente estão atreladas à redução de impostos.

O governo precisa deixar de ser sócio majoritário das empresas, para se tornar parceiro delas - O volume de impostos arrecadados pelo setor público aumentou em 2008, devido, segundo o governo, ao crescimento econômico do país, o que pessoalmente discordo, aumentou pela fome vorás que o governo tem em arrecadar cada vez mais, quando na verdade deveria melhor distribuir e aplicar os recursos arrecadados.

A carga tributária foi equivalente a 35,80 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), informou a Receita Federal nesta terça-feira. Em 2007, a carga totalizou 34,72 por cento do PIB.
Em 2008, o PIB brasileiro totalizou 2,89 trilhões de reais e a carga tributária somou 1,03 trilhões de reais.

No ano passado, a arrecadação tributária da União correspondeu a 69,6 por cento do total, enquanto os Estados recolheram 25,8 por cento dos tributos e os municípios, 4,6 por cento.
É muito dinheiro arrecado que se fossem bem geridos poderiam de fato diminuir as diferenças sociais, sem que o governo tenha que dar ‘bolsas esmolas’ mais sim estimulando o empreendedorismo a produção e geração de novos empregos.

Ailton Santiago.

A GRANDE DESCOBERTA DA HUMANIDADE

Em 2006, quando eu era secretário municipal de desenvolvimento da industria e do comércio, na tentativa de buscar novos horizontes para os empresários e população em geral, tive a oportunidade de conhecer Dill Casella e trazê-lo para ministrar uma palestra em Nova Olímpia, quem esteve presente, pôde perceber que participar das palestras de Dill Casella é como viajar no mundo do conhecimento, entretenimento, criatividade e inteligência.

Para quem busca inovação e motivação, Dill sabe como ninguém desafiar o futuro fazendo acontecer. Desde então tenho acompanhado o trabalho deste grande homem, que semanalmente carinhosamente me envia e-mail de seus artigos e palestras, o texto abaixo me foi enviado nesta data. Quer saber mais acesse: http://www.dill.com.br/.

Por: Dill Casella.

Responda rápido: qual a descoberta que mais revolucionou a humanidade?

Pense na geração de energia elétrica, na sequência de dias e noites do Planeta Terra, nos carros e turbinas de aviões em movimento, em helicópteros, na ação de abrir e fechar uma porta, em ouvirmos um CD, DVD ou Blue Ray. Pense num skate fazendo uma manobra, no ventilador de seu computador ou de teto do seu quarto! Pense no caixa eletrônico disponibilizando suas notas para saque.

Sem querer reinventar a roda, ou mesmo ser redundante, minha opinião é que o movimento de rotação é a grande descoberta! Motores elétricos e até sofisticados equipamentos eletrônicos usam tal princípio e giram em torno de um eixo!

Então, se girar em torno de um eixo é fato tão simples de ser percebido e fundamental para nossas vidas, como podemos associá-lo com o que ocorre no nosso cotidiano?

Pensou num relógio? Pensou num calendário? Eu também! Pensou no calendário da sua vida? Eu também! Os dias, meses, anos vão passando e quem está no eixo desse ciclo tão importante? Nós! Cabe a nós mesmos rompermos, intercedermos ou até mesmo reconstruirmos nos períodos cíclicos de nossas vidas. Reciclar, mudar, estudar, treinar, inv estir em nós mesmos certamente nos fortalecerá para a “volta seguinte”.

Repetir a volta, simplesmente por repetir, é muito pouco!
Muitas vezes o ciclo de uma noite é o necessário para uma decisão. É exatamente o contrário da opção por pura ansiedade. É a magia do “dia após o outro, com uma noite no meio para reflexão e amadurecimento”. O que não deve representar uma noite de tortura e sim de distanciamento do foco em questão.

E quando uma noite é pouco, permita-se! Permita-se um giro por Copacabana, um giro pelo Centro, como se estivesse rodando para prospectar novos clientes ou em um taxi rodando para pegar um passageiro. Permita-se uma volta completa no ônibus Circular... Jamais se esqueça que nunca, especialmente em nossas vidas, nunca os movimentos de rotação são similares e isso nos difere muito das máquinas e equipamentos! Somos humanos e, por sorte, morremos de rir, choramos, refletimos e, principalmente, reagimos!

Graças a Deus!

Dill Casella.